A exemplo dos estados produtores, o setor de portos tamb\u00e9m deve sair perdendo com a Reforma Tribut\u00e1ria da forma que est\u00e1 proposta. Conforme as estimativas da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) a mudan\u00e7a na cobran\u00e7a dos impostos deve onerar a carga tribut\u00e1ria atual do setor portu\u00e1rio em torno de 38%.<\/p>\n
O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, ressaltou que qualquer inefici\u00eancia tribut\u00e1ria econ\u00f4mica nesse setor afeta diretamente a competitividade do Brasil no exterior. A entidade representa 78 empresas, detentoras de mais de 230 terminais portu\u00e1rios, entre arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs).<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o estima que, mesmo que a reforma tribut\u00e1ria que est\u00e1 tramitando venha a ser aprovada este ano, o efeito em cima dos investimentos em infraestrutura portu\u00e1ria s\u00f3 acontecer\u00e1 daqui a dois ou tr\u00eas anos.<\/p>\n
\u201cPrecisamos urgentemente renovar o Reporto para que continuemos fazendo investimentos t\u00e3o necess\u00e1rios\u201d. A validade do Regime Tribut\u00e1rio para incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e a Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria vinha sendo estendida desde 2004, quando foi criado.<\/p>\n
A \u00faltima renova\u00e7\u00e3o, com dura\u00e7\u00e3o de dois anos, vencer\u00e1 no final de 2023, e foi concedida durante o governo passado sob a justificativa de que a desonera\u00e7\u00e3o de investimentos em infraestrutura viria incorporada \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Mato Grosso e demais estados produtores de gr\u00e3os e os maiores exportadores tamb\u00e9m devem ser prejudicados com o texto atual da Reforma Tribut\u00e1ria. A extin\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais e a mudan\u00e7a para tributar no local de consumo e n\u00e3o na origem, s\u00e3o fatores que ir\u00e3o prejudicar fortemente Mato Grosso, e por isso deve haver compensa\u00e7\u00f5es e medidas para minimizar esses danos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o pode ser uma reforma de estados que quanto menos produz, mais ganha. O Distrito Federal \u00e9 o que mais vai crescer com a reforma, e \u00e9 o estado que menos produz, porque \u00e9 um estado essencialmente de pessoas e de servi\u00e7o p\u00fablico. Mato Grosso, que nos \u00faltimos dez anos \u00e9 o estado que mais cresceu em fun\u00e7\u00e3o do agro, do crescimento do agro e da nossa grande demanda por infraestrutura, na proje\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos 40 anos de reforma, ser\u00e1 o estado que vai ter o menor crescimento. Existem outros estados super perdedores, como o Esp\u00edrito Santo, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia, Goi\u00e1s. Ent\u00e3o isso n\u00e3o d\u00e1 para se admitir\u201d, explicou o governador Mauro Mendes em entrevista recente \u00e0 Band News.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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