A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta ter\u00e7a-feira (30), a 3\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para ouvir as demandas da Ouvidoria Geral do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\/Conselho Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso.<\/p>\n
A ouvidora Oneide Martins Ribeiro Romera aproveitou para apresentar aos parlamentares o relat\u00f3rio de gest\u00e3o de 2022. Al\u00e9m disso, ela falou da possibilidade de o Governo do Estado extinguir a Ouvidoria. Segundo ela, a extin\u00e7\u00e3o seria feita por meio de lei.<\/p>\n
\u201cO interesse do governo \u00e9 de juntar as duas ouvidorias (Ouvidoria Geral e a Ouvidoria Setorial), com discurso de economicidade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de a Ouvidoria Geral do SUS trabalhar junto com a Ouvidoria Setorial. Esse \u00e9 o discurso do Governo do Estado\u201d, disse Romera<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que a Ouvidoria realizou 5.640 atendimentos por meio de telefone. Desse total, 1.092 geraram processos, mas apenas 872 foram fechados (deferidas ou n\u00e3o) com respostas aos usu\u00e1rios do SUS. Dos 1.092 processos, 220 foram encerrados abertos porque a ouvidoria n\u00e3o recebeu respostas, por exemplo, cirurgias e consultas que ficaram pendentes em 2022.<\/p>\n
Romera afirmou que hoje, a maior dificuldade enfrentada pelos usu\u00e1rios do SUS \u00e9 pela falta de medicamentos. \u201cHoje, s\u00e3o 19 medicamentos que est\u00e3o em falta nas farm\u00e1cias de alto custo. As pessoas recorrem \u00e0 ouvidoria porque s\u00e3o medicamentos de uso continuo, que n\u00e3o podem ser interrompidos. Infelizmente est\u00e3o em falta h\u00e1 quatro meses. Em rela\u00e7\u00e3o ao home care, o Estado n\u00e3o o oferece de forma administrativa, mas de forma judicializada\u201d, disse.<\/p>\n
Mas, segundo o Oneide Romera, o papel da Ouvidoria do SUS e o Conselho Estadual de Sa\u00fade \u00e9 de uma configura\u00e7\u00e3o especifica, ou seja, de participa\u00e7\u00e3o social. \u201cSomos uma ouvidoria que atende os usu\u00e1rios do SUS. A ouvidora \u00e9 eleita pelo Conselho Estadual de Sa\u00fade. Ela n\u00e3o est\u00e1 subordinada diretamente ao secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade\u201d, disse Romera.<\/p>\n
Ela afirmou aos parlamentares que ao longo do tempo, a Ouvidoria vem sofrendo um processo de sucateamento por parte do Governo do Estado para sua extin\u00e7\u00e3o. \u201cAntes, t\u00ednhamos 30 servidores \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, hoje s\u00e3o apenas 11 colaboradores. O governo est\u00e1 impondo dificuldades para desenvolvermos nosso trabalho. H\u00e1 seis anos, existe uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que garante a estrutura humana e material. Embora a estrutura f\u00edsica tenha melhorado, a Ouvidoria conta com poucos recursos humanos para atender a grande demanda que tem\u201d, disse Romera.<\/p>\n
Romera espera que a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Assembleia Legislativa garanta a perman\u00eancia da Ouvidoria de forma independente e aut\u00f4noma. Isso, segundo ela, \u00e9 fundamental para acolher e ouvir os usu\u00e1rios do SUS sem restri\u00e7\u00f5es \u00e0s suas demandas. \u201cPrecisamos de parceiros que entendam as especificidades da ouvidoria de conselho\u201d, disse a ouvidora.<\/p>\n
Enquanto isso, o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, deputado L\u00fadio Cabral (PT), afirmou que a Ouvidoria precisa ser independente dos governos que, segundo ele, foi uma inova\u00e7\u00e3o \u00a0trazida pela legisla\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de Mato Grosso. De acordo com Cabral, a lei \u00e9 da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
\u201cA Ouvidoria, \u00e9 da \u00e9poca que o SUS come\u00e7ou a ser implementado, para acolher as reclama\u00e7\u00f5es de den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o que busca pelo seu direito \u00e0 sa\u00fade de qualidade\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Por isso, Cabral disse que a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade vai deliberar sete encaminhamentos para fortalecer os trabalhos que s\u00e3o realizados pela Ouvidoria junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. O parlamentar sugeriu que a Ouvidoria encaminhasse \u00e0 comiss\u00e3o um modelo de relat\u00f3rio mensal com os detalhes das demandas que chegam at\u00e9 o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ele fez sugest\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o de requerimento ao governador Mauro Mendes (UB) para que a Secretaria de Estado de Comunica\u00e7\u00e3o formate ferramentas profissionais de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Ouvidoria. Segundo ele, \u00e9 preciso criar canais de comunica\u00e7\u00e3o para receber as den\u00fancias e mostrar o que est\u00e1 sendo feito pela Ouvidoria. \u201cA divulga\u00e7\u00e3o institucional da Ouvidoria \u00e9 fundamental\u201d, disse Cabral.<\/p>\n
Outra medida sugerida, por exemplo, \u00e9 o de formalizar junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) a defesa do modelo atual de Ouvidoria para que seja implantado em todo o pa\u00eds. \u201cA resolu\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade tratando desse modelo. Vamos levar esse debate ao MS e ao Conselho Nacional de Sa\u00fade\u201d, explicou Cabral.<\/p>\n
L\u00f9dio Cabral disse ainda que a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade vai consultar uma decis\u00e3o judicial, em segunda inst\u00e2ncia, que obriga o Estado de Mato Groso a prover o funcionamento da Ouvidoria. \u201cParece-me que n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida. Vamos cobrar isso e se for preciso acionar o judici\u00e1rio e informa-lo que a decis\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida\u201d, explicou o parlamentar.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o est\u00e1 agenda para o dia 13 de junho, \u00e0s 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 202.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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