{"id":69088,"date":"2023-03-31T12:44:38","date_gmt":"2023-03-31T16:44:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=69088"},"modified":"2023-03-31T12:44:38","modified_gmt":"2023-03-31T16:44:38","slug":"arcabouco-fiscal-depende-de-r-145-bilhoes-em-dois-anos-avalia-salto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/arcabouco-fiscal-depende-de-r-145-bilhoes-em-dois-anos-avalia-salto\/","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal depende de R$ 145 bilh\u00f5es em dois anos, avalia Salto"},"content":{"rendered":"

A assessoria de investimentos Warren emitiu uma nota t\u00e9cnica assinada pelo economista Felipe Salto sobre o\u00a0novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a>\u00a0, apresentado nesta quinta-feira (30), e avalia que as metas apresentadas pela Fazenda s\u00e3o ambiciosas, mas dependem de medidas de n\u00edvel legal, mas tamb\u00e9m constitucional. Segundo o texto, a pasta precisaria de R$ 100 bilh\u00f5es a mais na receita de 2024 e R$ 50 bilh\u00f5es de incremento na arrecada\u00e7\u00e3o de 2025 para cumprir o m\u00ednimo da meta.<\/p>\n

O \u201cnovo arcabou\u00e7o fiscal\u201d prop\u00f5e, atrav\u00e9s meta de super\u00e1vit e controle de gastos, zerar o d\u00e9ficit p\u00fablico prim\u00e1rio da Uni\u00e3o no pr\u00f3ximo ano e ter super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1% do PIB em 2026. O super\u00e1vit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excluindo gastos com pagamento de juros.<\/p>\n

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Segundo a an\u00e1lise da corretora, \u201cprecisaria haver significativo aumento de receita em 2024 para cumprir o limite inferior da banda\u201d, que \u00e9 de -0,25% do PIB, com a despesa crescendo a 0,6%, em termos reais, o m\u00ednimo permitido pela regra. Segundo a an\u00e1lise, seria preciso salto de R$ 100 bilh\u00f5es na receita de 2024 e R$ 50 bilh\u00f5es em 2025, para cumprir as faixas inferiores da banda.<\/p>\n

\u201cO Ministro Fernando Haddad falou em aumento de R$ 100 bilh\u00f5es de receitas, em 2024, com medidas a serem anunciadas, a exemplo da redu\u00e7\u00e3o de gastos tribut\u00e1rios. Esse montante seria suficiente para zerar o d\u00e9ficit, possibilitando o cumprimento da meta\u201d, diz o texto.<\/p>\n

\u201cEm 2025, com o aumento da despesa limitado aos 2,5% em termos reais, seria poss\u00edvel cumprir o limite inferior de super\u00e1vit de 0,25% do PIB, com um aumento extra da receita de R$ 45 bilh\u00f5es, j\u00e1 acrescidas dos R$ 100 bilh\u00f5es, gerados no exerc\u00edcio anterior. Por fim, em 2026, a aplica\u00e7\u00e3o da regra sujeitaria o crescimento da despesa aos 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita, o que demandaria receita extra de outros R$ 45 bilh\u00f5es para o cumprimento da meta de 0,75% de super\u00e1vit, no limite inferior da banda.\u201d, completa.<\/p>\n

Como anunciou Haddad, os gastos da Uni\u00e3o se limitar\u00e3o a 70% do crescimento da receita. Com isso, o Or\u00e7amento volta a ter aumento real, ou seja, acima da infla\u00e7\u00e3o. No entanto, caso a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja suficiente para atingir a meta de super\u00e1vit, esse percentual cai para 50% no ano seguinte e 30% no posterior.<\/p>\n

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