A inclus\u00e3o econ\u00f4mica e financeira de migrantes e refugiados em Mato Grosso foi tema da reuni\u00e3o entre representantes do Governo do Estado e a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR) na quarta-feira (08), na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec).<\/p>\n
Dentre os encaminhamentos da reuni\u00e3o est\u00e3o o projeto de um mapeamento e diagn\u00f3stico situacional da popula\u00e7\u00e3o migrante em Mato Grosso, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de um semin\u00e1rio sobre o tema, que ser\u00e1 promovido pela Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc).<\/p>\n
Conforme o oficial de Meios de Vida e Inclus\u00e3o Financeira da Ag\u00eancia da ONU para Refugiados, Paulo S\u00e9rgio Almeida, desde 2018 cerca de 4 mil venezuelanos vieram para Mato Grosso, por meio do programa oficial do governo brasileiro para refugiados.<\/p>\n
A maioria foi encaminhada para Cuiab\u00e1, Lucas do Rio Verde, Rondon\u00f3polis, Sinop e Sorriso. Contudo, o n\u00famero de migrantes pode ser ainda maior, pois muitos trouxeram mais familiares e h\u00e1 outros grupos tamb\u00e9m no Estado, como os haitianos, que migraram ap\u00f3s o terremoto em 2010, que destruiu a capital Porto Pr\u00edncipe.<\/p>\n
O Governo do Estado, por meio da Sedec, Setasc, Cultura e Lazer (Secel), Casa Civil, discutiu propostas de estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o apenas para garantir trabalho e renda, mas para acolh\u00ea-los de forma plena com acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, programas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, respeitando a cultura dos povos estrangeiros.<\/p>\n
Desde 2020, o Governo de Mato Grosso tem realizado a\u00e7\u00f5es em prol dos migrantes. Na Setasc, por exemplo, existe o N\u00facleo Estadual de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Popula\u00e7\u00e3o Migrante (Nepomi) para executar programas para este p\u00fablico. Em 2020, o Governo sancionou a lei 11.162, instituindo a pol\u00edtica estadual para a popula\u00e7\u00e3o migrante. Em 2021, o decreto 845\/2021 regulamentou a lei e criou o Nepomi.<\/p>\n
A Secel, por sua vez, contempla os migrantes nos editais culturais para que eles inscrevam projetos. No edital Viver Cultural h\u00e1 o segmento Popula\u00e7\u00e3o Migrante, contemplando quatro projetos de at\u00e9 R$ 30 mil cada.<\/p>\n
\u201cJuntos, estamos construindo pol\u00edticas p\u00fablicas para os migrantes e refugiados que vivem em Mato Grosso. Agora, vamos buscar tra\u00e7ar um mapeamento desses povos, entender a din\u00e2mica deles, para ajud\u00e1-los a se integrar \u00e0 nossa cultura e se tornarem mato-grossenses de cora\u00e7\u00e3o\u201d, disse o titular da Sedec, C\u00e9sar Miranda.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o secret\u00e1rio adjunto de Direitos Humanos, Kennedy Dias; a chefe da Assessoria Internacional da Casa Civil, Rita Chilleto, a coordenadora de Patrim\u00f4nio da Secel, Maria B\u00e1rbara; do Observat\u00f3rio da Cultura, Veruska Souza; al\u00e9m dos servidores da Sedec.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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