PRS 4\/2023<\/a>, a institui\u00e7\u00e3o acompanhar\u00e1 os riscos ambientais e sanit\u00e1rios motivados por mudan\u00e7as do clima e que possam gerar cat\u00e1strofes ou preju\u00edzos estruturais, sociais e econ\u00f4micos para as comunidades. Al\u00e9m disso, far\u00e1 avalia\u00e7\u00f5es com a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios e informa\u00e7\u00f5es produzidas pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e ambientais nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o, propondo a\u00e7\u00f5es \u00e0s comiss\u00f5es do Senado.<\/p>\nEm sua justificativa, Leila enfatiza que a gravidade da crise clim\u00e1tica global foi evidenciada na recente Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a COP-27, realizada no Egito em novembro de 2022. Ela argumenta que o mundo vem enfrentando fen\u00f4menos clim\u00e1ticos adversos, em escala e frequ\u00eancia cada vez maiores, o que justificaria esse amparo t\u00e9cnico no \u00e2mbito do Senado.<\/p>\n
\u201cA finalidade primordial do projeto \u00e9 criar no Senado uma entidade capaz de nos fornecer com as informa\u00e7\u00f5es e a expertise necess\u00e1rios para melhor compreendermos os fatores naturais e humanos que envolvem as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e seus impactos na sociedade. Esses conhecimentos s\u00e3o fundamentais para que possamos avaliar as pol\u00edticas p\u00fablicas em curso e propor as medidas adequadas\u201d, esclarece na justificativa do projeto.<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o e funcionamento\u00a0<\/b><\/h3>\n
A proposta estabelece que a institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dirigida por um conselho diretor composto por t\u00eas membros: um diretor-executivo, indicado pelo presidente do Senado, e outros dois diretores indicados pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Os nomes dos diretores dever\u00e3o ser aprovados pelo Plen\u00e1rio do Senado e ter\u00e3o mandato de quatro anos, n\u00e3o sendo permitida a recondu\u00e7\u00e3o aos cargos.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o aos membros do conselho diretor, eles dever\u00e3o exercer mandatos n\u00e3o coincidentes, e ser\u00e3o nomeados a cada dois anos\u00a0 alternadamente.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com um conselho de assessoramento t\u00e9cnico composto por at\u00e9 cinco assessores. O corpo de funcion\u00e1rios dever\u00e1 ser provido pelo Senado com servidores e servi\u00e7os j\u00e1 existentes, desde que 60% dos profissionais, no m\u00ednimo, possuam titula\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de mestre ou doutor em \u00e1reas tem\u00e1ticas compat\u00edveis com a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ficar\u00e1 sob a responsabilidade da Comiss\u00e3o Diretora do Senado a edi\u00e7\u00e3o de um ato para dispor sobre a estrutura e o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e a fonte or\u00e7ament\u00e1ria para possibilitar o funcionamento da mesma.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n
Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Senado pode ter uma institui\u00e7\u00e3o independente de monitoramento das pol\u00edticas relativas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":67574,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48],"tags":[],"class_list":["post-67573","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agro_cfnews"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67573"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67573\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":67575,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67573\/revisions\/67575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/67574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}