O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servi\u00e7os Urbanos (Limpurb), J\u00fanior Leite, afirmou, nesta sexta-feira (16), que as a\u00e7\u00f5es de combate ao descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos continuar\u00e3o sendo intensificadas na Capital. A Prefeitura de Cuiab\u00e1 tem avan\u00e7ado com a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de melhorias na coleta e tratamento, sendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o considerada uma etapa primordial dentro desse processo.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral, nesta semana, foi surpreendido com solicita\u00e7\u00f5es para que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o atuassem conforme suas atribui\u00e7\u00f5es, deixando passar situa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de encontro com a legalidade. O pedido para \u201cal\u00edvio\u201d foi feito por uma minoria de propriet\u00e1rios de caminh\u00f5es \u201cbota-fora\u201d, que realizam o servi\u00e7o de transporte de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e res\u00edduos volumosos.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e estabelece que o gerenciamento e a destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e res\u00edduos volumosos s\u00e3o de responsabilidade de seus geradores e transportadores. Ao Munic\u00edpio, cabe fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o dos agentes envolvidos e \u00e9 o que vamos continuar fazendo, pois com isso estamos combatendo n\u00e3o s\u00f3 crimes ambientais, mas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es que causam riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, explica J\u00fanior Leite.<\/p>\n
O setor tamb\u00e9m \u00e9 regulado pela Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1 (Arsec), que determina a emiss\u00e3o do Controle de Transporte de Res\u00edduos (CTR) online. O documento \u00e9 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre gerador, origem, quantidade e descri\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos e seu destino, conforme diretrizes contidas nas normas brasileiras.<\/p>\n
\u201cCada carga transportada precisa ter um CTR individual. Quando a emiss\u00e3o era manual, muitos utilizam o mesmo documento para diferentes cargas. Isso tamb\u00e9m \u00e9 uma pr\u00e1tica irregular, que burla as legisla\u00e7\u00f5es ambientais, dificulta o controle, e que tamb\u00e9m vamos continuar fiscalizando. N\u00e3o vamos aceitar situa\u00e7\u00f5es em que o transporte \u00e9 feito sem a devida documenta\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica, Leovaldo Sales.<\/p>\n
Visando fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, um Plano Integrado de Opera\u00e7\u00f5es foi assinado com a Secretaria de Ordem P\u00fablica (SORP). Desde mar\u00e7o deste ano, s\u00e3o realizadas atua\u00e7\u00f5es em conjunto e car\u00e1ter preventivo e repressivo contra o despejo e destina\u00e7\u00e3o irregular de res\u00edduos volumosos de pequenos e grandes geradores. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) tamb\u00e9m participam das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como parte do plano, a Limpurb disponibilizou oito servidores p\u00fablicos e tr\u00eas ve\u00edculos para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, que conta ainda com a participa\u00e7\u00e3o dos agentes da SORP. A popula\u00e7\u00e3o cuiabana tamb\u00e9m pode ajudar a combater esse tipo de irregularidade. Para isso, \u00e9 disponibilizado o Disque Den\u00fancia, possibilitando que, por meio do WhatsApp (65) 99331-7826, o cidad\u00e3o possa acionar a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o volante.<\/p>\n
\u201cPor muitos anos, persiste uma cultura err\u00f4nea de que a limpeza e o cuidado com a cidade s\u00e3o de responsabilidade exclusiva da Prefeitura de Cuiab\u00e1. Por conta disso, criaram-se diversos bols\u00f5es de lixo em todas as regi\u00f5es da cidade, em que o cidad\u00e3o comum e tamb\u00e9m empresas jogam seus res\u00edduos. Fazemos a limpeza e no outro dia a mesma \u00e1rea est\u00e1 cheia novamente, pois transferem a responsabilidade para o poder p\u00fablico\u201d, argumenta o diretor-geral.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Luiz Alves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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