{"id":70091,"date":"2023-05-10T10:35:07","date_gmt":"2023-05-10T14:35:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=70091"},"modified":"2023-05-10T10:35:07","modified_gmt":"2023-05-10T14:35:07","slug":"ccjr-e-favoravel-a-criacao-de-frentes-parlamentares-e-camara-setorial-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/ccjr-e-favoravel-a-criacao-de-frentes-parlamentares-e-camara-setorial-da-cultura\/","title":{"rendered":"CCJR \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de frentes parlamentares e C\u00e2mara Setorial da Cultura"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dever\u00e1 contar com mais duas Frentes parlamentares, sendo uma para atuar em defesa do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7o e a outra em defesa da Fam\u00edlia. A cria\u00e7\u00e3o das iniciativas recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), durante a 11\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (09).<\/p>\n<p>O requerimento para cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar em Defesa do Com\u00e9rcio de Bens e Servi\u00e7os do Estado de Mato Grosso foi apresentado pelo deputado estadual Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) e visa discutir com representantes do setor as quest\u00f5es relativas \u00e0 atividade que mais gera empregos e arrecada impostos .<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo \u00e9 propiciar a discuss\u00e3o com esses representantes para criar um ambiente f\u00e9rtil e que estimule as pessoas a investir e empreender em nosso estado. Al\u00e9m de reconhecer a import\u00e2ncia do setor do com\u00e9rcio, que \u00e9 um dos que mais movimenta a economia e que muitas vezes \u00e9 um dos \u00faltimos a ser ouvido\u201d, defendeu o autor da proposta.<\/p>\n<p>A Frente Parlamentar da Fam\u00edlia, proposta pelo deputado Cl\u00e1udio Ferreira (PTB), tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel e dever\u00e1 seguir para aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Outra iniciativa do Parlamento aprovada na Comiss\u00e3o foi para a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Cultura.<\/p>\n<p>De autoria do deputado Beto Dois a Um (PSB), a C\u00e2mara tem um prazo de 180 dias para trabalhar, podendo ser prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, e dever\u00e1 debater, acompanhar e propor parecer quanto aos temas relacionados \u00e0 Cultura.<\/p>\n<p><strong>Sa\u00fade \u2013<\/strong>\u00a0Os membros da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR) votaram pela aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/proposicao\/?tipoPropositura=1&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=1055&amp;ano=2021&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;buscaTextual=&amp;search=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei (PL) 1055\/2021<\/a>, de autoria do deputado Dr. Jo\u00e3o, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais p\u00fablicos fornecerem, em via impressa, relat\u00f3rio dos servi\u00e7os prestados e das despesas custeadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>Apesar de estar com parecer contr\u00e1rio, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para que os pacientes tenham ci\u00eancia sobre o tratamento recebido e sobre os custos relacionados ao atendimento. \u201cNos hospitais privados, ao terminar o tratamento, o paciente ou familiar recebe todo descritivo de todo servi\u00e7o, medicamento fornecido. Nos hospitais p\u00fablicos a conduta dever\u00e1 ser a mesma, at\u00e9 por se tratar de recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>O deputado Diego Guimar\u00e3es (Republicanos) destacou que o documento poder\u00e1, inclusive, ser utilizado como instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os, para conferir se o que foi colocado em sua ficha corresponde ao material e medicamento que de fato foram utilizados.<\/p>\n<p>De acordo com o texto do PL, a iniciativa visa dar garantias fundamentais inseridas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Lei de Transpar\u00eancia, bem como nos princ\u00edpios norteadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS, mais especificamente da Cartilha do Usu\u00e1rio do SUS, que afirma ser direito de todo usu\u00e1rio o conhecimento das informa\u00e7\u00f5es sobre os custos das interven\u00e7\u00f5es das quais se beneficiou.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>ANGELO VARELA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) dever\u00e1 contar com mais duas Frentes parlamentares, sendo &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70092,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-70091","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"As propostas seguem agora para aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio antes de serem instaladas.","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70093,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70091\/revisions\/70093"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}