Representantes de mototaxistas de diversos munic\u00edpios de Mato Grosso, marcaram presen\u00e7a na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) e de tributos na compra de novas motocicletas a serem utilizadas pela categoria. Eles foram recepcionados pelos deputados estaduais Thiago Silva (MDB) e Eduardo Botelho (UB) \u2013 presidente da Casa de Leis -, para tratarem sobre o assunto.<\/p>\n
A pauta discutida vem de encontro ao Projeto de Lei de n.\u00ba 392\/2019 de autoria do parlamentar emedebista que reconhece a import\u00e2ncia da atividade que \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios por ter pre\u00e7os acess\u00edveis, rapidez e comodidade no deslocamento individual de passageiros de um local para outro. A proposta da mat\u00e9ria \u00e9 semelhante \u00e0s que j\u00e1 foram apresentadas, aprovadas e em execu\u00e7\u00e3o nos estados de Goi\u00e1s, Par\u00e1 e Piau\u00ed.<\/p>\n
\u201cJunto do deputado Eduardo Botelho, estamos trabalhando para fazer o convencimento por parte do Governo do Estado da import\u00e2ncia para a categoria de mototaxistas, pois os taxistas j\u00e1 possuem este benef\u00edcio e devemos tamb\u00e9m contemplar e estender aos profissionais motot\u00e1xi que trabalham debaixo de sol e chuva para atender a popula\u00e7\u00e3o e garantir a sua renda. Precisamos fazer justi\u00e7a para essa importante categoria, que tem nos solicitado este apoio desde o ano de 2019, quando ingressamos como deputado\u201d, explica Thiago Silva.<\/p>\n
Segundo o presidente do Sindicato de Mototaxistas de Mato Grosso, Vilson Neves, o projeto do deputado Thiago \u00e9 de grande import\u00e2ncia para a categoria. \u201cEsperamos que o governo estadual se sensibilize, pois hoje somos cerca de 10 mil mototaxistas que precisam de um incentivo e apoio para continuar a desempenhar um trabalho de qualidade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, posicionou.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, informou que junto de Thiago Silva, ser\u00e1 feito um levantamento com o Sindicato Estadual dos Mototaxistas e prefeituras municipais para checar o n\u00famero exato de profissionais mototaxistas legalizados. \u201cEm seguida, queremos ver qual ser\u00e1 o impacto financeiro nas contas do Estado, para podermos convencer o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Gallo sobre a possibilidade da aprova\u00e7\u00e3o do projeto\u201d, esclareceu.<\/p>\n
De acordo com o Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, ficar\u00e3o isentos do pagamento de ICMS, as sa\u00eddas internas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos produtores ou meio de seus revendedores autorizados, de motocicletas equipadas com motor de at\u00e9 500 cilindradas, destinadas ao transporte de passageiros na modalidade motot\u00e1xi.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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