{"id":69215,"date":"2023-04-07T11:07:33","date_gmt":"2023-04-07T15:07:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=69215"},"modified":"2023-04-07T11:07:33","modified_gmt":"2023-04-07T15:07:33","slug":"preservacao-do-rio-cuiaba-e-tema-de-discussoes-na-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/preservacao-do-rio-cuiaba-e-tema-de-discussoes-na-almt\/","title":{"rendered":"Preserva\u00e7\u00e3o do rio Cuiab\u00e1 \u00e9 tema de discuss\u00f5es na ALMT"},"content":{"rendered":"
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A hist\u00f3ria da capital mato-grossense tem como marco inicial o caminho das \u00e1guas do rio que emprestou seu nome \u00e0 cidade e que, durante muito tempo, foi o principal meio de comunica\u00e7\u00e3o com o centro-sul do Brasil. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), discuss\u00f5es t\u00eam sido realizadas para que o rio Cuiab\u00e1 continue vivo e mantenha o protagonismo hist\u00f3rico e ambiental.<\/p>\n

Desses debates tiveram origem leis, como a\u00a0n\u00b0 12.026\/2023<\/a>, de autoria do deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), que prev\u00ea o cadastramento, monitoramento e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, matas ciliares e o entorno do rio Cuiab\u00e1. De acordo com o parlamentar, a mat\u00e9ria tem como objetivo estabelecer crit\u00e9rios para a\u00e7\u00f5es que visem a despolui\u00e7\u00e3o do rio, a socializa\u00e7\u00e3o de seu uso e a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que vivem e sobrevivem da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n

Para o historiador Edevamilton de Oliveira, pensar Cuiab\u00e1 tamb\u00e9m \u00e9 pensar seus problemas, de forma que as quest\u00f5es ambientais precisam ser amplamente discutidas em nome da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA consolida\u00e7\u00e3o territorial da capital estava dentro de um prop\u00f3sito de expans\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o luso-brasileira. Al\u00e9m de levar a bandeira portuguesa a novas regi\u00f5es, era importante garantir a abertura de espa\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o\u201d, explica o historiador.<\/p>\n

Se durante s\u00e9culos a regra era explorar, indiscriminadamente, os recursos naturais, sem crit\u00e9rios de sustentabilidade, hoje a realidade \u00e9 outra. Tanto no plano nacional como internacional, discute-se cada vez mais a import\u00e2ncia de conciliar desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, debates que passam necessariamente por institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como a ALMT.<\/p>\n

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O Parlamento mato-grossense foi palco das discuss\u00f5es que culminaram na aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 11.865, que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas (UHEs) e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) em toda a extens\u00e3o do rio Cuiab\u00e1<\/p>\n

Foto: JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Em 2022, o Parlamento mato-grossense foi palco das discuss\u00f5es que culminaram na aprova\u00e7\u00e3o da Lei\u00a0n\u00b0 11.865<\/a>, que pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas (UHEs) e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCHs) em toda a extens\u00e3o do rio Cuiab\u00e1. De autoria dos deputados Wilson Santos (PSD), Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Professor Allan Kardec (PSB) e Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o Brasil), a norma est\u00e1 em vigor desde agosto do ano passado e \u00e9 apontada por pesquisadores como uma vit\u00f3ria para a biodiversidade da regi\u00e3o.<\/p>\n

A bi\u00f3loga Luiza Peluso, doutora em Ecologia e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), realizou\u00a0pesquisa em que avaliou os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da constru\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas<\/a>\u00a0ao longo da Bacia do Alto Paraguai, que abrange o rio Cuiab\u00e1. O trabalho envolveu o acompanhamento de quatorze esp\u00e9cies de peixes e mostrou que, em conjunto, os fatores mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e hidrel\u00e9tricas podem impedir o deslocamento dos peixes migradores.<\/p>\n

\u201cIsso certamente levar\u00e1 a uma redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel do estoque pesqueiro\u201d, alerta a pesquisadora. Segundo ela, \u00e9 preciso destacar que, antes do funcionamento das usinas, o processo de constru\u00e7\u00e3o delas j\u00e1 proporciona impactos irrevers\u00edveis para a biodiversidade. \u201cMuitas pessoas dependem do rio Cuiab\u00e1. N\u00e3o s\u00e3o somente as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e usinas que provocam impactos em toda a sua extens\u00e3o. H\u00e1 o desmatamento, a polui\u00e7\u00e3o e uma s\u00e9rie de outros elementos que precisam ser levados em conta na hora de pensar nas a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o\u201d, disse Peluso.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o de Energia Limpa (Abragel) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) questionaram a Lei n\u00b0 11.865\/2022 no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelas entidades.<\/p>\n

Para ampliar o debate sobre a manuten\u00e7\u00e3o da lei e outros pontos pertinentes \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Cuiab\u00e1 e do Pantanal, o deputado Wilson Santos (PSD) apresentou\u00a0requerimento para cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar da Baixada Cuiabana<\/a>. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) da ALMT, em reuni\u00e3o do dia 4 de abril. Com isso, a frente deve ser instalada em breve pelo Parlamento.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o em Defesa do rio Cuiab\u00e1 e do Pantanal<\/strong>\u00a0\u2013 Al\u00e9m de produzir normas e provocar discuss\u00f5es de interesse da sociedade, a ALMT tamb\u00e9m tem buscado mobilizar representantes da sociedade civil organizada no que se refere \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da biodiversidade. Recentemente, o deputado Wilson Santos (PSD) acompanhou a cria\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o em Defesa do Rio Cuiab\u00e1 e do Pantanal, cujo estatuto foi aprovado em reuni\u00e3o realizada na Casa de Leis.<\/p>\n

Um dos membros da Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 o professor Paulo Teixeira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal. Segundo ele, a preserva\u00e7\u00e3o dos rios de Mato Grosso \u00e9 um desafio que passa pela implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos nos munic\u00edpios do estado.<\/p>\n

\u201cA Universidade Federal de Mato Grosso desenvolveu projetos de saneamento para auxiliar os munic\u00edpios nessa miss\u00e3o e poucos deles desengavetaram esses projetos. Cabe a nossa associa\u00e7\u00e3o cobrar os gestores e alertar a popula\u00e7\u00e3o para isso, porque a preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 da conta de todos n\u00f3s\u201d, afirma o diretor.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/p>\n

Telefone:\u00a0<\/i>\u00a0(65) 3313-6283<\/p>\n

E-mail:\u00a0<\/i>\u00a0imprensa1al@gmail.com<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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