{"id":71412,"date":"2023-06-27T08:45:40","date_gmt":"2023-06-27T12:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=71412"},"modified":"2023-06-27T08:45:40","modified_gmt":"2023-06-27T12:45:40","slug":"forum-agro-e-frente-parlamentar-do-agronegocio-estao-preocupados-com-perda-de-r-100-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/forum-agro-e-frente-parlamentar-do-agronegocio-estao-preocupados-com-perda-de-r-100-bilhoes\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum Agro e Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio est\u00e3o preocupados com perda de R$ 100 bilh\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>C<\/strong>om o maior Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (VBP) do pa\u00eds em 2022, com R$ 224,81 bilh\u00f5es, de acordo com estimativa do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), Mato Grosso ser\u00e1 um dos maiores prejudicados com a Reforma Tribut\u00e1ria com base no texto que est\u00e1 sendo debatido no Congresso.<\/p>\n<p>Em alerta com o assunto, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA-MT) e o F\u00f3rum Agro MT reuniu lideran\u00e7as do setor produtivo e parlamentares para receber o secret\u00e1rio adjunto da Receita P\u00fablica, F\u00e1bio Pimenta que apresentou os impactos da reforma tribut\u00e1ria para Mato Grosso.<\/p>\n<p>Dentre os principais pontos do texto, o secret\u00e1rio destacou a mudan\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o do local da produ\u00e7\u00e3o para o local do consumo, cria\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o valor adicionado, o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) para Estados e Munic\u00edpios, e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para a Uni\u00e3o, e extin\u00e7\u00e3o de cinco tributos atuais; IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. De acordo com estimativa do Governo, Mato Grosso poder\u00e1 perder at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es ao longo de 40 anos com a proposta da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cOs estados produtores, principalmente Mato Grosso, v\u00e3o deixar de arrecadar ICMS na venda de seus produtos, o que causar\u00e1 um grande impacto na sua arrecada\u00e7\u00e3o, algo em torno de R$ 8 bilh\u00f5es ao ano, com essa atual proposta da reforma tribut\u00e1ria. Buscamos uma solu\u00e7\u00e3o para isso, com uma transi\u00e7\u00e3o longa para distribui\u00e7\u00e3o desses recursos, e para garantir os incentivos fiscais at\u00e9 2032, al\u00e9m de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para todo o setor produtivo, e garantir a arrecada\u00e7\u00e3o do estado durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou F\u00e1bio Pimenta.<\/p>\n<p>De acordo com estimativa do Governo, Mato Grosso poder\u00e1 perder cerca de 30% de sua receita de ICMS, al\u00e9m de outras contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-tribut\u00e1rias, com uma perda anual, ao final da transi\u00e7\u00e3o, de quase R$ 8 bilh\u00f5es ao ano.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio refor\u00e7a que \u00e9 preciso fazer altera\u00e7\u00f5es na atual proposta para que Mato Grosso continue no caminho do desenvolvimento, principalmente para fomentar o setor produtivo, o com\u00e9rcio, as ind\u00fastrias e\u202fsolucionar os problemas log\u00edsticos que o estado enfrenta para escoar sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 para o deputado estadual e coordenador da FPA-MT, Dilmar Dal Bosco, a reforma promete simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de tributos, mas o que n\u00e3o explicita \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o ir\u00e1 para os estados consumidores, com grandes popula\u00e7\u00f5es, o que trar\u00e1 preju\u00edzos imensos aos estados que produzem, como \u00e9 o caso de Mato Grosso.<\/p>\n<p>\u201cMato Grosso \u00e9 um estado novo, tem muito ainda a se desenvolver e crescer, e com essa diminui\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 muito mais dif\u00edcil de isso acontecer. A forma que est\u00e1, com transi\u00e7\u00e3o a curto prazo, ser\u00e1 prejudicial para os estados que produzem, e a atual legislatura, bem como a FPA, vai apoiar e refor\u00e7ar o pedido de altera\u00e7\u00e3o no texto que est\u00e1 em discuss\u00e3o para evitar que o estado seja prejudicado\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O presidente do F\u00f3rum Agro MT, Itamar Canossa apontou que a mudan\u00e7a \u00e9 prejudicial n\u00e3o somente para o setor produtivo, como para toda a popula\u00e7\u00e3o do estado. \u201c\u00c9 realmente preocupante para o estado essa proposta, principalmente pela for\u00e7a do setor produtivo em gerar riquezas e produtos, mas que em sua grande maioria s\u00e3o vendidos para outros centros. Al\u00e9m do corte dos incentivos para os setores produtivos, que tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento e desenvolvimento do estado at\u00e9 aqui, sem d\u00favida o social tamb\u00e9m ser\u00e1 afetado\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Segundo dados da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Mato Grosso\u202f(Sedec-MT), o agroneg\u00f3cio \u00e9 respons\u00e1vel por 21,36% do PIB do Estado. Ainda, 35 dos 100 munic\u00edpios mais ricos do agroneg\u00f3cio brasileiro est\u00e3o na regi\u00e3o<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com o maior Valor Bruto da Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria, (VBP) do pa\u00eds em 2022, com R$ &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71413,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52,59],"tags":[],"class_list":["post-71412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-destaque"],"wps_subtitle":"Natural de Rondon\u00f3polis (MT), F\u00e1bio Fernandes Pimenta \u00e9 graduado em Engenharia Civil, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria, Gest\u00e3o P\u00fablica e Direito Tribut\u00e1rio. \u00c9 tamb\u00e9m atualmente acad\u00eamico do Curso de Direito","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71414,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71412\/revisions\/71414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}