O Governo de Mato Grosso assume na pr\u00f3xima quinta-feira (4) a concess\u00e3o da BR-163. O Estado, por meio da MT Par, comprou as a\u00e7\u00f5es da companhia e assim, passa a ter o controle acion\u00e1rio da empresa Rota do Oeste.
\nFoi essa solu\u00e7\u00e3o, proposta pelo Governo \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que possibilitar\u00e1 que as obras de duplica\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da rodovia tenham in\u00edcio ainda em 2023. O fato \u00e9 que se o Governo n\u00e3o tivesse entrado nessa quest\u00e3o, as obras somente come\u00e7ariam, segundo dados da pr\u00f3pria ANTT, em 5 anos.
\nEssa alternativa ao impasse foi constru\u00edda junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O relator do processo foi o ministro Bruno Dantas, que durante o julgamento disse que essa foi uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita encontrada pelo governador Mauro Mendes para resolver o problema da falta de investimentos no trecho mato-grossense da rodovia.
\nBruno Dantas \u00e9 esperado nesta quinta-feira no evento em Mato Grosso, quando o Governo assume a concess\u00e3o da rodovia. O planejamento do Estado \u00e9 investir R$ 1,2 bilh\u00e3o na BR-163, tendo como prioridade o in\u00edcio das obras de duplica\u00e7\u00e3o em pontos considerados mais cr\u00edticos.
\n\u201cPude testemunhar o esfor\u00e7o desse homem p\u00fablico, que \u00e9 o governador Mauro Mendes, em trazer uma solu\u00e7\u00e3o para a sociedade mato-grossense e ficamos positivamente surpresos com a iniciativa de apresentar uma solu\u00e7\u00e3o in\u00e9dita. Essa f\u00f3rmula apresentada pelo Governo de Mato Grosso tem equil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro, e mostra que o Estado tem caixa para fazer os investimentos imediatos\u201d, declarou.<\/p>\n
A fala se deu durante solenidade em que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Rota do Oeste assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dando in\u00edcio ao processo de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio da concession\u00e1ria para a MT Par. A cerim\u00f4nia ocorreu no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s, em Cuiab\u00e1, em outubro de 2022.
\nNa ocasi\u00e3o, o ministro destacou que a BR-163 \u00e9 crucial para a sociedade mato-grossense, n\u00e3o apenas para a atividade agr\u00edcola e econ\u00f4mica do Estado, mas, sobretudo, em raz\u00e3o da vida das pessoas que transitam pela rodovia.
\n\u201cAs institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o existem para cuidar de n\u00fameros, mas de pessoas e, por esta raz\u00e3o, nos empenhamos tanto para que aprov\u00e1ssemos esse plano de saneamento da concess\u00e3o, atrav\u00e9s de um plano absolutamente inovador e que merece todos os cumprimentos. Na qualidade de presidente do TCU, posso dizer que foi um momento inspirador, porque nos mostrou que \u00e9 poss\u00edvel, sim, acreditar nos homens p\u00fablicos do Brasil\u201d, acrescentou.
\nA assinatura do TAC foi uma das etapas da solu\u00e7\u00e3o inovadora do Governo de Mato Grosso para assumir a rodovia. Desde ent\u00e3o, o Estado buscou a renegocia\u00e7\u00e3o de R$ 920 milh\u00f5es em d\u00edvidas da concession\u00e1ria, tendo conseguido, no final de mar\u00e7o, o \u00faltimo aceite para seguir com a troca do controle acion\u00e1rio.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Odocumento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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