{"id":70358,"date":"2023-05-18T10:24:58","date_gmt":"2023-05-18T14:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=70358"},"modified":"2023-05-18T10:24:58","modified_gmt":"2023-05-18T14:24:58","slug":"deputados-votam-projeto-que-autoriza-governo-contrair-emprestimo-de-us-180-milhoes-junto-ao-bird","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/deputados-votam-projeto-que-autoriza-governo-contrair-emprestimo-de-us-180-milhoes-junto-ao-bird\/","title":{"rendered":"Deputados votam projeto que autoriza governo contrair empr\u00e9stimo de US$ 180 milh\u00f5es junto ao BIRD"},"content":{"rendered":"

Em duas sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta quarta-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em primeira e segunda vota\u00e7\u00f5es, respectivamente, o\u00a0Projeto de Lei 855\/2023<\/a>, do Governo do Estado, que autoriza o Estado de Mato Grosso a contrair um empr\u00e9stimo de US$ 180 milh\u00f5es de d\u00f3lares junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento (BIRD). A mensagem governamental foi aprovada com dois votos contr\u00e1rios, dos deputados L\u00fadio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT.<\/p>\n

O PL 855\/2023 foi aprovado com preju\u00edzo das emendas 1, 2 e 3. A emenda 2, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), foi votada em destaque e derrubada pelos parlamentares com votos contr\u00e1rios \u00e0 derrubada dos deputados Wilson Santos (PSD), L\u00fadio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT). A emenda 2 garantia a participa\u00e7\u00e3o da Empaer na execu\u00e7\u00e3o dos recursos previstos no empr\u00e9stimo para a agricultura familiar.<\/p>\n

O Governo de Mato Grosso solicita, na mensagem aprovada, autoriza\u00e7\u00e3o dos deputados estaduais para aderir a dois financiamentos junto ao BIRD. Um deles, no valor US$ 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para o Projeto Aprendizagem em Foco Mato Grosso, vinculado \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. Nele, s\u00e3o previstas reformas de escolas e a transforma\u00e7\u00e3o da infraestrutura digital da educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. Outra ades\u00e3o, de US$ 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares ser\u00e1 destinada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da agricultura Familiar.<\/p>\n

O PL 855\/2023, em seu artigo 1\u00ba, diz que \u201cfica o Poder Executivo autorizado a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo junto ao Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (BIRD), com a garantia da Uni\u00e3o, at\u00e9 o valor de US$ 180 milh\u00f5es de d\u00f3lares, sendo destinado o valor de at\u00e9 US$ 100 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o projeto Aprendizagem em foco Mato Grosso\u201d, no \u00e2mbito da linha de financiamento modalidade “Investment Project Financing – IFP” \u00a0com “Performance Based Conditions – PBCs”, e o valor de US$ 80 milh\u00f5es de d\u00f3lares para o Projeto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar de Mato Grosso, no \u00e2mbito da linha de financiamento modalidade “Investment Project Financing”, observada a legisla\u00e7\u00e3o vigente, em especial as disposi\u00e7\u00f5es da lei complementar 101, de 4 de maio de 2000\u201d.<\/p>\n

A mensagem governamental originou forte debate na Casa de Leis. O deputado L\u00fadio Cabral (PT), em discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, disse que o seu voto contr\u00e1rio est\u00e1 no fato de que, segundo ele, o Estado \u201choje tem disponibilidade financeira para executar projetos de investimentos na agricultura familiar e na educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vejo necessidade de contrair um empr\u00e9stimo junto ao Banco Mundial, sem contar que esse empr\u00e9stimo ter\u00e1 um prazo de cinco anos, portanto de 2023 at\u00e9 2028 para que aconte\u00e7am os desembolsos\u201d.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, \u201co Estado j\u00e1 come\u00e7a a pagar os juros e ele ter\u00e1, depois desses 5 anos, 25 anos de prazo para serem pagos as parcelas semestrais que se encerrariam no ano de 2048, portanto, elas atravessar\u00e3o sete governos, sete mandatos de governador depois do mandato do atual governador. Al\u00e9m disso, \u00e9 um empr\u00e9stimo realizado em d\u00f3lar, sem prote\u00e7\u00e3o contra a varia\u00e7\u00e3o cambial\u201d, destacou.<\/p>\n

Valdir Barranco (PT), que votou contra o projeto governamental, disse que n\u00e3o entende o fato de o governo estar superavit\u00e1rio e buscar um empr\u00e9stimo dolarizado. \u201cN\u00e3o entendo esse mundo em que n\u00f3s temos um Estado superavit\u00e1rio, com 15 bilh\u00f5es de reais em caixa, no cofre guardado, e o Estado fazendo um financiamento que vai chegar quase no ano de 2050 para pagar. \u00c9 uma conta que o governador n\u00e3o vai se preocupar, vai fazer para os sucessores pagarem\u201d.<\/p>\n

O deputado Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio, destacou que \u201co Estado vai ganhar dinheiro com esse empr\u00e9stimo. E existe a possibilidade de converter, a qualquer momento, em real essa d\u00edvida. Existe a possibilidade de uma trava cambial. Mato Grosso hoje \u00e9 o Estado que tem a melhor sa\u00fade financeira do Brasil. Tem que aproveitar essa fase para garantir os investimentos na sa\u00fade, na agricultura familiar e na educa\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m saiu em defesa da mat\u00e9ria foi o deputado Gilberto Figueiredo (Uni\u00e3o), Segundo ele, \u201cesse \u00e9 um momento importante. N\u00f3s sabemos que esse Estado investiu muito pouco na educa\u00e7\u00e3o no passado. N\u00e3o d\u00e1 para Mato Grosso ficar arrecadando para investir no que precisa ser feito agora na educa\u00e7\u00e3o e na agricultura familiar n\u00e3o \u00e9 diferente. Esses dois projetos foram desenhados e come\u00e7aram em 2022. \u00c9 importante, \u00e9 uma importa\u00e7\u00e3o de tecnologia. Entendo que \u00e9 necess\u00e1rio fazer. O governo tem caixa para honrar os compromissos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n

J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), destacou que \u201c\u00e9 justo pegar dinheiro quando o Estado tem condi\u00e7\u00e3o est\u00e1vel.\u00a0 Acho justo emprestar dinheiro quando o Estado est\u00e1 em condi\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 apenas o primeiro passo para conseguirmos esses recursos. Temos que acelerar esse processo, depois daqui vai para o Tesouro, para o Senado. Votamos com dispensa de pauta por conta da import\u00e2ncia desse projeto\u201d, completou o parlamentar.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Marcos Lopes<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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