A Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem adotado medidas que visam facilitar os procedimentos fiscais e tribut\u00e1rios e reduzir a burocracia para o contribuinte mato-grossense. Entre elas est\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o do credenciamento de estabelecimentos atacadistas como substituto tribut\u00e1rio, que n\u00e3o precisam mais apresentar comprova\u00e7\u00e3o de recolhimento do ICMS para formalizar o pedido.<\/p>\n
Antes, esses contribuintes precisavam apresentar o recolhimento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os referente aos seis meses anteriores \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o do credenciamento. A exig\u00eancia do comprovante impedia que empresas em in\u00edcio de atividade pudessem se credenciar como substituto tribut\u00e1rio do ICMS.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio Adjunto de Receita P\u00fablica, F\u00e1bio Pimenta, o aperfei\u00e7oamento dos controles fazend\u00e1rios e monitoramento das empresas permite que o fisco estadual identifique poss\u00edveis pr\u00e1ticas irregulares cometidas pelos contribuintes.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o tem cada vez mais avan\u00e7ado tecnologicamente, como foco na otimiza\u00e7\u00e3o do fluxo de trabalho e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados ao contribuinte. Isso possibilita que procedimentos burocr\u00e1ticos n\u00e3o sejam mais exigidos, sem comprometer a realiza\u00e7\u00e3o da receita p\u00fablica\u201d, afirma F\u00e1bio.<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 uma forma de arrecada\u00e7\u00e3o que transfere a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto, em lugar do contribuinte natural. Em Mato Grosso, a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 utilizada desde 2002 e, desde ent\u00e3o, a Secretaria de Fazenda tem realizado mudan\u00e7as nas regras para simplificar e tornar o processo mais \u00e1gil e eficiente para as empresas.<\/p>\n