O governador Mauro Mendes sugeriu regras mais “suaves” para as mudan\u00e7as desenhadas na Reforma Tribut\u00e1ria, de forma a evitar um cen\u00e1rio de “desastre” em Mato Grosso, com fuga de ind\u00fastrias e fechamento de com\u00e9rcios n\u00e3o s\u00f3 no estado, mas em v\u00e1rias partes do pa\u00eds.<\/p>\n
As sugest\u00f5es foram feitas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (13.06), na C\u00e2mara dos Deputados, em Bras\u00edlia (DF), durante reuni\u00e3o com o relator da mat\u00e9ria, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, e governadores e representantes dos estados do Centro-Oeste.<\/p>\n
“Os n\u00fameros divulgados inicialmente mostram que existem, na proposta inicial, cinco estados super perdedores. Entre eles est\u00e3o Goi\u00e1s, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia e o Esp\u00edrito Santo. Ent\u00e3o precisamos minimizar essas grandes perdas e trazer alguns ganhos positivos, mantendo a competitividade de alguns setores importantes das economias dos estados em desenvolvimento”, relatou.<\/p>\n
Mauro Mendes explicou que, da forma como est\u00e1 sendo desenhada at\u00e9 o momento, a reforma tribut\u00e1ria deve trazer uma perda de receita anual a Mato Grosso na ordem de R$ 7,8 bilh\u00f5es, cerca de 30% de tudo o que o Governo do Estado arrecada.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m geraria a “fuga” das ind\u00fastrias instaladas em Mato Grosso, j\u00e1 que a falta de incentivos tornaria mais vi\u00e1vel a industrializa\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, que j\u00e1 s\u00e3o desenvolvidas, est\u00e3o perto dos portos e possuem maior competitividade.<\/p>\n
“Propusemos cr\u00e9dito presumido de 5% para as ind\u00fastrias instaladas nas regi\u00f5es Centro-Oeste, Norte e Nordeste. S\u00e3o regi\u00f5es em processo de desenvolvimento e industrializa\u00e7\u00e3o, em um esfor\u00e7o que o Brasil faz ao longo de 30 anos. Pedimos ao relator para incluir essa proposta no texto, de forma a combater essa desigualdade nesses estados e promover o desenvolvimento regional, que \u00e9 garantido na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Outra preocupa\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 quanto aos pequenos e m\u00e9dios comerciantes de Mato Grosso e de todo o pa\u00eds, que pelo texto atual da reforma seriam ainda mais afetados e “engolidos” pelas grandes plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
A sugest\u00e3o de Mauro Mendes para minimizar esse impacto \u00e9 de aplicar o Simples Nacional apenas para a venda de produtos dentro dos pr\u00f3prios estados. Para opera\u00e7\u00f5es interestaduais, a al\u00edquota de ICMS ser\u00e1 a que for definida no Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS)<\/p>\n
“Existe uma distor\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser acentuada e inviabilizar milhares e milhares de pequenos e m\u00e9dios com\u00e9rcios em todo o Brasil, principalmente nestas regi\u00f5es. Porque as grandes redes eletr\u00f4nicas comercializam em nome de centenas de CNPJs que est\u00e3o no Simples Nacional, o que causa uma distor\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, j\u00e1 que as empresas de pequeno e m\u00e9dio porte pagam o imposto cheio, e a\u00ed ficam sem condi\u00e7\u00f5es de competir”, criticou.<\/p>\n
A proposta do governador tamb\u00e9m sugere que a transi\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do ICMS – que passar\u00e1 a ser feita no local de consumo – ocorra de forma mais “suave”, \u00a0j\u00e1 que Mato Grosso \u00e9 um estado que produz em larga escala, por\u00e9m conta com pouca popula\u00e7\u00e3o e consumo – fato que ir\u00e1 reduzir drasticamente a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 uma transi\u00e7\u00e3o de 50 anos e gradativamente a cada ano voc\u00ea vai migrando essa tributa\u00e7\u00e3o da origem para o destino, come\u00e7ando com 2% ao ano. Nossa proposta \u00e9 come\u00e7armos, nos primeiros 10 anos, com uma migra\u00e7\u00e3o mais lenta de 0,5%. E a\u00ed vai crescendo gradativamente at\u00e9 a migra\u00e7\u00e3o completa em 50 anos, para que possamos ter tempo de nos adaptar e possamos encontrar alternativas para manter o desenvolvimento econ\u00f4mico e o emprego”, completou.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o: o deputado federal F\u00e1bio Garcia e o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0\u00a0<\/b>Lucas Rodrigues\/Secom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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