A log\u00edstica permeou parte das discuss\u00f5es da 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Os deputados aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para acompanhar as concess\u00f5es de rodovias estaduais, bem como a cobran\u00e7a de ped\u00e1gio. Al\u00e9m disso, foi debatido sobre a import\u00e2ncia de que sejam adotados crit\u00e9rios para orientar o processo de estadualiza\u00e7\u00e3o de estradas municipais.<\/p>\n
O requerimento que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial para debater sobre as concess\u00f5es de rodovias estaduais e cobran\u00e7a de ped\u00e1gio foi apresentado pelo deputado Faissal (PV), em parceria os deputados Diego Guimar\u00e3es (Republicados), Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), Juca do Guaran\u00e1 (MDB) e Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o).<\/p>\n
O presidente da CCJR, deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), explicou que houve um aumento no n\u00famero de rodovias estaduais que foram concedidas \u00e0 iniciativa privada, sendo a maioria no interior do estado. \u201cH\u00e1 uma pol\u00eamica sobre o pre\u00e7o que vem sendo cobrado por essas empresas. Na regi\u00e3o de Alta Floresta, o ped\u00e1gio tem o pre\u00e7o abusivo de R$ 10,10. Num trecho de aproximadamente 30 quil\u00f4metros, o cidad\u00e3o paga cerca de R$ 30. Esta comiss\u00e3o vai fiscalizar e chamar quem de direito \u00e0 responsabilidade para evitar o abuso econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n
O deputado Diego Guimar\u00e3es, membro da CCJR, tamb\u00e9m destacou que a comiss\u00e3o dever\u00e1 acompanhar o trabalho da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Ager) para que exija o cumprimento dos contratos de concess\u00e3o. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o desses contratos para garantir a qualidade dessas rodovias. O que o cidad\u00e3o e cidad\u00e3 mato-grossense est\u00e3o experimentando \u00e9 pagar por um servi\u00e7o de p\u00e9ssima qualidade, com buracos, via sem acostamento. As empresas est\u00e3o lucrando e n\u00e3o est\u00e3o cumprindo o plano de investimento e manuten\u00e7\u00e3o das rodovias. A assembleia n\u00e3o pode se furtar de fiscalizar e cobrar\u201d.<\/p>\n
Ainda durante a reuni\u00e3o, os deputados presentes debateram sobre a estadualiza\u00e7\u00e3o das estradas municipais. De acordo com o presidente da CCJR, \u00e9 necess\u00e1rio e urgente a normatiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios que definem quando uma via pode ser estadualizada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso analisar quantos ve\u00edculos trafegam na via, o impacto econ\u00f4mico daquela rodovia para regi\u00e3o e estabelecer esses crit\u00e9rios. Hoje, com a distribui\u00e7\u00e3o do Fethab, o governo repassa um percentual do Fethab para que os munic\u00edpios fa\u00e7am a manuten\u00e7\u00e3o das rodovias\u201d. De acordo com J\u00falio Campos, \u00e9 preciso evitar a incoer\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das estadualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os deputados presentes aprovaram as derrubadas dos vetos 10\/2023 e 19\/2023, que tratam da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que visam estadualizar estradas municipais. Tamb\u00e9m foi aprovada a estadualiza\u00e7\u00e3o de uma estrada no munic\u00edpio de Santa Terezinha. O relator, deputado Thiago Silva (MDB) votou contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Mas os deputados Diego Guimar\u00e3es, Elizeu Nascimento (PL) e Dr. Eug\u00eanio (PSB) votaram contra o parecer para que os votos sigam um mesmo crit\u00e9rio.<\/p>\n
Ao todo, a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CCJR tinha 30 mat\u00e9rias em pauta, das quais uma teve pedido de vista aprovado e outras tr\u00eas foram retiradas de pauta.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A log\u00edstica permeou parte das discuss\u00f5es da 5\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":68987,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-68986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Comiss\u00e3o vai debater, acompanhar e fiscalizar os contratos de concess\u00e3o e cobran\u00e7a de ped\u00e1gio das rodovias estaduais","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68988,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/68986\/revisions\/68988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/68987"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=68986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=68986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}