{"id":70806,"date":"2023-06-05T09:30:13","date_gmt":"2023-06-05T13:30:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=70806"},"modified":"2023-06-05T09:30:13","modified_gmt":"2023-06-05T13:30:13","slug":"preservacao-ambiental-e-tema-de-projetos-e-iniciativas-da-almt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/preservacao-ambiental-e-tema-de-projetos-e-iniciativas-da-almt\/","title":{"rendered":"Preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 tema de projetos e iniciativas da ALMT"},"content":{"rendered":"

Comemorado anualmente em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente \u00e9 um chamamento para governos, organiza\u00e7\u00f5es e sociedade civil a se unirem para encontrar solu\u00e7\u00f5es aos desafios relacionados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Diante dos ecossistemas cada vez mais comprometidos e os recursos naturais mais escassos, os problemas ambientais s\u00e3o temas de amplos debates na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT0 para elabora\u00e7\u00e3o de normas e projetos que garantam o equil\u00edbrio entre a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e um desenvolvimento sustent\u00e1vel para \u00a0\u00fanico estado do Brasil a ter, sozinho, tr\u00eas dos principais biomas do pa\u00eds: Amaz\u00f4nia, Cerrado e Pantanal.<\/p>\n

No dia 29 de maio, a ALMT instalou a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, que trabalhar\u00e1 durante seis meses em busca de solu\u00e7\u00f5es legislativas para que a conserva\u00e7\u00e3o ambiental caminhe lado a lado com o setor produtivo. Mato Grosso \u00e9 o maior produtor de gr\u00e3os e de carne bovina no Pa\u00eds, por\u00e9m tamb\u00e9m \u00e9 o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita do ano.<\/p>\n

O presidente da CST da Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, deputado estadual J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), destacou a import\u00e2ncia de Mato Grosso assumir seu papel na discuss\u00e3o mundial sobre pol\u00edtica ambiental e sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas que v\u00eam ocorrendo. \u201cAs mudan\u00e7as clim\u00e1ticas trazem in\u00fameras consequ\u00eancias, n\u00e3o apenas para o ser humano, para a economia e para o Estado de Mato Grosso, que \u00e9 um grande produtor de alimentos. Esta C\u00e2mara ser\u00e1 constitu\u00edda por v\u00e1rios t\u00e9cnicos, pesquisadores e ao final pretendemos apresentar um relat\u00f3rio sobre o que pode ser feito, quais leis j\u00e1 existem e o que pode mudar com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a a\u00e7\u00e3o da Sema e dos \u00f3rg\u00e3os e ONGs que atuam no estado\u201d.<\/p>\n

Rios e pesca –\u00a0<\/strong>A preocupa\u00e7\u00e3o com os recursos h\u00eddricos e a explora\u00e7\u00e3o da pesca s\u00e3o temas que t\u00eam pautado as reuni\u00f5es da\u00a0Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia\u00a0nos primeiros meses deste ano e garantiram a aprova\u00e7\u00e3o de leis. Como \u00e9 o caso da Lei\u00a0n\u00b0 12.026\/2023<\/a>, de autoria do deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), que prev\u00ea o cadastramento, monitoramento e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes, matas ciliares e o entorno do rio Cuiab\u00e1.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, em sua justificativa apresentada junto ao projeto, a mat\u00e9ria tem como objetivo estabelecer crit\u00e9rios para a\u00e7\u00f5es que visem a despolui\u00e7\u00e3o do rio, a socializa\u00e7\u00e3o de seu uso e a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas que vivem e sobrevivem da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o no dia 2 de junho o\u00a0Projeto de Lei 1363\/2023<\/a>, mensagem governamental, que acrescenta e altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pesca no Estado de Mato Grosso.\u00a0<\/strong>O PL prev\u00ea que, a partir de\u00a01\u00ba de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado fiquem\u00a0proibidos\u00a0em todos os rios de Mato Grosso. Por cinco anos ser\u00e1 permitido a modalidade\u00a0pesque e solte, assim como a pesca de subsist\u00eancia.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, o governo informou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria por causa da redu\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco v\u00e1rias esp\u00e9cies nativas no estado.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da ALMT, deputado Carlos Avallone\u00a0(PSDB) deu parecer favor\u00e1vel para que o projeto fosse votado. \u201cN\u00f3s temos um movimento de estados como Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Tocantins que j\u00e1 est\u00e3o de alguma forma fazendo uma proibi\u00e7\u00e3o do transporte. Ent\u00e3o essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que est\u00e1 tendo no pa\u00eds, em v\u00e1rios estados e est\u00e1 tendo aqui tamb\u00e9m\u201d, explicou.<\/p>\n

A mat\u00e9ria tramita em regime de urg\u00eancia e \u00e9 considerada pol\u00eamica principalmente no que tange aos pescadores profissionais e artesanais que se sentem prejudicados economicamente. O PL do governo estabelece o pagamento de aux\u00edlio financeiro por tr\u00eas anos aos pescadores artesanais de Mato Grosso. No primeiro ano, ser\u00e1 pago um sal\u00e1rio m\u00ednimo; no segundo ano, metade de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e no terceiro, 25% de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

O presidente defende a continuidade da discuss\u00e3o\u00a0para aprimoramento da norma e j\u00e1 adiantou que a comiss\u00e3o pretende realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias para ouvir todas as partes envolvidas. \u201cO texto que est\u00e1 sendo votado agora n\u00e3o \u00e9 o definitivo e j\u00e1 tem diversas propostas de altera\u00e7\u00f5es e emendas que est\u00e3o sendo discutidas\u201d, adiantou.<\/p>\n

Outra altera\u00e7\u00e3o de lei em debate est\u00e1 o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 207\/2023<\/a>, de iniciativa do deputado Wilson Santos (PSD) que prop\u00f5e mudar o per\u00edodo de defeso estabelecido pelo Conselho Estadual de Pesca (Cepesca) no estado, que hoje vai de 2 de outubro a 1\u00ba de fevereiro, para 1\u00b0 de novembro a 28 de fevereiro. A ideia segundo a justificativa apresentada junto ao texto, \u00e9 acompanhar o calend\u00e1rio praticado no restante do pa\u00eds.<\/p>\n

Para entender melhor o impacto da altera\u00e7\u00e3o a comiss\u00e3o ouviu, no m\u00eas de maio, dia 16, o presidente do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca)\u00a0e secret\u00e1rio executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Alex Marega.\u00a0Ele defendeu que o calend\u00e1rio atual segue estudos e pesquisas t\u00e9cnicas para garantir o resguardo da reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes. O presidente defendeu o debate e adiantou que vai pedir estudos mais detalhados para que a decis\u00e3o seja t\u00e9cnica.<\/p>\n

No segundo mandato \u00e0 frente da comiss\u00e3o, Avallone ressalta import\u00e2ncia dos trabalhos e das discuss\u00f5es realizadas no colegiado para defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais que caminhe junto com o desenvolvimento do estado.<\/p>\n

Segundo ele, a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente al\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias, mant\u00e9m um trabalho de acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o das leis e fiscaliza\u00e7\u00e3o de projetos como o monitoramento para identificar problemas e agilizar solu\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios no pantanal. O trabalho \u00e9 uma parceria com o governo atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, sindicatos rurais e entidades, e visa evitar novas cat\u00e1strofes ambientais. \u201cAs a\u00e7\u00f5es desenvolvidas nos \u00faltimos dois anos para evitar a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios de grandes propor\u00e7\u00f5es, como as registradas em 2020, j\u00e1 se mostram muito eficazes e contribuem na restaura\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n

Avallone destacou que a comiss\u00e3o de meio ambiente \u00e9 uma das mais demandadas atualmente. Para os pr\u00f3ximos meses a expectativa, segundo ele, \u00e9 aprofundar as discuss\u00f5es sobre o projeto de lei na C\u00e2mara Federal que prop\u00f5e a exclus\u00e3o do estado de Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal, al\u00e9m da quest\u00e3o da Lei do Pantanal e a cria\u00e7\u00e3o do Parque Ricardo Franco.<\/p>\n

Dia Mundial do Meio Ambiente –\u00a0<\/strong>Sob\u00a0o tema \u201csolu\u00e7\u00f5es para a polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica\u201d, a edi\u00e7\u00e3o de 2023 marca o 50\u00ba anivers\u00e1rio do Dia Mundial do Meio Ambiente. A data, celebrada anualmente desde 1973, foi institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) em 1972, na confer\u00eancia de Estocolmo. Este ano, o anfitri\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 a Rep\u00fablica da Costa do Marfim, em parceria com os Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n

Segundo a ONU, mais de 400 milh\u00f5es de toneladas de pl\u00e1stico s\u00e3o produzidas a cada ano, metade das quais de uso \u00fanico. Desse total, menos de 10% \u00e9 reciclado. Estima-se que 20 milh\u00f5es de toneladas acabam em lagos, rios e mares.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses que mais produz lixo pl\u00e1stico no mundo e o que menos recicla. S\u00e3o 11 toneladas por ano. Cada brasileiro produz um quilo de lixo pl\u00e1stico por semana. Os dados fazem parte do relat\u00f3rio da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental WWF \u2013 Fundo Mundial para a Natureza.<\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica pode ser reduzida em 80% at\u00e9 2040 se os pa\u00edses, empresas e sociedade fizerem mudan\u00e7as profundas nas pol\u00edticas, no mercado e no consumo usando tecnologias j\u00e1 existentes. \u00c9 o que aponta o relat\u00f3rio mais recente do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente\u00a0(PNUMA).<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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