A Secretaria de Fazenda (Sefaz) concluiu nesta sexta-feira (10.03) o primeiro m\u00f3dulo do curso sobre licita\u00e7\u00f5es e contratos, realizado em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT), que abordou a governan\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. As aulas foram iniciadas na quarta-feira (08.03) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 60 servidores dos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A secret\u00e1ria Adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Fazend\u00e1ria, Radiana Clemente, participou do primeiro m\u00f3dulo e afirmou que o curso trar\u00e1 mais conhecimento aos servidores.<\/p>\n
\u201cTemos que aproveitar as oportunidades para adquirir novos conhecimentos e termos servidores altamente qualificados. A nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos (Lei n\u00ba 14.133) trouxe v\u00e1rias inova\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as, por isso \u00e9 fundamental que todos n\u00f3s, servidores, tenhamos conhecimento sobre o conte\u00fado da nova lei para que possamos fazer boas contrata\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00f5es justas e com efici\u00eancia. \u00c9 isso que esperamos\u201d, afirmou Radiana.<\/p>\n
O servidor de carreira do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governan\u00e7a do Conselho da Justi\u00e7a Federal, Paulo Alves, ministrou as aulas do primeiro m\u00f3dulo. Durante os tr\u00eas dias de capacita\u00e7\u00e3o, o professor abordou a governan\u00e7a das contrata\u00e7\u00f5es, tendo como base os processos e estruturas de implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria determinados na Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n
Dentre os assuntos, foram explicados os instrumentos de planejamento \u00fateis para a governan\u00e7a das licita\u00e7\u00f5es e contratos como, por exemplo, o Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual (PCA) e o Plano Anual de Obras e Reformas (PAOR). A aplica\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a e dos instrumentos s\u00e3o fundamentais para alinhamento dos processos licitat\u00f3rios e dos respectivos contratos.<\/p>\n
\u201cPor meio desses instrumentos que a administra\u00e7\u00e3o define as premissas e\u00a0 diretrizes estrat\u00e9gicas dos processos, proporcionando o alcance das metas estabelecidas e dos resultados esperados pela gest\u00e3o\u201d, disse a secret\u00e1ria adjunta, Radiana Clemente, destacando que a Sefaz j\u00e1 implementou e publicou o plano de contrata\u00e7\u00e3o anual de 2023. Os planos de obras e de capacita\u00e7\u00e3o T&D est\u00e3o em fase de finaliza\u00e7\u00e3o e os demais a pasta est\u00e1 elaborando.<\/p>\n
O curso sobre a nova lei de licita\u00e7\u00e3o e contrato foi adquirido pela Sefaz, por meio de contrato com empresa especializada. Ao todo, ser\u00e3o 13 m\u00f3dulos com temas que permeiam todo o processo licitat\u00f3rio, bem como o processo de compras p\u00fablicas.<\/p>\n
O programa de capacita\u00e7\u00e3o continuada iniciou no dia 06 de mar\u00e7o, com a presen\u00e7a do ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Benjamin Zymler. Na ocasi\u00e3o, o ministro falou sobre os principais desafios trazidos pela nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos – Lei n\u00ba 14.133\/2021, que desde o m\u00eas de janeiro est\u00e1 sendo aplicada no estado.\u00a0 A aula conduzida pelo ministro foi transmitida ao vivo e est\u00e1 dispon\u00edvel no canal da Sefaz no Youtube (@SefazMatoGrosso_MT).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Fl\u00e1vio Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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