\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso foi porta aberta para mim em v\u00e1rios casos, mas especialmente para conseguir um exame para meu filho especial. Foi bem r\u00e1pido, gra\u00e7as ao trabalho da Ouvidoria. Fizemos e estou com o resultado em m\u00e3os\u201d. Esse \u00e9 o depoimento da Laure\u00e2ngela Aparecida de Oliveira, de 39 anos, dona de casa e m\u00e3e de uma crian\u00e7a e uma adolescente especiais. Ela registrou uma demanda pela Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado em fevereiro de 2022, solicitando a interven\u00e7\u00e3o ministerial para conseguir o exame de Sequenciamento Completo do Exoma, um teste abrangente que identifica altera\u00e7\u00f5es no DNA humano capaz de detectar doen\u00e7as gen\u00e9ticas raras, que pode custar de R$ 8 mil a R$ 16 mil.<\/p>\n
O exame era para o filho de pouco mais de um ano na \u00e9poca. A demanda foi registrada pela equipe da Ouvidoria e encaminhada \u00e0 19\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude de Cuiab\u00e1. Ap\u00f3s diversas tentativas de solucionar o caso no \u00e2mbito extrajudicial, por meio da expedi\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es recomendat\u00f3rias ao Munic\u00edpio e ao Estado, o promotor de Justi\u00e7a ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica em abril de 2022. O pedido de liminar foi deferido pela Justi\u00e7a em maio do mesmo ano, determinando que o poder p\u00fablico realizasse o exame e autorizando o bloqueio judicial.<\/p>\n
Essa foi uma das 6.247 manifesta\u00e7\u00f5es recebidas pela Ouvidoria do MPMT no ano de 2022 por meio dos canais de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. Foram, em m\u00e9dia, 520 registros mensais, o equivalente a 26 atendimentos por dia \u00fatil. O tema mais demandado foi improbidade administrativa, com 1.367 manifesta\u00e7\u00f5es, o equivalente a aproximadamente 22% do total. Na sequ\u00eancia, os assuntos mais requisitados foram defesa do meio ambiente, irregularidades na realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, elei\u00e7\u00f5es, crimes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, inf\u00e2ncia e juventude, dentre outros.<\/p>\n
A maior parte das manifesta\u00e7\u00f5es, cerca de 35%, veio de Cuiab\u00e1. Os demais munic\u00edpios que encabe\u00e7am o ranking s\u00e3o V\u00e1rzea Grande, Sinop, Rondon\u00f3polis, Paranatinga, Barra do Gar\u00e7as e Tangar\u00e1 da Serra. Do universo de registros, 2.756 j\u00e1 foram resolvidos e encerrados, o que representa 44%, e apenas 13 foram invalidados. Os demais, foram recebidos, cadastrados no sistema e aguardam resposta das Promotorias de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso \u00e9 um canal aberto de comunica\u00e7\u00e3o com o cidad\u00e3o, que recebe, examina e encaminha reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, cr\u00edticas, aprecia\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios, elogios, pedidos de informa\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es para as Promotorias de Justi\u00e7a e para outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m, quando necess\u00e1rio. Ela tem como miss\u00e3o atender as demandas da sociedade e elevar a transpar\u00eancia do trabalho desenvolvido. Trabalhamos para a popula\u00e7\u00e3o, nosso \u2018patr\u00e3o\u2019 \u00e9 o povo\u201d, explica a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justi\u00e7a Eliana C\u00edcero de S\u00e1 Maranh\u00e3o Ayres.<\/p>\n
Contato<\/strong>\u00a0\u2013 A popula\u00e7\u00e3o pode acessar a Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso pelo telefone 127 (liga\u00e7\u00e3o gratuita), pelo WhatsApp nos n\u00fameros (65) 99259-0913 | 99269-8113 | 99271-0792 | 99255-4681, aplicativo MP Online (dispon\u00edvel para os sistemas operacionais Android e iOS), e-mail\u00a0ouvidoria@mpmt.mp.br<\/a>\u00a0e formul\u00e1rio eletr\u00f4nico de manifesta\u00e7\u00e3o (veja aqui). Al\u00e9m disso, h\u00e1 atendimento in loco nos bairros e munic\u00edpios por meio do projeto Ouvidoria Itinerante e atendimento presencial das 12h \u00e0s 19h, de segunda \u00e0 sexta-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a (Rua Procurador Professor Carlos Ant\u00f4nio de Almeida Melo, quadra 11, n\u00b0 237, Centro Pol\u00edtico e Administrativo, Cuiab\u00e1-MT).<\/p>\n