Infla\u00e7\u00e3o, alta no endividamento da popula\u00e7\u00e3o, incertezas pol\u00edticas e financeiras, queda abrupta e repentina de repasses constitucionais e perda do poder do consumo, resumem os altos e baixos vivenciados pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande e a miss\u00e3o em n\u00e3o deixar que a queda na arrecada\u00e7\u00e3o atrapalhasse a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade.<\/p>\n
Esses foram apenas alguns dos desafios que tiveram de ser superados pela prefeitura de V\u00e1rzea Grande no exerc\u00edcio 2022.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse a realidade do cen\u00e1rio externo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o, houve ainda a necessidade de ampliar investimentos p\u00fablicos em v\u00e1rios setores considerados priorit\u00e1rios, correspondendo \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o. Ainda assim, mesmo em um \u2018ano de apertos\u2019, as finan\u00e7as do Munic\u00edpio conseguiram suplantar pleitos, especialmente em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras estruturantes como asfalto, abastecimento de \u00e1gua e esgoto, al\u00e9m de honrar compromissos assumidos pelo prefeito Kalil Baracat, principalmente junto aos servidores.<\/p>\n
Buscando o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, a prefeitura encerrou o ano passado arrecadando R$ 994,93 milh\u00f5es e desembolsando R$ 968,79 milh\u00f5es, fechando o ano com super\u00e1vit entre receitas e despesas, um f\u00f4lego pequeno, mas suficiente para afastar o risco de d\u00e9ficit, como chegou a ser aventado no \u00faltimo quadrimestre do ano passado.<\/p>\n
Esses e outros dados foram apresentados pela secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucineia dos Santos Ribeiro, durante audi\u00eancia p\u00fablica aonde foram divulgados os demonstrativos do cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre do exerc\u00edcio de 2022, ou seja, o consolidado nos 12 meses do ano passado, como preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF.<\/p>\n
A presta\u00e7\u00e3o de contas foi realizada de forma virtual, por meio do canal oficial da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande no Youtube, que pode ser consultado a qualquer momento pelo site oficial no endere\u00e7o www.varzeagrande.com.br.<\/p>\n
O ponto de equil\u00edbrio veio exatamente da performance da receita tribut\u00e1ria \u2013 origin\u00e1ria dos impostos e taxas municipais, em geral \u2013 e de conv\u00eanio e de emendas com o Estado, Uni\u00e3o e bancada federal. \u201cFoi um ano de desafios, vencido gra\u00e7as trabalho s\u00e9rio e coeso, em especial dos nossos t\u00e9cnicos aqui da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria que n\u00e3o mediram esfor\u00e7os na busca pela justi\u00e7a fiscal, que nada mais \u00e9 do que cobrar de quem \u00e9 devido, ampliando a base de contribuintes de V\u00e1rzea Grande\u201d, ressaltou o prefeito Kalil Baracat.<\/p>\n
Ele sinalizou que os recursos arrecadados foram todos destinados na busca de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade em todas as \u00e1reas e que apesar das adversidades e de forma eficiente V\u00e1rzea Grande superou os entraves.<\/p>\n
Ainda que a receita l\u00edquida tenha encerrado aqu\u00e9m do valor estimado \u2013 refletindo as perdas de repasses do ICMS de agosto a dezembro \u2013 a administra\u00e7\u00e3o municipal conseguiu segurar gastos e garantir repasses constitucionais \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0s obras, principalmente as relativas ao abastecimento de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio, e ainda, manter os gastos com pessoal abaixo dos limites, garantindo uma situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel \u00e0 V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
\u201cTivemos de janeiro a maio recordes na arrecada\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria, especialmente com o pagamento dos impostos como IPTU e ISS. Essa esp\u00e9cie de \u2018avan\u00e7o e credibilidade em nossa gest\u00e3o\u2019 permitiu que cheg\u00e1ssemos ao final dos 12 meses com o balan\u00e7o financeiro ajustado e no azul\u201d, refor\u00e7ou o prefeito. Com rela\u00e7\u00e3o ao investimento no pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), V\u00e1rzea Grande deve comprometer at\u00e9 54% de sua receita com sal\u00e1rios e encargos, mas dentro do limite prudencial. \u201cTemos esse conforto perante LRF mesmo cumprindo ao longo de 2022 alguns compromissos junto ao funcionalismo que foi a recomposi\u00e7\u00e3o de 7% {RGA}, recomposi\u00e7\u00e3o especifica dos professores e ainda realizamos o enquadramento por tempo de servi\u00e7o de todos os colaboradores. Sabemos que n\u00e3o existe m\u00e1gica, existe resultado, existem metas, e nossos t\u00e9cnicos est\u00e3o de parab\u00e9ns pelo alcance de cada uma delas\u201d.<\/p>\n
Mais uma vez, como vem se tornando constante, a receita tribut\u00e1ria fez diferen\u00e7a positiva no saldo de 2022. Entre a receita estimada, R$ 147,30 milh\u00f5es, para a arrecadada, R$ 214,94 milh\u00f5es, houve um ganho de 45,91%. Nesse indicador que re\u00fane os impostos e taxas exclusivos do Munic\u00edpio, o quesito \u2018Impostos\u2019 foi respons\u00e1vel por gerar R$ 155,12 milh\u00f5es desse total.<\/p>\n
A secret\u00e1ria destaca que o incremento anual da receita pr\u00f3pria (tribut\u00e1ria) reflete uma s\u00e9rie de fatores, especialmente os internos, como a reestrutura\u00e7\u00e3o da Pasta, capacita\u00e7\u00e3o do corpo fiscal, investimentos em tecnologia e busca ativa junto aos devedores e aos contribuintes. \u201cN\u00e3o existe maior atrativo ao contribuinte do que ver o dinheiro dos impostos sendo aplicado em prol da popula\u00e7\u00e3o. E isso \u00e9 visto nos quatro cantos da cidade. Somente em 2022, em que pense todas as dificuldades relatadas, foram mais de R$ 215 milh\u00f5es investidos em recursos pr\u00f3prios na melhoria da infraestrutura da cidade. Colaborando com esse balan\u00e7o financeiro, criamos outros atrativos como um programa permanente de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com descontos que fazem a diferen\u00e7a em favor do bolso do contribuinte. A d\u00edvida principal de cada inadimplente \u00e9 suficiente para o Munic\u00edpio honrar com seus compromissos e por isso n\u00e3o temos interesse em alongar d\u00edvidas para receber juros e multas, justamente por isso, estamos sempre com descontos reais para o contribuinte que quiser liquidar seu passivo junto ao Fisco Municipal. Receber o que \u00e9 devido \u00e9 o que buscamos\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a receita tribut\u00e1ria reflete o empenho da Pasta em buscar o contribuinte, notific\u00e1-los a pagar, legalizar atividades econ\u00f4micas, protestar d\u00e9bitos em cart\u00f3rios e como medida mais extrema, enviar passivos \u00e0 Procuradoria Municipal e executar como d\u00edvida ativa, o que gera a negativa\u00e7\u00e3o de CPFs e CNPJs. \u201cNo comparativo anual, a receita tribut\u00e1ria passou de R$ 183,24 milh\u00f5es para R$ 214,94 milhos, evolu\u00e7\u00e3o anual de 17%\u201d.<\/p>\n
Nos sete primeiros meses do ano passado, a arrecada\u00e7\u00e3o mensal de V\u00e1rzea Grande vinha superando os meses em compara\u00e7\u00e3o com 2021, atingindo o pico em junho, quando a receita somou mais de R$ 126 milh\u00f5es. No comparativo com os anos de 2019 a 2022, por exemplo, a receita l\u00edquida com m\u00e9dia mensal teve o seguinte comportamento: Exerc\u00edcio 2019, R$ 632,38 milh\u00f5es com m\u00e9dia mensal de R$ 52,7 milh\u00f5es. Em 2020, R$ 783,46 milh\u00f5es com m\u00e9dia mensal de R$ 65,28 milh\u00f5es, 2021 com receita de R$ 800,30 milh\u00f5es e m\u00e9dia de R$ 66,69 milh\u00f5es e em 2022, R$ 994,93 milh\u00f5es e m\u00e9dia mensal de R$ 82,91 milh\u00f5es.<\/p>\n
APLICA\u00c7\u00d5ES \u2013 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, bem como obras estruturantes, foram a \u00e1reas com os maiores repasses de recursos p\u00fablicos pela prefeitura. Mas como chama \u00e0 aten\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria, V\u00e1rzea Grande deve obedecer aos limites constitucionais que obrigam investimentos m\u00ednimos da receita pr\u00f3pria em sa\u00fade (15%) e educa\u00e7\u00e3o (25%), e por mais um exerc\u00edcio, a gest\u00e3o do prefeito Kalil superou essas exig\u00eancias.<\/p>\n
Na Sa\u00fade municipal foram aplicados quase R$ 54 milh\u00f5es a mais do exigido, cifras que representaram 25,65% da receita. Ou seja, entre o estimado, R$ 76,17 milh\u00f5es que correspondem aos 15%, foi realizado R$ 130,11 milh\u00f5es, quase o dobro do inicialmente programado.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o foram estimados R$ 129,38 milh\u00f5es (25% da receita), mas aplicados de fato R$ 130 milh\u00f5es, cifras que equivalem a 25,12% da receita l\u00edquida.<\/p>\n
Lucineia refor\u00e7ou ainda que com conv\u00eanio firmado junto \u00e0 Receita Federal do Brasil, V\u00e1rzea Grande passou a lan\u00e7ar, cobrar e arrecadar o Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR). \u201cEssa agrega\u00e7\u00e3o melhorou nossa performance e nossa expertise, ao passo que passamos a conhecer a realidade dos im\u00f3veis rurais da cidade. At\u00e9 30 de abril teremos o Valor da Terra Nua tribut\u00e1vel (VTNt) para o exerc\u00edcio 2023\u201d.<\/p>\n
Diante do balan\u00e7o apresentado, Lucineia destacou que o cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2022, expressa o compromisso da gest\u00e3o com a disciplina fiscal e a seriedade na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cTrazemos com clareza o esfor\u00e7o do prefeito municipal, secret\u00e1rios e demais servidores que, direta ou indiretamente, contribuem para a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos deste Munic\u00edpio. Em especial sobre o ano de 2022, s\u00f3 posso afirmar que apesar de tanta dificuldade, superamos cada obst\u00e1culo e estamos com saldo positivo por mais um exerc\u00edcio\u201d.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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