Foto: ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
Foi apresentado tamb\u00e9m um levantamento do Instituto IPSOS, divulgado essa semana, sessenta por cento dos brasileiros j\u00e1 viram ou escutaram relatos sobre o tr\u00e1fico de drogas perto de sua casa. Um resultado considerado por especialistas bem acima da m\u00e9dia geral em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. Na Col\u00f4mbia, por exemplo, o percentual foi de vinte nove por cento.<\/p>\n
Andr\u00e9as Felipe Arango Lopez, advogado especializado em mat\u00e9ria penal na Col\u00f4mbia, foi um dos tr\u00eas colombianos convidados para audi\u00eancia p\u00fablica. Ele explicou que a legisla\u00e7\u00e3o colombiana vem combatendo a criminalidade prevista no sistema penal com penas bastantes representativas para castigar esse tipo de delito. \u201cN\u00f3s viemos compartilhar com os brasileiros alguns aspectos. A diferen\u00e7a nosso para o Brasil \u00e9 que temos aplica\u00e7\u00f5es mais severas. Somos pa\u00edses irm\u00e3os e estamos todos focados em problemas que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da nossa regi\u00e3o sul-americana, mas mundial e as experi\u00eancias nos tornam ainda mais fortes no combate ao tr\u00e1fico de drogas\u201d.<\/p>\n
O autor do requerimento da audi\u00eancia p\u00fablica, primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, deputado Max Russi, disse que a discuss\u00e3o tem como com o objetivo apresentar a experi\u00eancia colombiana na repress\u00e3o dos homic\u00eddios derivados do tr\u00e1fico de drogas, em rela\u00e7\u00e3o ao PL n\u00ba 3786, do senador Jayme Campos, que altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006), criando o que o senador denominou “narcoc\u00eddio” \u2014\u00a0o homic\u00eddio relacionado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e venda de drogas il\u00edcitas e que qualificou como uma “lacuna” da legisla\u00e7\u00e3o atual e trata de temas importantes como a figura do tr\u00e1fico privilegiado.<\/p>\n
Consta na proposta do PL uma nova reda\u00e7\u00e3o para o \u00a7 4\u00ba do art. 33 da Lei 11.343\/2006, para que, por exemplo, a conduta da \u201cmula\u201d, que transporta pequenas quantidades de drogas n\u00e3o seja equiparada \u00e0 do piloto, que transporta uma grande carga de entorpecentes. O PL trata ainda do resultado les\u00e3o grave ou morte no tr\u00e1fico e condutas afins para diferenciar de outras formas de les\u00e3o corporal grave e homic\u00eddio, figura que o senador Jayme Campos apelidou de \u201cnarcoc\u00eddio\u201d. A terceira inova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o do procedimento dos arts. 55 a 57 e 62-A da Lei 11.343\/2006, tornando o rito processual mais c\u00e9lere e racional.<\/p>\n
\u201cAtualmente o projeto tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, desde 28\/10\/2021, quando l\u00e1 chegou, e nosso intuito aqui \u00e9 contribuir com essa discuss\u00e3o, at\u00e9 porque esse \u00e9 um problema que afligi a todos os brasileiros e n\u00e3o \u00e9 diferente em nosso estado, infelizmente. \u00c9 uma discuss\u00e3o pol\u00eamica, mas muito importante e o senador Jayme merece nossos aplausos por ter a coragem de propor melhorias \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, enfatizou o deputado.<\/p>\n
O primeiro-secret\u00e1rio da ALMT, Max Russi, citou ainda dados de raio x dos problemas envolvendo o uso de drogas no Brasil. Os estudos, denominado \u201c3\u00ba Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas Pela Popula\u00e7\u00e3o Brasileira\u201d, realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com apoio de diversas outras institui\u00e7\u00f5es, mostrou a dimens\u00e3o dessa verdadeira agrura, que ceifa vidas e destr\u00f3i fam\u00edlias. \u201cEsse estudo, conclu\u00eddo em 2019, mostrou que 3,2% dos brasileiros usaram subst\u00e2ncias il\u00edcitas nos 12 meses anteriores \u00e0 pesquisa, o que equivale a 4,9 milh\u00f5es de pessoas. Como era de se esperar, at\u00e9 pela inexperi\u00eancia e maior curiosidade, entre a popula\u00e7\u00e3o jovem o percentual \u00e9 maior, de fato, mais que dobra: 7,4% dos entrevistados entre 18 e 24 anos declararam terem consumido drogas il\u00edcitas nos 12 meses anteriores \u00e0 entrevista\u201d.<\/p>\n
Segundo dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Mortalidade (SIM), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, mostram que somente em 2020, \u00faltimo ano com estat\u00edsticas dispon\u00edveis, a cada dia, 25 mortes s\u00e3o registradas em todo o Pa\u00eds decorrentes do uso de drogas, l\u00edcitas ou n\u00e3o. Em todo o pa\u00eds, foram registradas 11.071 mortes. Uma alta de 24,2% na compara\u00e7\u00e3o com 2019, quando o pa\u00eds havia anotado 8.917 \u00f3bitos desse tipo.<\/p>\n
O PL conta com o apoio da Comiss\u00e3o Especial sobre Drogas Il\u00edcitas do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso (TJMT), liderado pelo desembargador Marcos Machado. \u201cFormamos essa comiss\u00e3o para identificar\u201d os pontos fortes e fracos da atua\u00e7\u00e3o jurisdicional de controle sobre drogas, porque h\u00e1 uma tend\u00eancia mundial de legaliza\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o do uso do consumo e n\u00e3o podemos confundir isso. N\u00f3s estamos aqui trazendo uma discuss\u00e3o sobre a comercializa\u00e7\u00e3o. Temos o apoio de membros Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), Delegados de Pol\u00edcia, OAB e de outras institui\u00e7\u00f5es ligadas ao combate desses crimes. Nesse contexto, contamos com experi\u00eancia de todos e acreditamos na conten\u00e7\u00e3o dessa sangrenta viol\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de modelos que est\u00e3o de alguma forma dando resultados e se tornando mais eficazes\u201d, declarou o desembargador.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, Alu\u00edsio Ant\u00f4nio Maciel Neto, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre o poder do narcotr\u00e1fico e a viol\u00eancia no Brasil, que segundo ele, \u00e9 o principal pa\u00eds na rota do tr\u00e1fico da Am\u00e9rica Latina. Ele mostrou tamb\u00e9m que o PCC esta entre as maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas do mundo e movimenta mais de 1 bilh\u00e3o de reais e que o Brasil \u00e9 o 8\u00ba pais mais violento do mundo e o 1\u00ba em n\u00fameros absolutos.<\/p>\n
O senador Vanderlan Cardoso (PDT\/GO) relator do PL destacou a import\u00e2ncia dessa audi\u00eancia p\u00fablica, e poe ela estar sendo debatida no Estado do autor do projeto, no caso o senado Jayme Campos.\u201cEsse projeto foi muito bem elaborado e se tiver emendas ser\u00e3o muito poucas, ouvimos aqui diversas ideias e experi\u00eancias que poder\u00e3o ser acopladas tamb\u00e9m ao projeto, que depois de passar pela CCJR da C\u00e2mara Federal, poderemos fazer outras audi\u00eancias como essa, anunciou o relator.<\/p>\n
O governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o Brasil) participou da audi\u00eancia p\u00fablica e falou sobre o quanto \u00e9 importante esse projeto. \u201cNos \u00faltimos 30 anos, se olharmos os indicativos de combate ao crime organizado eles pioraram, embora todos os esfor\u00e7os que temos feito. N\u00f3s precisamos reorganizar o sistema de combate ao crime organizado. S\u00f3 para termos uma ideia, uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa conta com 20 mil pessoas cadastradas, enquanto a nossa for\u00e7a de seguran\u00e7a \u00e9 de 15 mil. Portanto \u00e1 uma invers\u00e3o de valores, pois estamos perdendo a guerra para o crime. Discuss\u00f5es como essas podem nos ajudar nas diretrizes para o combate desses crimes\u201d declarou o governador.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Angelo Varella<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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