{"id":71374,"date":"2023-06-25T09:30:10","date_gmt":"2023-06-25T13:30:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=71374"},"modified":"2023-06-25T09:30:10","modified_gmt":"2023-06-25T13:30:10","slug":"audiencias-publicas-abrem-espaco-para-comunidade-se-posicionar-sobre-pl-do-transporte-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/audiencias-publicas-abrem-espaco-para-comunidade-se-posicionar-sobre-pl-do-transporte-zero\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancias p\u00fablicas abrem espa\u00e7o para comunidade se posicionar sobre PL do Transporte Zero"},"content":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) percorreu quatro munic\u00edpios entre os dias 19 e 24 de junho para ouvir a popula\u00e7\u00e3o sobre os impactos do Projeto de Lei (PL) 1363\/2023, conhecido como Transporte Zero, que pro\u00edbe o transporte, o armazenamento e a comercializa\u00e7\u00e3o de peixes no territ\u00f3rio mato-grossense por um per\u00edodo de cinco anos. Ao todo, cinco audi\u00eancias p\u00fablicas e uma reuni\u00e3o foram realizadas em Cuiab\u00e1, Santo Ant\u00f4nio de Leverger, C\u00e1ceres, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Barra do Bugres e Rondon\u00f3polis mobilizaram cerca de duas mil pessoas, principalmente fam\u00edlias de pescadores artesanais e profissionais que dever\u00e3o ser afetados, caso o projeto seja aprovado.<\/p>\n<p>Lideradas pelo deputado Wilson Santos (PSD), as audi\u00eancias tamb\u00e9m tiveram a coautoria dos deputados Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), Dr. Jo\u00e3o (MDB), L\u00fadio Cabral (PT), e Thiago Silva (MDB) e contaram com o apoio do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o).\u00a0 Em Barra do Bugres, antes de abrir para o debate p\u00fablico, o professor doutor Francisco de Arruda, o Chico Peixe, falou sobre os impactos do PL 1363 na vida da popula\u00e7\u00e3o que depende da pesca artesanal como fonte de renda e at\u00e9 para a alimenta\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia.<\/p>\n<p>De acordo com Chico Peixe, bi\u00f3logo especialista em peixes de \u00e1gua doce e filho de pescador, esta lei poder\u00e1 provocar a pobreza e trazer inseguran\u00e7a alimentar mesmo n\u00e3o tendo nenhuma justificativa cient\u00edfica. \u201cEsta proposta \u00e9 perversa, ao inv\u00e9s de cuidar, ela miserabiliza uma quantidade enorme de pessoas ao tirar o sustento delas. Estudos da ANA [Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas], com mais de 80 doutores e 200 pesquisadores, apontam que n\u00e3o houve diminui\u00e7\u00e3o no estoque pesqueiro. O que houve foi o aumento da matriz de pescadores e \u00e9 \u00f3bvio que \u00e9 preciso rever a Lei da Pesca, mas n\u00e3o h\u00e1 justificativa para proibir\u201d, afirmou o professor Chico Peixe.<\/p>\n<figure data-template-type=\"imagem\" data-template-align-horizontal=\"right\" data-template-align-vertical=\"top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/586747?width=420px&amp;quality=80\" \/><\/p>\n<div class=\"font-autor-foto\">\n<p><i>Foto: Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>Tseredzaro Xavante, da regi\u00e3o de Primavera do Leste, participou da audi\u00eancia p\u00fablica e destacou a ilegalidade do projeto de lei por n\u00e3o ter consultado os povos origin\u00e1rios, que ser\u00e3o diretamente afetados por esta legisla\u00e7\u00e3o. \u201cSe essa lei for aprovada trar\u00e1 impactos diretos aos povos ind\u00edgenas, porque consumimos os peixes, e isso tem significado espiritual e cultural\u201d, explicou<\/p>\n<p>A pescadora Maria Piedade, de Barra do Bugres, pediu uni\u00e3o entre os pescadores para mobilizar e sensibilizar a sociedade pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEu me aposentei este ano, mas continuo na profiss\u00e3o porque um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o d\u00e1 para pagar meus rem\u00e9dios e colocar comida na mesa da minha fam\u00edlia. Esse projeto prejudica os ativos e os inativos. Como as fam\u00edlias de pescadores v\u00e3o sobreviver? N\u00e3o podemos deixar isso passar, vamos ficar desempregados, vamos passar fome. Esse projeto vai fazer com que aumente a viol\u00eancia, a criminalidade porque as pessoas precisam comer\u201d, defendeu.<\/p>\n<p>A presidente do Instituto Afrobrasileiro em Barra do Bugres, Luciana Magalh\u00e3es de Fran\u00e7a, destacou as consequ\u00eancias do PL 1363\/2023 nos povos origin\u00e1rios quilombolas. \u201cTeremos impactos nos povos origin\u00e1rios, na alimenta\u00e7\u00e3o dessas comunidades. Muitas fam\u00edlias dependem exclusivamente da pesca. Essa lei n\u00e3o mexe apenas no turismo, na economia, ela altera a cultura, o paladar de uma popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Luciana. Somente em Barra do Bugres, s\u00e3o nove comunidades quilombolas.<\/p>\n<p>O vereador Lennon Corezoma\u00e9, do povo Umutina, destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto que, em sua an\u00e1lise, n\u00e3o visa proteger o meio ambiente, mas extinguir uma categoria e a cultura regional. \u201cSomos contra esse projeto que inviabiliza as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da popula\u00e7\u00e3o ribeirinha. Por que o governo n\u00e3o apresenta um projeto que que nos favore\u00e7a, que permita melhorar a renda da popula\u00e7\u00e3o? Por que n\u00e3o apresenta projetos para proteger as cabeceiras dos nossos rios, para impedir o uso de veneno que contamina os rios, que promove o tratamento de esgoto?\u201d, questionou o vereador.<\/p>\n<p>O deputado Wilson Santos disse que vai lutar at\u00e9 o \u00faltimo momento para que a lei n\u00e3o seja aprovada, e vai trabalhar de forma respeitosa para conversar com os demais parlamentares. \u201cFizemos o que era poss\u00edvel nesse curto per\u00edodo para ouvir e atualizar as informa\u00e7\u00f5es sobre essa base da pesca. Mobilizamos essa categoria e vamos continuar lutando at\u00e9 o \u00faltimo minuto contra esse projeto, que fere de morte um segmento social. N\u00e3o admitimos isso, a constitui\u00e7\u00e3o permite o exerc\u00edcio de toda profiss\u00e3o reconhecida por lei, e o pescador tem sua profiss\u00e3o reconhecida\u201d, salientou o parlamentar.<\/p>\n<p>Para o deputado Dr. Jo\u00e3o, existem outras formas para buscar o equil\u00edbrio sem impedir os pescadores de exercer sua profiss\u00e3o. \u201cEstamos, de forma ordeira e democr\u00e1tica, ouvindo todos os lados. Eu acredito que precisamos garantir aos pescadores o direito a trabalhar\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>Pano de fundo<\/strong>\u00a0\u2013 Durante o debate, alguns interesses foram apontados como reais motivadores do PL 1363\/2023, como a instala\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas e pequenas centrais hidrel\u00e9tricas (PCH) nas bacias dos rios Cuiab\u00e1, Paraguai e Caba\u00e7al.\u00a0 De acordo com Wilson Santos, se a preocupa\u00e7\u00e3o fosse os estoques de peixes, as propostas deveriam perpassar pela recupera\u00e7\u00e3o das matas ciliares e pelo tratamento da rede de esgoto.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 o grande pano de fundo e a grande verdade. Querem tirar os pescadores para abrir caminho para as hidrel\u00e9tricas na Bacia do Rio Paraguai. Se essa lei for aprovada, ainda este ano haver\u00e1 o licenciamento de in\u00fameras PCHs no rio Cuiab\u00e1, no rio Paraguai\u201d, afirmou Santos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Ronaldo Mazza<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) percorreu quatro munic\u00edpios entre os dias 19 e &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71375,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-71374","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"A popula\u00e7\u00e3o de quatro munic\u00edpios foi consultada sobre os impactos do PL 1363\/2023, que pro\u00edbe o transporte de peixes por cinco anos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71374"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71374\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71579,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71374\/revisions\/71579"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71375"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}