A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) ingressou nesta quarta-feira (12) com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir invas\u00f5es de propriedades rurais em todo pa\u00eds pelo Movimento Sem-Terra (MST), Frente Nacional de Luta (FNL) e outros grupos organizados.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada com base nas amea\u00e7as de promo\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas invas\u00f5es de propriedades rurais no pa\u00eds, denominadas de \u201cAbril de Lutas\u201d ou \u201cAbril Vermelho\u201d.<\/p>\n
O ex-deputado federal de Mato Grosso e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Nilson Leit\u00e3o, diz que a movimenta\u00e7\u00e3o da CNA \u00e9 uma resposta \u00e0 amea\u00e7a dos invasores. \u201cA CNA tomou a decis\u00e3o correta, por ser a leg\u00edtima representante do produtor rural brasileiro, devido a amea\u00e7a p\u00fablica do MST em invadir propriedades no Brasil inteiro. \u00c9 um crime anunciado quando seu l\u00edder vai para a imprensa e diz que vai invadir as propriedades em todos os estados do Brasil\u201d.<\/p>\n
Ele diz que a expectativa \u00e9 de que o Supremo conceda a decis\u00e3o como forma de preven\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja preju\u00edzos financeiros ou amea\u00e7as \u00e0 vida e a seguran\u00e7a das pessoas.\u00a0\u201cDentro da \u00e1rea rural tem resid\u00eancias, fam\u00edlias, crian\u00e7as, idosos e n\u00e3o podem ficar amea\u00e7ados a merc\u00ea de invasores\u201d, defendeu.<\/p>\n
Os pedidos da CNA<\/strong><\/p>\n Ao todo, a CNA fez 12 pedidos ao STF como a suspens\u00e3o das invas\u00f5es de terra sob pena de atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil e penal a seus participantes e aos dirigentes de tais movimentos;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 determina\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0s empresas Telegram, Whatsapp, Twitter, Youtube, Instagram e Tiktok para que, no prazo de 02 (duas) horas, procedam \u00e0 suspens\u00e3o dos canais, perfis e\/ou contas do MST,\u00a0 da FNL ou de outros grupos organizados, bem como canais, perfis e\/ou contas de seus dirigentes ou lideran\u00e7as, de forma a evitar que manifesta\u00e7\u00f5es de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00e1tica de crime de invas\u00f5es de terras sejam divulgadas.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foi pedida a intima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e do Departamento de Pol\u00edcia Federal para que apresentem as informa\u00e7\u00f5es de que disponham sobre as a\u00e7\u00f5es criminosas que est\u00e3o em desenvolvimento e\/ou sendo planejadas por esses grupos organizados e a cria\u00e7\u00e3o de grupo de acompanhamento, com a participa\u00e7\u00e3o dos Estados, Secretarias Estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e entidades representativas da agropecu\u00e1ria como a CNA e suas Federa\u00e7\u00f5es Estaduais, de a\u00e7\u00f5es em curso para evitar a efetiva\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es de propriedades rurais.<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 pedido que o Governo Federal, Estados e entidades representativas da agropecu\u00e1ria preven\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de planejamento de invas\u00f5es e esbulho possess\u00f3rio por parte de grupos organizados.<\/p>\n A entidade pede tamb\u00e9m que os governos estaduais informem a movimenta\u00e7\u00e3o e localiza\u00e7\u00e3o de acampamentos e de \u201cmarchas\u201d do MST, da FNL e de outros grupos organizados que tenham por fim a invas\u00e3o de terras; e a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de for\u00e7a policial para acompanhamento das atividades desses acampamentos e \u201cmarchas\u201d.<\/p>\n Foi pedido ainda ao Supremo que as pol\u00edcias civil e militar dos Estados \u2013 sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal da autoridade p\u00fablica \u2013 procedam com as pris\u00f5es imediatas dos participantes desses grupos organizados que forem flagrados em atos de turba\u00e7\u00e3o, esbulho ou invas\u00e3o de terras.<\/p>\n A CNA quer ainda que seja determinada aos governadores de Estado e secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o e\/ou fortalecimento de unidades especializadas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade em regi\u00f5es rurais, dentro das estruturas das pol\u00edcias civis e militares, com foco especial na a\u00e7\u00e3o dos grupos que visam a invas\u00e3o de im\u00f3veis rurais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) ingressou nesta quarta-feira (12) com pedido …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69325,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-69324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"A decis\u00e3o da CNA foi tomada com base nas amea\u00e7as de promo\u00e7\u00e3o de m\u00faltiplas invas\u00f5es de propriedades rurais no pa\u00eds","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69324","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69324"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69324\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69326,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69324\/revisions\/69326"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69324"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69324"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69324"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}