Senadores oposicionistas t\u00eam apresentado propostas para que\u00a0os empr\u00e9stimos do\u00a0Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES)\u00a0a outros pa\u00edses sejam proibidos,\u00a0ou que sejam analisados pelo Senado para que possam ocorrer. As iniciativas s\u00e3o uma rea\u00e7\u00e3o a declara\u00e7\u00f5es recentes do\u00a0presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva em defesa de que\u00a0o BNDES volte a financiar obras no exterior.<\/p>\n
Para os parlamentares, essas provid\u00eancias s\u00e3o necess\u00e1rias porque, no passado, alguns pa\u00edses, como Venezuela, Cuba e Mo\u00e7ambique, n\u00e3o pagaram empr\u00e9stimos que receberam. Como os financiamentos t\u00eam a garantia do governo do Brasil, os calotes acabam ficando por conta do Fundo Garantidor \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). O governo entende que os financiamentos d\u00e3o lucro ao BNDES e geram empregos e renda no Brasil, a partir da exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os de engenharia e de outras \u00e1reas a cargo de empresas nacionais.<\/p>\n
O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) defende que qualquer empr\u00e9stimo externo do BNDES com linhas superiores a U$ 100 milh\u00f5es tenha aval do Senado para que possam ser efetivados (PRS 19\/2023<\/a>). Para ele, al\u00e9m dos riscos econ\u00f4micos, \u00e9 preciso tamb\u00e9m levar em conta os riscos pol\u00edticos nestes empr\u00e9stimos.<\/p>\n Segundo o projeto, as an\u00e1lises teriam como base escalas de risco de organiza\u00e7\u00f5es internacionais ou de ag\u00eancias de avalia\u00e7\u00e3o de riscos. Seriam previamente proibidas quaisquer linhas de cr\u00e9dito para pa\u00edses inadimplentes durante 10 anos.\u00a0Ficariam dispensados deste rito de an\u00e1lise apenas as exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os de defesa.<\/p>\n \u201cEssa proposi\u00e7\u00e3o tem inspira\u00e7\u00e3o, com naturais adapta\u00e7\u00f5es, no que j\u00e1 ocorre nos casos de garantia da Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para entes subnacionais, que devem ser aprovadas caso a caso por esta Casa\u201d, explica Fl\u00e1vio Bolsonaro na sua justificativa para o projeto.<\/p>\n J\u00e1 Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) apresentou uma proposta (PL 87\/2023<\/a>) que\u00a0pro\u00edbe o BNDES de conceder cr\u00e9dito a governos estrangeiros e de prorrogar a validade de opera\u00e7\u00f5es dessa natureza que j\u00e1 estejam contratadas. A exce\u00e7\u00e3o permitida \u00e9 o financiamento da exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os produzidos no Brasil. Pl\u00ednio entende que aplicar os recursos no exterior \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel e revoltante\u201d,\u00a0com os \u201cduros\u201d problemas no Brasil a serem resolvidos.<\/p>\n Na justificativa, Pl\u00ednio cita que as linhas de cr\u00e9dito destinaram, apenas nos anos de 2013 e 2014, R$ 3 bilh\u00f5es para a Venezuela, R$ 3 bilh\u00f5es para Angola e R$ 800 milh\u00f5es para Cuba. Al\u00e9m disso, outros\u00a0R$ 230 milh\u00f5es foram para Gana, R$ 212 milh\u00f5es para a Bol\u00edvia e R$ 188 milh\u00f5es para Benin, al\u00e9m de outras linhas de cr\u00e9dito para Argentina, Rep\u00fablica Dominicana e Mo\u00e7ambique.<\/p>\n \u201cAs d\u00edvidas em atraso de Venezuela e Cuba somam US$ 909 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 4,6 bilh\u00f5es. Deste montante, US$ 855 milh\u00f5es foram ressarcidos pelo FGE, o equivalente a R$ 4,3 bilh\u00f5es. Mas o FGE \u00e9 vinculado ao Tesouro, s\u00e3o recursos de tributos recolhidos dos brasileiros\u201d, reclama.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o projeto de Pl\u00ednio aproveita relat\u00f3rio que ele ofereceu a um projeto sobre o mesmo tema (PLS 261\/2015<\/a>). O texto\u00a0foi\u00a0aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em 2019<\/a>, mas acabou n\u00e3o tendo andamento em outras comiss\u00f5es e foi arquivado ao final da legislatura. A permiss\u00e3o do apoio a produtos brasileiros reproduz emendas da ex-senadora\u00a0K\u00e1tia Abreu, acolhidas por Pl\u00ednio, que visavam n\u00e3o prejudicar a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n O senador Cleitinho (Republicanos-MG) tamb\u00e9m quer que qualquer empr\u00e9stimo externo do BNDES passe antes pelo Senado para que possa se efetivar (PRS 13\/2023<\/a>). Para ele, a \u201cfalta de transpar\u00eancia\u201d no uso do dinheiro p\u00fablico para financiar obras no exterior \u201cgera revolta entre brasileiros\u201d.<\/p>\n Outra iniciativa partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele solicita ao vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, um hist\u00f3rico sobre os empr\u00e9stimos (RQS 10\/2023<\/a>). Para Izalci, \u00e9 contradit\u00f3rio o BNDES financiar obras fora do Brasil enquanto a infraestrutura nacional fica para tr\u00e1s.<\/p>\n \u201cEstados e munic\u00edpios enfrentam dificuldades para obter financiamentos similares para suas obras. Para um pa\u00eds como o Brasil, onde sabemos que a escassez de poupan\u00e7a \u00e9 um problema, a conclus\u00e3o parece bem simples: o dinheiro que financia a infraestrutura no exterior deixa de estar dispon\u00edvel para financiar infraestrutura no Brasil\u201d, questiona Izalci.<\/p>\n O presidente Lula sugeriu que os calotes de Venezuela e Cuba se deram devido a diverg\u00eancias diplom\u00e1ticas com o Brasil a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Para ele, como os pa\u00edses s\u00e3o \u201cna\u00e7\u00f5es amigas\u201d, voltar\u00e3o a honrar seus compromissos. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas na cerim\u00f4nia de posse de Aloizio Mercadante na presid\u00eancia do BNDES, em fevereiro.<\/p>\n Em 2020 o Brasil rompeu formalmente as rela\u00e7\u00f5es com a Venezuela, pois o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o reconhecia Nicol\u00e1s Maduro como presidente do pa\u00eds. O Brasil tamb\u00e9m est\u00e1 sem embaixador em Cuba desde 2016, e vice-versa, a partir do mandato de Michel Temer na presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\nGoverno<\/strong><\/h3>\n