No primeiro dia do Encontro Garimpo Sustent\u00e1vel de Mato Grosso (EGASUS), realizado nesta quarta-feira (22.03), a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Mauren Lazzaretti, apresentou os pontos da legisla\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria importantes para o setor, e como o \u00f3rg\u00e3o ambiental tornou o licenciamento ambiental mais eficiente para o acesso do empreendedor.<\/p>\n
“Adotamos uma s\u00e9rie de medidas administrativas para reduzir o tempo de resposta da Sema. Sa\u00edmos de 230 dias, que era o tempo m\u00e9dio de resposta em 2018, para 87 dias hoje. O tempo legal \u00e9 180 dias. Ent\u00e3o podemos dizer que estamos tornando a produ\u00e7\u00e3o do estado de Mato Grosso acess\u00edvel, com um licenciamento concedido num tempo razo\u00e1vel para o cidad\u00e3o”, destacou a gestora.<\/p>\n
Ela contou tamb\u00e9m que a atua\u00e7\u00e3o da Sema \u00e9 para que as atividades produtivas sejam exercidas com controle ambiental, dentro das regras legais, e com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Por isso o \u00f3rg\u00e3o ambiental atua para fortalecer o processo de licenciamento.<\/p>\n
“Aproveitamos esta oportunidade para esclarecer detalhes do complexo arcabou\u00e7o legal e jur\u00eddico aplicado ao processo de licenciamento. Creio que auxiliamos as pessoas respondendo d\u00favidas sobre quais as restri\u00e7\u00f5es e procedimentos utilizados pela Sema, de forma acess\u00edvel”, avaliou.<\/p>\n
Conforme o presidente da Companhia Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat), Juliano Boraczynski, o primeiro dia do evento possibilitou uma aproxima\u00e7\u00e3o dos garimpeiros com o \u00f3rg\u00e3o ambiental, o que auxilia na busca pela legalidade. Atualmente, mais de 15 mil fam\u00edlias vivem da atividade garimpeira no estado, principalmente organizados em cooperativas.<\/p>\n
A palestra sob o tema \u201cArcabou\u00e7o Legal utilizado pela Sema-MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)\u201d reuniu mais de 300 pessoas no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiab\u00e1.\u00a0A presidente da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio e de Base Mineral da OAB-MT, Naiara Boscoli Venancio Moraes, foi a moderadora da palestra.<\/p>\n
Garimpo Sustent\u00e1vel<\/strong> O 1\u00ba EGASUS traz o mesmo nome do Projeto Garimpo Sustent\u00e1vel, realizado pela Metamat, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e Governo de Mato Grosso e Central das Pequenas Organiza\u00e7\u00f5es do Estado de Mato Grosso (Cordemato).<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o continua durante esta quinta e sexta-feira (23 e 24 de mar\u00e7o).<\/p>\n
\nO evento re\u00fane garimpeiros tradicionais, autoridades da minera\u00e7\u00e3o, meio ambiente, desenvolvimento, em \u00e2mbito estadual e nacional, e organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor, acad\u00eamicos e docentes de geologia e engenharia da minera\u00e7\u00e3o da UFMT, e pol\u00edticos em cargos eletivos que querem colaborar na discuss\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o garimpo artesanal de Mato Grosso.<\/p>\n