Os processos de auditorias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados em 2022 pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (Sufis), resultaram no lan\u00e7amento de R$ 3,71 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, que \u00e9 a cobran\u00e7a dos valores ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o (tributos e multas) realizada pelo fisco estadual. Desse montante, R$ 260,83 milh\u00f5es foram recuperados ainda no ano passado, por quita\u00e7\u00e3o ou parcelamento, e os demais seguem em tramita\u00e7\u00e3o processual administrativa.<\/p>\n
O resultado \u00e9 consequ\u00eancia do esfor\u00e7o conjunto das unidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o que visam, especificamente, o mau comportamento tribut\u00e1rio de contribuintes que comentem pr\u00e1ticas ilegais e fraudulentas, prejudicando toda a sociedade.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante deixar claro que o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 o contribuinte que descumpre suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, deixando de declarar e pagar os impostos devidos ao Estado. O trabalho \u00e9 feito para que esses valores sejam efetivamente arrecadados e possam ser revertidos em pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirma o secret\u00e1rio Adjunto de Receita P\u00fablica, F\u00e1bio Pimenta.<\/p>\n
Nesses casos em que o lan\u00e7amento do tributo devido \u00e9 efetivado pela Sefaz, por meio de notifica\u00e7\u00e3o ou auto de infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do valor do imposto, \u00e9 cobrado multa pela infra\u00e7\u00e3o cometida e juros, decorrentes de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n
O superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Bezerra, explica que ap\u00f3s o lan\u00e7amento do d\u00e9bito os contribuintes t\u00eam o direito de contestar essa cobran\u00e7a, que pode ser mantida ou n\u00e3o conforme o julgamento do processo administrativo. Neste indicador, a unidade tamb\u00e9m teve um resultado positivo.<\/p>\n
\u201cOutro n\u00famero expressivo foi o resultado de proced\u00eancia do cr\u00e9dito constitu\u00eddo que s\u00e3o mantidos ap\u00f3s o julgamento na esfera administrativa. 83,23% dos valores tiveram sua exig\u00eancia mantida ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgamento administrativo, superando a meta estabelecida para o ano, tanto para os autos lavrados em estabelecimentos, quanto aqueles lavrados no tr\u00e2nsito. Isso demonstra o caminho assertivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Jos\u00e9 Carlos.<\/p>\n
Nas a\u00e7\u00f5es realizadas em 2022, foram conferidas 7.683 cargas e encomendas que passaram pelas unidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Correios e do aeroporto. Outras 13.262 cargas foram verificadas em conjunto com o Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio, no tr\u00e2nsito de mercadorias. Ao todo, 28.395 contribuintes foram alcan\u00e7ados, de forma direta, com algum tipo de procedimento fiscalizat\u00f3rio. Esse alcance aumenta, ainda mais, a difus\u00e3o do risco fiscal.<\/p>\n
\u201cTemos excelentes resultados e grandes desafios para esse e os pr\u00f3ximos anos. H\u00e1 espa\u00e7o para avan\u00e7armos, especialmente no encurtamento do tempo de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e na melhoria da qualidade de seus resultados, tanto nas auditorias quanto nas a\u00e7\u00f5es em postos fiscais. Vamos investir em quatro \u00e1reas estrat\u00e9gicas que podem colaborar grandemente, gerando maiores resultados para a realiza\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica\u201d, disse o Jos\u00e9 Carlos parabenizando toda a equipe e parceiros que contribu\u00edram para os resultados alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m das atividades de rotina realizadas pela Sufis, as a\u00e7\u00f5es conjuntas entre Sefaz, Delegacia Fazend\u00e1ria e Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m contribu\u00edram para a constitui\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio e fortalecimento do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal. Os \u00edndices de regulariza\u00e7\u00e3o apontam que cerca de 70% dos contribuintes alvos das opera\u00e7\u00f5es aceitam o lan\u00e7amento dos valores e regularizam a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dentre as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a Ultimatum e Fraudadores, iniciadas em 2022 a partir de informa\u00e7\u00f5es levantadas pelas equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Novas fases das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram deflagradas nos primeiros meses de 2023 para dar continuidade \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Assessoria Sefaz-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os processos de auditorias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizados em 2022 pela Secretaria de Fazenda …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":68368,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-68367","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Valor foi constitu\u00eddo e lan\u00e7ado durante o ano de 2022, ap\u00f3s processos de auditorias e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68367"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68367\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68369,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68367\/revisions\/68369"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68367"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}