{"id":71278,"date":"2023-06-22T09:03:26","date_gmt":"2023-06-22T13:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=71278"},"modified":"2023-06-22T09:03:26","modified_gmt":"2023-06-22T13:03:26","slug":"pedido-de-vista-adia-votacao-do-projeto-que-altera-politica-da-pesca-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/pedido-de-vista-adia-votacao-do-projeto-que-altera-politica-da-pesca-em-mt\/","title":{"rendered":"Pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o do projeto que altera pol\u00edtica da pesca em MT"},"content":{"rendered":"<p>Um pedido de vista compartilhada em plen\u00e1rio, durante parecer oral da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (21), adiou a vota\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/storage\/webdisco\/cp\/20230524094122177100.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">PL 1336\/2023<\/a>, mensagem do governo, que acrescenta e altera dispositivos \u00e0 Lei n\u00ba 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pesca no Estado de Mato Grosso<strong>.\u00a0<\/strong>O PL prev\u00ea que durante cinco anos ser\u00e1 permitida somente a pesca na modalidade \u201cpesque e solte\u201d e as capturas de peixes \u00e0s margens do rio destinados ao consumo no local ou de subsist\u00eancia.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, convocado para parecer oral sobre a mat\u00e9ria, o deputado estadual J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), presidente da CCJR, avocou a relatoria do substitutivo integral que ser\u00e1 apresentado ao projeto de autoria do Governo do Estado. A mensagem, que tramita em regime de urg\u00eancia urgent\u00edssima, necessitava de parecer oral da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o para ser votada em segunda vota\u00e7\u00e3o. J\u00falio Campos avocou a relatoria e pediu vista da mat\u00e9ria que foi compartilhada pelo deputado Elizeu Nascimento (PL).<\/p>\n<p>Por conta disso, a mat\u00e9ria que tem parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais, ser\u00e1 votada em segunda vota\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 28, pr\u00f3xima quarta-feira. Em primeira vota\u00e7\u00e3o o PL 1336\/2023 teve 14 votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o. Contra a mat\u00e9ria votaram os deputados Thiago Silva (MDB), Dr. Jo\u00e3o (MDB), L\u00fadio Cabral (PT), Elizeu Nascimento (PL) e Wilson Santos (PSD).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o pedido de vista, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o), que presidia a sess\u00e3o, citou que um acordo dos deputados, no Col\u00e9gio de L\u00edderes, definiu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em segunda vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima sess\u00e3o legislativa. \u201cHoje foi apenas para uma proforma, ele (J\u00falio) pediu vistas para encerrar no dia 28, mas hoje realmente \u00e9 s\u00f3 para essa proforma de vista. Porque a vota\u00e7\u00e3o mesmo do projeto vai ser no dia 28, isso est\u00e1 acertado e \u00e9 assim que n\u00f3s vamos fazer\u201d, declarou o presidente.<\/p>\n<p>Na tribuna, o deputado estadual Wilson Santos (PSD), refor\u00e7ou o acordo para vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no pr\u00f3ximo dia 28 e informou sobre a realiza\u00e7\u00e3o de mais duas audi\u00eancias p\u00fablicas para discutir a mensagem governamental e o substitutivo integral que ser\u00e1 apresentado ao projeto, sendo uma delas no dia 23 pr\u00f3ximo, sexta-feira, em Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, munic\u00edpio que \u2013 segundo o parlamentar \u2013 tem o maior n\u00famero de pescadores profissionais do Estado, com 1.600 pescadores.<\/p>\n<p>Foi feito acordo entre os deputados para votar em definitivo no pr\u00f3ximo dia 28. Orientar o pessoal do segmento da pesca, de que n\u00f3s teremos uma audi\u00eancia p\u00fablica em Bar\u00e3o, munic\u00edpio que tem maior n\u00famero, 1600 pescadores. A outra audi\u00eancia ser\u00e1 em Barra do Bugres, amanh\u00e3 (22).<\/p>\n<p>O Projeto de Lei 1336\/2023 pro\u00edbe o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado pelos pr\u00f3ximos cinco anos. Nesse per\u00edodo, ser\u00e1 permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsist\u00eancia. Segundo o Executivo, o principal objetivo \u00e9 combater a pesca predat\u00f3ria.<\/p>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m prev\u00ea proteger os pescadores profissionais, durante sua vig\u00eancia, com um auxilio pecuni\u00e1rio que tem dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos, contados a partir de 2023, sendo um sal\u00e1rio m\u00ednimo no primeiro ano, 50% do sal\u00e1rio m\u00ednimo no segundo ano e 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo no terceiro ano.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>NGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um pedido de vista compartilhada em plen\u00e1rio, durante parecer oral da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71279,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-71278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Acordo dos deputados, no Col\u00e9gio de L\u00edderes, adiou a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria para o pr\u00f3ximo dia 28","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71280,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71278\/revisions\/71280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71279"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}