A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou, nesta quinta-feira (13), a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) para estudos sobre a minera\u00e7\u00e3o no estado. Requerida pelo deputado estadual Max Russi (PSB), que a preside, a CST tem 180 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogada por igual per\u00edodo.<\/p>\n
Durante sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o, Max Russi ressaltou que a evolu\u00e7\u00e3o legislativa sobre minera\u00e7\u00e3o registrada nas \u00faltimas d\u00e9cadas no Brasil tem sido marcada por mudan\u00e7as significativas na regulamenta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais. No que tange \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o estadual, lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou a Lei 11.991\/2022, que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios (CERM).<\/p>\n
\u201cDados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico apontam que Mato Grosso produziu, apenas no ano de 2022, 6,8 bilh\u00f5es de reais em min\u00e9rios, o que coloca o estado em 6\u00ba lugar no ranking dos maiores produtores de min\u00e9rios do pa\u00eds [ …] Ou seja, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma importante atividade para o fomento do estado, com um enorme potencial de crescimento, se tomadas as decis\u00f5es governamentais corretas\u201d, declarou o presidente da CST.<\/p>\n
Entre os objetivos da c\u00e2mara Setorial, segundo o parlamentar, est\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de tratativas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas subterr\u00e2neas nos munic\u00edpios de Jaciara, Juscimeira e S\u00e3o Pedro da Cipa pelos balne\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n
O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ge\u00f3logos (Febrageo), Caiubi Kuhn, pediu que a CST trabalhe a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de geologia e recursos minerais de Mato Grosso. \u201cEssa cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista na constitui\u00e7\u00e3o de 89 do estado e at\u00e9 hoje n\u00e3o foi
\nconsolidada. Ent\u00e3o, essa seria uma contribui\u00e7\u00e3o muito importante da CST\u201d, salientou.<\/p>\n
Caiubi Kuhn defendeu ainda que parte dos recursos arrecadados por meio da taxa criada pela nova lei seja destinada \u00e0 pesquisa e fomento e manifestou preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es acerca da realidade do setor no estado, bem como \u00e0 falta de estrutura nos \u00f3rg\u00e3os e de profissionais qualificados.<\/p>\n
\u201cQuando foi que o Estado de Mato Grosso investiu de forma massiva em mapeamento geol\u00f3gico? Quando Mato Grosso investiu pela \u00faltima vez em conhecimento t\u00e9cnico dessas \u00e1reas? Ent\u00e3o \u00e9 muito importante trazermos isso para a pauta, porque sen\u00e3o a gente acaba discutindo pol\u00edtica p\u00fablica de uma forma solta, sem ter dados t\u00e9cnicos\u201d, alertou.<\/p>\n
A necessidade de destinar recursos para pesquisa e fomento tamb\u00e9m foi levantada por outros especialistas e autoridades presentes. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Marcos de S\u00e1 pontuou alguns dos projetos que est\u00e3o em andamento pela institui\u00e7\u00e3o, como o que pretende viabilizar a extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios sem a utiliza\u00e7\u00e3o de merc\u00fario.<\/p>\n
\u201cTemos tamb\u00e9m uma pesquisa financiada pela Fapemat, com pesquisadores da UFMT, que descobriram um fungo que consegue descontaminar o solo contaminado pelo merc\u00fario\u201d, contou.<\/p>\n
O deputado Wilson Santos (PSD) lembrou que CPI realizada recentemente pela Casa de Leis levantou informa\u00e7\u00f5es acerca da pr\u00e1tica de ren\u00fancia e sonega\u00e7\u00e3o fiscal do setor e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n
\u201cMato Grosso deve arrecadar entre R$ 150 milh\u00f5es e R$ 250 milh\u00f5es novos por ano. Com esse dinheiro, pode contratar mais funcion\u00e1rios para aprimorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque hoje toda a produ\u00e7\u00e3o mineral no estado \u00e9 autodeclarada, isto \u00e9, \u00e9 o minerador quem diz o quanto ele produziu e o quanto ele deve pagar de impostos\u201d, frisou.<\/p>\n
Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Paes de Barros, ge\u00f3logo e servidor da Companhia Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o (Metamat), solicitou que a CST promova um resgate das comunidades garimpeiras, definindo seus limites e instituindo pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam o licenciamento de forma simplificada nas regi\u00f5es tradicionais de garimpo.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante destacar que toda a \u00e1rea de atividade mineradora do estado nesses \u00faltimos 50 anos se resume a 0,13% do territ\u00f3rio do estado. Nos garimpos legais do estado trabalham mais de 20 mil garimpeiros. Mato Grosso tem um d\u00e9bito com a minera\u00e7\u00e3o, que constituiu a base econ\u00f4mica do estado. Ent\u00e3o tem que regulamentar. O setor carece de aten\u00e7\u00e3o no resgate desses direitos e dessa popula\u00e7\u00e3o esquecida\u201d, disse.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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