Come\u00e7ou nesta segunda-feira (22.05) o curso b\u00e1sico de Capacita\u00e7\u00e3o para Descentraliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Ambiental, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Foram disponibilizadas 250 vagas para t\u00e9cnicos municipais de Cuiab\u00e1 e do interior do estado.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 capacitar os t\u00e9cnicos municipais e cons\u00f3rcios para assumir a\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas ao licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e educa\u00e7\u00e3o ambiental em \u00e2mbito local.<\/p>\n
A superintendente da Gest\u00e3o de Desconcentra\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o, Ellen Ferreira, destacou que o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 cada dia mais coeso e que a Sema colabora para que as secretarias municipais possam realizar o trabalho de forma mais eficiente. \u201cA Sema trabalha de forma a auxiliar quem j\u00e1 \u00e9 descentralizado a melhorar ainda mais seu licenciamento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, e quem ainda n\u00e3o conseguiu descentralizar que inicie agora essa fase para que possa levar realmente um desenvolvimento sustent\u00e1vel ao seu munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Ana Luiza Peterlini destacou a import\u00e2ncia da descentraliza\u00e7\u00e3o no seu discurso de abertura. \u201c\u00c9 importante estarmos discutindo as quest\u00f5es ambientais dos munic\u00edpios: a gest\u00e3o ambiental, monitoramento, licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Nem a Sema e nem o Ibama t\u00eam pernas para estar em todos os cantos do Estado e \u00e9 importante essa rede de atua\u00e7\u00e3o trazendo servidores e agentes municipais para que possa contribuir de forma clara e eficiente no desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da solenidade de abertura a secretaria de Meio Ambiente de Cuiab\u00e1, Ana Paula Sales, o presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat) Manuel Louren\u00e7a de Amorim e o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (Crea), Sandro Andreani.<\/p>\n
Curso<\/strong><\/p>\n O curso \u00e9 dividido em dois m\u00f3dulos, com uma carga hor\u00e1ria total de 60 horas. O primeiro m\u00f3dulo foi realizado de forma online, enquanto o segundo est\u00e1 acontecendo de forma presencial em Cuiab\u00e1, entre os dias 22 e 26 de maio, no audit\u00f3rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 organizada pela Sema, por meio da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Desconcentra\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o (SGDD), com o apoio das superintend\u00eancias de Infraestrutura, Minera\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os (Suimis), de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Atendimento ao Cidad\u00e3o (Sueac) e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso, Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n Palestras<\/strong><\/p>\n Nesta segunda-feira, dia da abertura, a promotora de Justi\u00e7a Ana Luiza Peterlini apresentou uma palestra com o tema “Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defesa do Meio Ambiente”, seguida pela apresenta\u00e7\u00e3o da Sema sobre a estrutura e funcionamento da Pasta. Na parte da tarde foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre licenciamento em atividades de m\u00e9dio e baixo impacto.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o ao longo da semana conta com palestras da Sema na \u00e1rea de licenciamento envolvendo empreendimentos energ\u00e9ticos, atividades de minera\u00e7\u00e3o, atividades de infraestrutura, atividades agropastoril. Tamb\u00e9m ter\u00e3o apresenta\u00e7\u00f5es sobre Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos, Plano de Explora\u00e7\u00e3o Florestal, REDD+, Ferramenta Geoportal, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental, Seguran\u00e7a de Barragem, Coordenadoria de Controle de Recursos H\u00eddricos, \u00c1reas Contaminadas e Emerg\u00eancias Ambientais, e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental.<\/p>\n Al\u00e9m das palestras ser\u00e3o tamb\u00e9m realizadas aulas de campo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental e de Licenciamento Ambiental, aula pr\u00e1tica de confec\u00e7\u00e3o de Autos de Inspe\u00e7\u00e3o, Infra\u00e7\u00e3o, Embargo, Termo de Apreens\u00e3o, Notifica\u00e7\u00e3o, Relat\u00f3rio T\u00e9cnico e outros documentos e aula pr\u00e1tica de Confec\u00e7\u00e3o de Parecer T\u00e9cnico e outros documentos.<\/p>\n A Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), em parceria coma Sema, apresenta a Rede Simples MT, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Groso (CREA), traz a palestra ART e Referencial T\u00e9cnico para se analisar em um licenciamento ambiental. O encerramento ser\u00e1 realizado pelo procurador de Justi\u00e7a, Luiz Alberto Scaloppe.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Karla Silva – SEMA – MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7ou nesta segunda-feira (22.05) o curso b\u00e1sico de Capacita\u00e7\u00e3o para Descentraliza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Ambiental, organizado …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70430,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,76],"tags":[],"class_list":["post-70429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-missoes"],"wps_subtitle":"Foram disponibilizadas 250 vagas; capacita\u00e7\u00e3o come\u00e7ou nesta segunda-feira (22) e acontece at\u00e9 sexta-feira (26)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70431,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70429\/revisions\/70431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70430"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}