{"id":68197,"date":"2023-03-13T16:40:24","date_gmt":"2023-03-13T20:40:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=68197"},"modified":"2023-03-13T16:40:24","modified_gmt":"2023-03-13T20:40:24","slug":"transparencia-prefeitura-de-varzea-grande-comeca-recadastramento-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/transparencia-prefeitura-de-varzea-grande-comeca-recadastramento-dos-servidores\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia: Prefeitura de V\u00e1rzea Grande come\u00e7a recadastramento dos servidores"},"content":{"rendered":"

A<\/strong>tendendo o entendimento do prefeito Kalil Baracat de que o maior patrim\u00f4nio da Prefeitura de V\u00e1rzea Grande s\u00e3o seus servidores e, portanto, sua vida funcional e carreira devem ser movimentadas no intuito de prestar um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade a popula\u00e7\u00e3o e a cidade, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, realizar\u00e1 no per\u00edodo de 13 de mar\u00e7o a 12 de abril deste ano, o recadastramento de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados, em exerc\u00edcio, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do munic\u00edpio. O recadastramento \u00e9 obrigat\u00f3rio e o pr\u00f3prio servidor ser\u00e1 o respons\u00e1vel por efetuar seu recadastramento de forma digital, atrav\u00e9s do site da prefeitura (www.varzeagrande.mt.gov.br<\/a>).<\/p>\n

\u201cO recadastramento \u00e9 necess\u00e1rio para atualizarmos os dados cadastrais dos servidores, tornar nossos arquivos todos digitais, bem como, para continuarmos o planejamento de valoriza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do servidor e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na Administra\u00e7\u00e3o Direta de forma mais transparente\u201d, explica o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande, Osvaldo Botelho de Campos Neto.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o e recadastramento do servidor p\u00fablico municipal de V\u00e1rzea Grande, em exerc\u00edcio e da administra\u00e7\u00e3o direta, est\u00e1 prevista no decreto de n\u00famero 11\u00a0deste ano publicado no Jornal Oficial Eletr\u00f4nico\u00a0dos Munic\u00edpios de Mato Grosso desta sexta-feira, 17 de fevereiro.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O gestor tamb\u00e9m pontua que cerca de nove mil servidores far\u00e3o o recadastramento em um per\u00edodo de 30 dias. \u201cNesse recadastramento os servidores atualizaram dados pessoais, de resid\u00eancia, de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e acad\u00eamica, e de lota\u00e7\u00e3o. Importante dizer que o sistema on-line ser\u00e1 did\u00e1tico e por etapas. Al\u00e9m dos documentos necess\u00e1rios, o decreto j\u00e1 prev\u00ea todas as declara\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas no formul\u00e1rio online s\u00e3o de car\u00e1ter obrigat\u00f3rio, devendo o servidor, ap\u00f3s o preenchimento do formul\u00e1rio, realizar\u00a0upload<\/em>\u00a0dos documentos, ou seja, escanear esses documentos e declara\u00e7\u00f5es preenchidas e assinadas e nos enviar pela internet. N\u00e3o aceitaremos nenhum documento f\u00edsico aqui na secretaria, tudo ser\u00e1 on-line feito no computador ou mesmo pelo aparelho telef\u00f4nico com acesso \u00e0 internet\u201d, detalhou.<\/p>\n

O decreto municipal 11\/2023 tamb\u00e9m prev\u00ea os documentos e formul\u00e1rios necess\u00e1rios para o recadastramento. \u201c\u00c9 importante que o servidor, antes de fazer o recadastramento on-line leia o decreto, que \u00e9 explicativo e informativo, separe toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e somente depois realize o novo cadastro. Todo esse trabalho tamb\u00e9m servir\u00e1 para o censo da Previd\u00eancia de V\u00e1rzea Grande (PREVIVAG), o c\u00e1lculo atuarial, identificar os servidores que est\u00e3o cedidos e afastados. Informa\u00e7\u00f5es que possibilitar\u00e3o tamb\u00e9m o completo e correto lan\u00e7amento de informa\u00e7\u00f5es sobre a folha de pagamento em sistema, e, facilitar\u00e1 o planejamento para a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando prestar um melhor servi\u00e7o a popula\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal\u201d, disse ele.<\/p>\n

O prefeito Kalil Baracat tem reafirmado seu compromisso com o funcionalismo, tanto que diversos benef\u00edcios j\u00e1 foram implantados desde que a proibi\u00e7\u00e3o legal aprovada pelo Congresso Nacional foi superada. Em 2022, foram concedidos 7% de reajuste para todos os servidores e mais o enquadramento por classe para todos.<\/p>\n

J\u00e1 para os professores foi concedido 12,84% e todos os benef\u00edcios do enquadramento por classe e por n\u00edvel tamb\u00e9m foram concedidos para professores e servidores da Educa\u00e7\u00e3o que assim como os demais tiveram 7% de reajuste.<\/p>\n

Quando do per\u00edodo de recadastramento oficial \u2013 de 13 de mar\u00e7o a 12 de abril de 2023, o envio de documentos digitalizados, via\u00a0internet<\/em>, por meio de arquivo eletr\u00f4nico ser\u00e1 feito pelo endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0https:\/\/recadastramento.varzeagrande.mt.gov.br\/#\/login<\/strong><\/a><\/p>\n

Os servidores p\u00fablicos titulares de cargos efetivos em exerc\u00edcio, de cargos comissionados em exerc\u00edcio e contratados em exerc\u00edcio que, sem justificativa, deixarem de fazer o recadastramento no prazo estabelecido, ter\u00e1 suspenso o pagamento de seus vencimentos. \u201cCaso isso ocorra o pagamento ser\u00e1 liberado ap\u00f3s regulariza\u00e7\u00e3o. Importante lembrar que todo recadastramento feito ser\u00e1 verificado pela equipe da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o\u201d, completou secret\u00e1rio Osvaldo Botelho.<\/p>\n

Confira abaixo o Decreto 11\/2023 e a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para o recadastramento:<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

1- Documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o, com fotografia;<\/p>\n

2 \u2013 T\u00edtulo de eleitor (obrigat\u00f3rio para servidores at\u00e9 70 anos);<\/p>\n

3 \u2013 Cadastro nacional de pessoa f\u00edsica (CPF);<\/p>\n

4 \u2013 Certificado de reservista ou dispensa de incorpora\u00e7\u00e3o, apenas para o sexo masculino at\u00e9 45 anos;<\/p>\n

5 \u2013 Comprovante de resid\u00eancia nominal atualizado ou declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia;<\/p>\n

6 \u2013 Certid\u00e3o de casamento ou Declara\u00e7\u00e3o de Conviv\u00eancia;<\/p>\n

7 \u2013 Certid\u00e3o de casamento com homologado de div\u00f3rcio para estado civil \u201cDivorciado\u201d;<\/p>\n

8 \u2013 Documento Oficial de Identifica\u00e7\u00e3o e CPF dos filhos, quando menor de 14 anos;<\/p>\n

9 \u2013 Comprovante de Matr\u00edcula Universit\u00e1ria ou Curso T\u00e9cnico para dependente do tipo de depend\u00eancia;<\/p>\n

10 \u2013 Comprovante de Matr\u00edcula Escolar para \u201cFILHO(A) OU ENTEADO(A)\u201d de cadastro no \u201cBenef\u00edcio Sal\u00e1rio Fam\u00edlia\u201d;<\/p>\n

11 \u2013 Carteira de vacina\u00e7\u00e3o (identifica\u00e7\u00e3o e registro de vacinas) para \u201cFILHO(A) OU ENTEADO(A)\u201d cadastrado(s) no \u201cBenef\u00edcio Sal\u00e1rio Fam\u00edlia\u201d;<\/p>\n

12 \u2013 Documento que comprove legalmente a condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia, para efeito de manuten\u00e7\u00e3o e abatimento no IRRF;<\/p>\n

13 \u2013 Laudo de defici\u00eancia do servidor;<\/p>\n

14 \u2013 Documento que comprove defici\u00eancia de dependente por causa de invalidez;<\/p>\n

15 \u2013 Documento que comprove guarda judicial quando dependente em condi\u00e7\u00e3o de guarda ou curatela por parte do servidor;<\/p>\n

16 \u2013 Certid\u00e3o de N\u00e3o Ac\u00famulo de Cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, salvo nos casos constitucionais admitidos, emitidas por: Prefeitura de Cuiab\u00e1 Governo do Estado<\/p>\n

17- Comprovante com n\u00famero do PIS\/PASEP;<\/p>\n

18 \u2013 Comprovante de Grau de Instru\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

19 \u2013 Certificado de conclus\u00e3o de curso do ensino fundamental, ensino m\u00e9dio, ensino superior, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado ou doutorado, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o ou aperfei\u00e7oamento profissional;<\/p>\n

20 \u2013 Declara\u00e7\u00e3o de lota\u00e7\u00e3o da unidade de trabalho assinada pelo Secret\u00e1rio (a) Municipal ou por servidor por ele (ela) designado, conforme modelo no Decreto Municipal;<\/p>\n

21- Declara\u00e7\u00e3o de Bens devidamente preenchida e assinada, conforme modelo no Decreto Municipal;<\/p>\n

22 \u2013 Registro fotogr\u00e1fico do rosto do servidor com o documento de identifica\u00e7\u00e3o utilizado no recadastramento de forma leg\u00edvel para servir como prova de vida.<\/p>\n

Os Anexos com a rela\u00e7\u00e3o de todos os documentos a serem apresentados e inseridos no sistema pelo servidor p\u00fablico, bem como, o modelo de declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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