{"id":68780,"date":"2023-03-24T09:33:50","date_gmt":"2023-03-24T13:33:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=68780"},"modified":"2023-03-24T09:33:50","modified_gmt":"2023-03-24T13:33:50","slug":"secretaria-dos-servicos-legislativos-disponibiliza-carta-de-servicos-ao-usuario-para-tirar-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/03\/24\/secretaria-dos-servicos-legislativos-disponibiliza-carta-de-servicos-ao-usuario-para-tirar-duvidas\/","title":{"rendered":"Secretaria dos Servi\u00e7os Legislativos disponibiliza \u201cCarta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio\u201d para tirar d\u00favidas"},"content":{"rendered":"

A Secretaria dos Servi\u00e7os Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (SSL) disponibiliza todas as informa\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o necessita dos trabalhos desempenhados pelos deputados na \u201cCarta de Servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio\u201d, 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o, bi\u00eanio 2021\/2023, por meio do link\u00a0\u00a0Carta de Servi\u00e7o ao Cidad\u00e3o\u00a0<\/a>.<\/p>\n

Localizada no 1\u00ba andar, ao lado do Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es Ren\u00ea Barbour, a SSL, tem os canais de atendimento: e-mail:\u00a0ssl@al.mt.gov.br<\/a>, e-mail para pesquisa de legisla\u00e7\u00e3o:\u00a0legislacao@al.mt.gov.br<\/a>, ou ainda, pelos telefones: (65) 3313-6650\/6651\/6652\/6434.<\/p>\n

Vale ressaltar que a SSL tem atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h. Nos dias das sess\u00f5es plen\u00e1rias vespertinas (ter\u00e7as e quartas-feiras), o atendimento estende-se ao hor\u00e1rio de t\u00e9rmino das sess\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA secretaria \u00e9 o cora\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, j\u00e1 que todo processo tramita na SSL, desde que ele \u00e9 apresentado em Plen\u00e1rio at\u00e9 o momento de ser distribu\u00eddo aos n\u00facleos, os processos se desenrolam dentro do setor\u201d, disse a secret\u00e1ria de Servi\u00e7os Legislativos, Katiuscia Manteli.<\/p>\n

Muitos dos servi\u00e7os ofertados pela Secretaria de Servi\u00e7os Legislativos encontram-se dispon\u00edveis no site:\u00a0www.al.mt.gov.br<\/a>, na aba Parlamento, \u00e1rea Secretaria de Servi\u00e7os Legislativos, no qual \u00e9 poss\u00edvel consultar a agenda da SSL, contendo as datas e hor\u00e1rios das sess\u00f5es plen\u00e1rias solenes e especiais; proposi\u00e7\u00f5es apresentadas em Plen\u00e1rio, que podem ser acessadas por tipo de propositura, palavra-chave, n\u00famero, ano, autor e data de publica\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial; legisla\u00e7\u00e3o publicada, que pode ser acessada por tipo de norma, palavra-chave, n\u00famero, ano, autor, data de publica\u00e7\u00e3o do di\u00e1rio oficial e assunto; procedimentos para a propositura de projetos via iniciativa popular; materiais para estudo e entendimento do processo legislativo: gloss\u00e1rio legislativo, fluxograma legislativo e guia do processo legislativo; atas das audi\u00eancias p\u00fablicas e sess\u00f5es plen\u00e1rias; ement\u00e1rio com todas as honrarias existentes na ALMT.<\/p>\n

\u201cA equipe da SSL \u00e9 capacitada para tirar todas as d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o, respondendo os mais diversos questionamentos\u201d, revelou Manteli.<\/p>\n

A Secretaria de Servi\u00e7os Legislativos \u00e9 \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Mesa Diretora que desenvolve atividades de apoio ao Plen\u00e1rio, controle do expediente, tramita\u00e7\u00e3o das proposi\u00e7\u00f5es legislativas e outras atividades ligadas ao processo legislativo, conforme previsto no Regimento Interno da ALMT.<\/p>\n

O setor \u00e9 respons\u00e1vel pelas rotinas relativas a atividades cartor\u00e1rias e administrativas de apoio ao Plen\u00e1rio. Realiza tamb\u00e9m a autua\u00e7\u00e3o e protocolo no sistema informatizado, tornando o arquivo dispon\u00edvel ao p\u00fablico interno (Intranet) e externo (Internet).<\/p>\n

\u00c9 a SSL que recebe os expedientes lidos e aprovados nas sess\u00f5es plen\u00e1rias, efetuando o encaminhamento da correspond\u00eancia oficial, de acordo com despacho lido, como a remessa das indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n

\u201cDamos todo apoio aos gabinetes, assessorias t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, atendemos os 24 deputados e demais secretarias da Casa de Leis. Aqui surgem muitas d\u00favidas, principalmente dos assessores que s\u00e3o mais recentes, tanto que realizamos um curso sobre o processo legislativo onde qualificamos esses servidores. Desde a inser\u00e7\u00e3o da minuta do processo legislativo no sistema de autoria do parlamentar at\u00e9 toda a tramita\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o desse projeto virando lei\u201d, falou ela.<\/p>\n

Outro dado importante destacado por Manteli \u00e9 quanto o servi\u00e7o de pesquisa legislativa para verificar se existe proposi\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite que trate de mat\u00e9ria an\u00e1loga ou conexa; elaborando pauta dos projetos, e encaminhando a proposi\u00e7\u00e3o para a Secretaria Parlamentar da Mesa Diretora.<\/p>\n

\u201cDepois a equipe t\u00e9cnica lan\u00e7a no sistema as delibera\u00e7\u00f5es tomadas pelo Plen\u00e1rio, como resultados das vota\u00e7\u00f5es (aprova\u00e7\u00e3o\/rejei\u00e7\u00e3o), concess\u00e3o de vista, modifica\u00e7\u00e3o do regime de tramita\u00e7\u00e3o (dispensa de pauta, prioridade, urg\u00eancia, urg\u00eancia- urgent\u00edssima)\u201d, aponta ela.<\/p>\n

Vale ressaltar que quanto aos servi\u00e7os realizados, a SSL mant\u00e9m os textos legais atualizados, realiza as anota\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es judiciais na legisla\u00e7\u00e3o vigente e atende \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de pesquisa de legisla\u00e7\u00e3o estadual (leis editadas a partir de 1979), formuladas pelos cidad\u00e3os por meio do e-mail legislacao@al.mt.gov.br, ou requisitadas pela Ouvidoria da ALMT, pelos gabinetes parlamentares ou pelos setores administrativos da ALMT. A legisla\u00e7\u00e3o estadual anterior a 1979 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta junto ao Instituto Mem\u00f3ria do Poder Legislativo.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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