{"id":69359,"date":"2023-04-14T09:30:41","date_gmt":"2023-04-14T13:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=69359"},"modified":"2023-04-14T09:30:41","modified_gmt":"2023-04-14T13:30:41","slug":"deputado-botelho-destaca-derrubada-do-veto-que-garante-recursos-para-municipios-de-mt-com-ate-50-mil-habitantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputado-botelho-destaca-derrubada-do-veto-que-garante-recursos-para-municipios-de-mt-com-ate-50-mil-habitantes\/","title":{"rendered":"Deputado Botelho destaca derrubada do veto que garante recursos para munic\u00edpios de MT com at\u00e9 50 mil habitantes"},"content":{"rendered":"<p>O projeto de<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/proposicao\/?tipoPropositura=5&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=28&amp;ano=2023&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;buscaTextual=&amp;search=\">\u00a0Lei N\u00b007\/2023<\/a>, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), teve o veto do governador Mauro Mendes derrubado, durante vota\u00e7\u00e3o dos deputados, na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (12.06). A queda do veto permite que munic\u00edpios Mato-grossenses, com at\u00e9 50 mil habitantes, que enfrentam dificuldades na emiss\u00e3o de certid\u00f5es, possam receber recursos p\u00fablicos, por meio de conv\u00eanios para investimentos em servi\u00e7os essenciais na \u00e1rea de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/p>\n<p>\u201cFoi uma vit\u00f3ria dos munic\u00edpios, da popula\u00e7\u00e3o que estava sendo prejudicada. Nos munic\u00edpios pequenos, os prefeitos n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es de pagar uma certid\u00e3o, estavam sendo penalizados com o bloqueio de verbas dos conv\u00eanios. Ent\u00e3o, criamos essa lei para resolver isso e viabilizar que essas cidades possam receber obras ou emendas federais. A Assembleia deu um passo muito importante, realizou um gesto de grandeza e autonomia para derrubar este veto em benef\u00edcio da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Botelho.<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Neurilan Fraga, agradeceu o empenho do deputado Eduardo Botelho pela cria\u00e7\u00e3o do projeto que destrava a burocracia no processo de assinatura do conv\u00eanio para realiza\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n<p>\u201cQuero agradecer publicamente a Assembleia Legislativa, as lideran\u00e7as, principalmente do deputado Eduardo Botelho que foi o autor do projeto, e tamb\u00e9m, trabalhou na articula\u00e7\u00e3o para derrubada do veto. Este resultado \u00e9 muito importante, porque quando o gestor municipal tem dificuldades e fica impossibilitado de assinar contrato se tiver alguma certid\u00e3o pendente, s\u00e3o v\u00e1rias exig\u00eancias. Esse entrave acaba prejudicando a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o teria aquela obra\u201d, declarou Neurilan.<\/p>\n<p>O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), aponta que o Estado possui 130 cidades com menos de 50 mil habitantes. Com isso, os munic\u00edpios que n\u00e3o atendem essa exig\u00eancia de certid\u00f5es ficam com obras paradas pela falta de transfer\u00eancia de recurso e por n\u00e3o ter verba em caixa para finaliza\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n<p>O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, explicou que a derrubada do veto vai destravar o processo burocr\u00e1tico, o que possibilita o retorno de obras que estavam paradas no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 muito para os munic\u00edpios este vento, no meu caso, fiquei sem certid\u00e3o, mas consegui uma liminar para liberar certid\u00e3o. Com isso, ficamos com v\u00e1rios repasses atrasados, obras paradas por n\u00e3o ter o recurso. Agrade\u00e7o aos deputados que olharam para os munic\u00edpios pequenos, foi muito importante ter este veto derrubado.\u00a0 Em Porto Alegre do Norte temos tr\u00eas quadras de escolas cobertas que est\u00e3o paradas, obras do Governo do Estado que estavam sem certid\u00e3o, mas agora vai liberar o repasse\u201d, explicou o prefeito Daniel do Lago.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 EduardoBotelho\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Roberto Kililla (ALMT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O projeto de\u00a0Lei N\u00b007\/2023, de autoria do deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69360,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[59,49,14],"tags":[],"class_list":["post-69359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-empreendedorismo","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Projeto de Lei N\u00b007\/2023 permite que os munic\u00edpios com dificuldades na emiss\u00e3o de certid\u00f5es possam receber recursos p\u00fablicos por meio de conv\u00eanios para investimentos em servi\u00e7os essenciais","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":69361,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69359\/revisions\/69361"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}