Entre 2002 e 2023, o Brasil registrou 23 ataques violentos em escolas, sendo que dez deles ocorreram de agosto de 2022 at\u00e9 o dia 05 de abril, quando quatro crian\u00e7as foram assassinadas em uma creche em Blumenau (SC). O n\u00famero de pessoas mortas, incluindo agressores que cometeram suic\u00eddio, chega a 39 pessoas, das quais 27 eram estudantes e cinco professores, segundo levantamento de grupos de pesquisa de conflitos escolares da Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo (Unesp).<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), desde janeiro de 2023, 18 projetos de lei foram apresentados com intuito de conter a viol\u00eancia e promover um ambiente saud\u00e1vel e seguro nas escolas. S\u00e3o iniciativas que v\u00e3o desde a proposta de institui\u00e7\u00e3o da \u201cPol\u00edtica de Sa\u00fade Mental na Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso\u201d, por meio de\u00a0PL 490\/2023<\/a>, at\u00e9 o projeto que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos um bot\u00e3o de p\u00e2nico para acionar a pol\u00edcia em caso de emerg\u00eancia, por meio do\u00a0PL 1033\/2023<\/a>.<\/p>\n Os atos de extrema viol\u00eancia nas escolas n\u00e3o s\u00e3o casos isolados. De acordo com especialistas, os ataques decorrem de uma s\u00e9rie de comportamentos que s\u00e3o registrados todos os dias nas escolas, como preconceito, intoler\u00e2ncia, desrespeito, agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais. Solucionar o problema da viol\u00eancia nas escolas passa por uma a\u00e7\u00e3o interdisciplinar que envolve \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade coletiva.<\/p>\n O professor aposentado do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos Costa, explica que a quest\u00e3o da viol\u00eancia perpassa pela educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, sa\u00fade mental, fam\u00edlia, exigindo a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de modo em geral que ajudem toda a comunidade a resolver os conflitos e dist\u00farbios que acontecem dentro de uma escola.<\/p>\n \u201cQuando se analisa o perfil de jovens que cometem esses atos, \u00e9 poss\u00edvel identificar que a maioria manifestou algum problema anteriormente, como dist\u00farbios de aprendizagem, indisciplina, s\u00e3o v\u00edtimas de bullyng t\u00eam problemas familiares. Enfim, \u00e9 preciso que haja um acompanhamento psicossocial dentro das escolas que ajude os profissionais da educa\u00e7\u00e3o a identificar e resolver esses conflitos. Sem o devido preparo, muitas vezes os alunos s\u00e3o transferidos para outra unidade, sem que o problema de fato seja resolvido\u201d, explica Naldson Ramos.<\/p>\n Para a psic\u00f3loga do Departamento de Psicologia da UFMT, Luciana Dadico, quando crimes de grande repercuss\u00e3o como os registrados nas \u00faltimas semanas acontecem, \u00e9 comum tentar individualizar o problema, abordando apenas o perfil daquele agressor em quest\u00e3o. \u201cA viol\u00eancia, entretanto, tem um aspecto muito mais amplo, que inclui quest\u00f5es de pol\u00edticas pedag\u00f3gicas. A\u00e7\u00f5es como instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais, militariza\u00e7\u00e3o das escolas s\u00e3o reflexos do medo que atinge a todos. Mas \u00e9 preciso tratar o problema, identificar os fatores que est\u00e3o desencadeando a viol\u00eancia, trazer os valores democr\u00e1ticos como respeito, toler\u00e2ncia para dentro do ambiente escolar\u201d.<\/p>\n O deputado estadual Valdir Barranco (PT), autor dos projetos de lei 490\/2023, que trata da pol\u00edtica de sa\u00fade mental nas escolas, e do\u00a0PL 973\/2023<\/a>, que disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea de servi\u00e7o social e de psicologia nas redes de ensino p\u00fablico, afirma que a presen\u00e7a destes profissionais sempre foi importante e que, com o crescimento dessas redes de \u00f3dio, de fake news, se tornou mais necess\u00e1ria. \u201cOs professores n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o para fazer o acompanhamento desses alunos e dos pr\u00f3prios servidores de educa\u00e7\u00e3o. Hoje os munic\u00edpios e estados j\u00e1 podem contratar esses profissionais, pois est\u00e1 previsto em lei federal. \u00c9 preciso investir na sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 com pol\u00edcia e detector de metais que v\u00e3o conter a viol\u00eancia, \u00e9 preciso pol\u00edtica p\u00fablica de forma ampliada\u201d.<\/p>\n O autor do PL 1033\/2023, deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), que prop\u00f5e a instala\u00e7\u00e3o do chamado \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d nas escolas, acredita que a ferramenta possa tornar o atendimento em casos de emerg\u00eancia mais r\u00e1pido, al\u00e9m de ajudar a inibir os ataques. \u201cO bot\u00e3o de p\u00e2nico \u00e9 uma medida simples e eficiente para permitir o contato direto entre a escola e a pol\u00edcia local em casos de emerg\u00eancia, garantindo uma resposta r\u00e1pida e eficaz em situa\u00e7\u00f5es de perigo. Al\u00e9m disso, a instala\u00e7\u00e3o do bot\u00e3o de p\u00e2nico pode prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco, uma vez que a presen\u00e7a do equipamento pode inibir potenciais agressores\u201d.<\/p>\n Para Karine dos Santos Ara\u00fajo, conselheira\u00a0 e coordenadora da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Regional de Psicologia em Mato Grosso (CRP), n\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica para tornar as escolas mais seguras, sendo necess\u00e1rio um esfor\u00e7o cont\u00ednuo que envolva diversos atores da sociedade. \u201cQuando pensamos em promover a sa\u00fade e o bem-estar na escola, em reduzir a viol\u00eancia, nos comprometemos com o futuro e com o desenvolvimento de nossas crian\u00e7as e adolescentes, bem como dos demais atores envolvidos no contexto escolar, que tamb\u00e9m precisam ser considerados\u201d.<\/p>\n Implementa\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong>\u00a0Desde 2019, a Lei Federal n\u00b0 13.935 estabelece que as redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem contar com servi\u00e7os de psicologia e de servi\u00e7o social para atender \u00e0s necessidades e prioridades definidas pelas pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, por meio de equipes multiprofissionais. O prazo para cumprimento da lei, estabelecido na mesma, seria de um ano, por\u00e9m, com a pandemia e outras dificuldades relacionadas a quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, a Lei n\u00b0 13.935 at\u00e9 hoje n\u00e3o est\u00e1 de fato implementada.<\/p>\n De acordo com o Conselho Regional de Psicologia (CRP), desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o Sistema Conselhos de Psicologia e o de Servi\u00e7o Social t\u00eam realizado a\u00e7\u00f5es como promo\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e a realiza\u00e7\u00e3o de incid\u00eancias junto \u00e0s entidades dos poderes Executivo, Judici\u00e1rio e Legislativo dos estados e munic\u00edpios para que haja a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei. \u201cEm Mato Grosso, realizamos audi\u00eancias p\u00fablicas na ALMT e na C\u00e2mara de Vereadores de Cuiab\u00e1 em 2021. Al\u00e9m de reuni\u00f5es com Sindicato dos Trabalhadores do Ensino P\u00fablico, Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhar o processo no estado\u201d, explica Karine dos Santos Ara\u00fajo.<\/p>\n De acordo com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc), atualmente existem 30 profissionais da psicologia e da assist\u00eancia social atuando nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs) em atendimento \u00e0s unidades escolares desde 2022.\u00a0 Em 2023, segundo a secretaria, haver\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o dos cargos nas unidades escolares por meio de terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Confira os Projetos de Lei em apresentados este ano na ALMT:<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 Foto:\u00a0\u00a0\u00a0Samantha dos Anjos<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre 2002 e 2023, o Brasil registrou 23 ataques violentos em escolas, sendo que dez …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69274,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-69273","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Solucionar o problema da viol\u00eancia nas escolas passa por uma a\u00e7\u00e3o interdisciplinar que envolve \u00e1reas da seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade coletiva.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69273"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69273\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69275,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69273\/revisions\/69275"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n