O uso de georrefenciamento pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acelerou a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 29 assentamentos rurais onde vivem 2.214 fam\u00edlias no estado, nos \u00faltimos dois anos. A medi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas corresponde \u00e0 primeira etapa do processo que \u00e9 conclu\u00eddo com a emiss\u00e3o e entrega de escrituras das propriedades.<\/p>\n
S\u00e3o mais de 11 mil fam\u00edlias vivendo em 122 projetos de assentamentos. Destas, 5,5 mil j\u00e1 receberam os t\u00edtulos e a meta do Intermat \u00e9 concluir 100% dessas demandas nos pr\u00f3ximos quatro anos, considerando a agilidade obtida com o georreferenciamento.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o do Governo do Estado \u00e9 ter todas essas \u00e1reas georreferenciadas e em processo de titula\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026. Essa \u00e9 a meta da atual gest\u00e3o do governador Mauro Mendes\u201d, declarou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.<\/p>\n
A maioria das \u00e1reas em fase de regulariza\u00e7\u00e3o tem voca\u00e7\u00e3o para a agricultura familiar.<\/p>\n
Com o t\u00edtulo em m\u00e3os, os agricultores familiares se tornam mais independentes do poder p\u00fablico, como explica o diretor rural do Intermat, Danilo Fernandes.\u00a0\u201cEles mesmos podem buscar agentes de cr\u00e9dito para fomentar a produ\u00e7\u00e3o. Passam a ter mais autonomia, mas tamb\u00e9m aumenta a responsabilidade deles. O que a gente espera \u00e9 que, com o t\u00edtulo de posse, os assentados se desenvolvam mais na terra\u201d, afirmou.<\/p>\n
A novidade desse processo \u00e9 a inser\u00e7\u00e3o de mapas geogr\u00e1ficos sem nenhuma inconsist\u00eancia nos dados, no cadastro obrigat\u00f3rio gerenciado pelo Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), por meio do Sistema de Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sigef).<\/p>\n
\u201cAutomatizamos as pe\u00e7as t\u00e9cnicas dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o. Antes tudo era feito manualmente e isso gerava muitos erros, porque o sistema n\u00e3o aceita nenhum tipo de inconsist\u00eancia e, com o georreferenciamento, facilitou muito. Da\u00ed ganhamos agilidade\u201d, disse.<\/p>\n
O tempo m\u00e9dio atual de regulariza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea \u00e9 um ano e antes levava at\u00e9 sete anos, segundo o presidente do Intermat.<\/p>\n
O georreferenciamento faz parte da moderniza\u00e7\u00e3o do Intermat e est\u00e1 sendo poss\u00edvel com o aumento no n\u00famero de servidores. Em 2021, foram contratados 79 profissionais por meio de um processo seletivo, o que proporcionou mais celeridade e efici\u00eancia.<\/p>\n
Os recursos usados na contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a medi\u00e7\u00e3o das \u00e1reas que est\u00e3o sendo regularizadas s\u00e3o do Programa Terra a Limpo. Foram investidos R$ 33 milh\u00f5es do programa em georreferenciamento.<\/p>\n
J\u00e1 foram entregues pelas empresas selecionadas por meio de licita\u00e7\u00e3o um total de 2.632 km georreferenciados em assentamentos estaduais e federais.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Intermat<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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