A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (01), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a elabora\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento destinado \u00e0s mulheres em Mato Grosso. O debate foi promovido pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e conduzido pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), que a preside, e pela deputada e presidente em exerc\u00edcio, Janaina Riva (MDB).<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas informa\u00e7\u00f5es acerca da realidade feminina nacional e internacional, bem como algumas das principais demandas e dificuldades que as mulheres enfrentam atualmente, sobretudo no \u00e2mbito pol\u00edtico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram abordados os desafios e experi\u00eancias acerca do Or\u00e7amento Mulher no \u00e2mbito do Governo Federal, bem como o or\u00e7amento do estado de Mato Grosso, o processo de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e a inclus\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres.<\/p>\n
O deputado Carlos Avallone destacou a import\u00e2ncia de debater o assunto, especialmente neste ano, em que est\u00e1 sendo elaborado o PPA em Mato Grosso, instrumento legal de planejamento estrat\u00e9gico que institui as diretrizes, objetivos e metas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para o per\u00edodo de quatro anos, estabelecendo a rela\u00e7\u00e3o entre as Orienta\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas do Governo e o Or\u00e7amento P\u00fablico (LOA).<\/p>\n
\u201cAs pessoas n\u00e3o entendem o or\u00e7amento e n\u00e3o sabem o quanto ele \u00e9 importante para a sociedade, porque as pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e3o todas colocadas nele. E neste ano n\u00f3s temos o PPA, que \u00e9 pensar nos pr\u00f3ximos quatro anos do estado. Se a gente n\u00e3o colocar essas pol\u00edticas p\u00fablicas, elas n\u00e3o v\u00e3o acontecer ou ter\u00e3o muito mais dificuldade para acontecer. N\u00f3s queremos que as mulheres se enxerguem dentro do or\u00e7amento do estado\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
A deputada Janaina Riva chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de garantir a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres nas diferentes \u00e1reas de governo.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s queremos saber o quanto de cada secretaria est\u00e1 sendo investido em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivamente, seja para capacita\u00e7\u00e3o de mulheres, que seria na \u00e1rea do empreendedorismo, seja para o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, que seria na seguran\u00e7a p\u00fablica, seja para a sa\u00fade p\u00fablica da mulher, para combater, por exemplo, o c\u00e2ncer de mama, o c\u00e2ncer de \u00fatero. N\u00f3s queremos saber o quanto se investe em mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
Primeira palestrante da tarde, a ministra Maria Cl\u00e1udia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou de forma on-line e falou sobre ataques e fake news (not\u00edcias falsas) contra as mulheres, principalmente no \u00e2mbito pol\u00edtico.<\/p>\n
Segundo ela, dados levantados pelo Relat\u00f3rio Monitora durante as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es no Brasil apontaram que mais de 70% das den\u00fancias de postagens violentas no Instagram s\u00e3o feitas por mulheres, o que demonstra que, assim como elas s\u00e3o v\u00edtimas de diversos tipos de viol\u00eancia no plano f\u00edsico, a mesma realidade se confirma no mundo virtual.<\/p>\n
A ministra lembrou que desde 2021 est\u00e1 em vig\u00eancia no Brasil a Lei 14.192\/ 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, e chamou a aten\u00e7\u00e3o para a urg\u00eancia em torn\u00e1-la cada vez mais conhecida. Informou ainda que o TSE conta hoje com um canal de den\u00fancias para viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<\/p>\n
\u201cO crime de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher, ao contr\u00e1rio dos outros crimes, \u00e9 praticado \u2018\u00e0 luz do dia\u2019, na frente das c\u00e2meras. Esse tipo de conduta \u00e9 t\u00e3o normalizado no Brasil, que os ofensores sequer se d\u00e3o ao trabalho de fazer isso \u00e0s escondidas, porque eles n\u00e3o veem nada demais ao fazer isso. Esse ambiente t\u00f3xico para as mulheres \u00e9 o que faz com que sejamos um dos pa\u00edses com menores \u00edndices de presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os de poder. Hoje, as mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro e ocupam apenas 18% dos espa\u00e7os de poder\u201d, salientou.<\/p>\n
Consultora de Or\u00e7amento do Senado Federal, Rita de C\u00e1ssia Leal Fonseca ministrou palestra com o tema \u201cA Mulher no Or\u00e7amento: Protagonismo do Legislativo\u201d e enfatizou a necessidade de aprimorar a governan\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria por meio de perspectivas transversais.<\/p>\n
\u201cEstamos falando da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e or\u00e7amento para mulheres, mas tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds. As mulheres representam mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o, mas em torno dessas mulheres t\u00eam pessoas que dependem das pol\u00edticas e dos servi\u00e7os que estiverem dispon\u00edveis para essas mulheres, ent\u00e3o estamos falando de muito mais do que 50% da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso instituir uma perspectiva transversal em todas as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, observou.<\/p>\n
Ism\u00e1lia Afonso, analista de programa de G\u00eanero e Ra\u00e7a, do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, afirmou que a gest\u00e3o p\u00fablica com enfoque de g\u00eanero \u00e9 um componente crucial para avan\u00e7ar na pauta da igualdade e apresentou exemplos na Am\u00e9rica Latina e Caribe.<\/p>\n
A diretora dos Temas Transversais da Secretaria de Or\u00e7amento Federal do Minist\u00e9rio do Planejamento, Elaine Xavier, apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre A Mulher no Governo Federal e destacou a inclus\u00e3o de dois dispositivos das Leis de Diretrizes Anuais de 2021 e 2022: a determina\u00e7\u00e3o que o Poder Executivo Federal divulgue, at\u00e9 31 de janeiro de cada exerc\u00edcio, relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Or\u00e7amento Mulher referente ao exerc\u00edcio anterior; e que o Poder Executivo Federal adote provid\u00eancias a fim de elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e a\u00e7\u00f5es destinados \u00e0s mulheres com vistas \u00e0 apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Mulher.<\/p>\n
Or\u00e7amento de Mato Grosso<\/strong>\u00a0\u2013 O secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento e Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas, Sandro Brand\u00e3o, falou sobre o processo de elabora\u00e7\u00e3o do PPA 2024-2027, que deve ser enviado \u00e0 Assembleia Legislativa at\u00e9 o final de agosto, e apresentou algumas das principais a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas pelo governo do estado para melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das mulheres.<\/p>\n Procuradoria Especial da Mulher<\/strong>\u00a0\u2013 Na ocasi\u00e3o, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, \u00f3rg\u00e3o institucional da ALMT criado em 2022 com o objetivo de receber, examinar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes den\u00fancias de viol\u00eancias e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher; fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas do governo estadual que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, assim como a implementa\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e antidiscriminat\u00f3rias de \u00e2mbito estadual; entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Janaina Riva, \u00fanica deputada eleita na atual legislatura, foi nomeada presidente da Procuradoria e pediu que as vereadoras e vereadores presentes criem procuradorias semelhantes nas C\u00e2maras Municipais.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (01), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":70782,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-70781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"Na ocasi\u00e3o, foi instalada a Procuradoria Especial da Mulher, presidida pela deputada Janaina Riva (MDB)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70781"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70783,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70781\/revisions\/70783"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}