O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (27.06) por unanimidade parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do Governo do Estado no exerc\u00edcio 2022, seguindo o voto do conselheiro relator, Guilherme Maluf. Na aprecia\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o, os conselheiros destacaram a solidez fiscal do Estado e a efici\u00eancia da gest\u00e3o.<\/p>\n
Maluf destacou que a solidez fiscal apresentou eleva\u00e7\u00e3o, subindo uma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e assim, atingindo a primeira coloca\u00e7\u00e3o entre os estados brasileiros.<\/p>\n
\u201cOs resultados positivos em rela\u00e7\u00e3o a esse pilar estrat\u00e9gico s\u00e3o evidenciados pelo registro do super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, bem como o cumprimento de meta resultado nominal com redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida consolidada l\u00edquida e o aumento da disponibilidade de caixa\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Sobre o super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio, o relator complementou frisando que o resultado consolida a interrup\u00e7\u00e3o da s\u00e9rie hist\u00f3rica de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio registrada entre os exerc\u00edcios de 2015 e 2018. Para Maluf, os dados apresentados pelo Governo do Estado apresentam transpar\u00eancia, como por exemplo, no que diz respeito aos incentivos fiscais, sobre os quais as informa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o deixam d\u00favidas de que Mato Grosso est\u00e1 no caminho certo.<\/p>\n
\u201cO Estado de Mato Grosso n\u00e3o dava a menor transpar\u00eancia de onde aplicava os recursos de incentivos fiscais, t\u00e3o pouco da contrapartida. Na gest\u00e3o do governador Mauro Mendes h\u00e1 uma completa transpar\u00eancia de onde s\u00e3o investidos esses incentivos, n\u00e3o deixando d\u00favidas\u201d, afirmou.<\/p>\n
O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Mato Grosso, Alisson Carvalho de Alencar, ressaltou que seu posicionamento pela emiss\u00e3o do parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel considerou a sustentabilidade fiscal apresentada no exerc\u00edcio de 2022, assim como a condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Estado pelo governador Mauro Mendes e todo o staff estadual.<\/p>\n
\u201cOs equil\u00edbrios fiscal, or\u00e7ament\u00e1rio, cont\u00e1bil e econ\u00f4mico demonstram a condu\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel do chefe do Poder Executivo na lideran\u00e7a das suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais durante o \u00faltimo ano do mandato anterior\u201d, disse Alencar.<\/p>\n
Em seu voto, o presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, parabenizou o Governo de Mato Grosso e destacou que os investimentos em todos os m\u00ednimos constitucionais acima do que pede a legisla\u00e7\u00e3o. Segundo Novelli, tamb\u00e9m \u00e9 muito importante analisar os investimentos na ordem de praticamente R$ 4 bilh\u00f5es feitos pelo Estado.<\/p>\n
\u201cFazia muito tempo que Mato Grosso nem sonhava em ter esses valores, essa cifra, para ter possibilidades de investimentos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Novelli citou em especial os n\u00fameros das obras paralisadas que foram retomadas, que segundo ele, \u00e9 um resultado fant\u00e1stico. \u201cN\u00f3s tivemos uma redu\u00e7\u00e3o de 44 para 18 obras paralisadas, que \u00e9 60% de redu\u00e7\u00e3o, conquistando uma meta t\u00e3o elevada e relevante\u201d.<\/p>\n
Conforme o conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, em seu voto, \u00e9 importante ver o Estado com contas t\u00e3o boas, como tem acontecido nessa gest\u00e3o. \u201cMato Grosso est\u00e1 crescendo com desenvolvimento. N\u00f3s, que pretendemos passar o resto da vida aqui, vemos com bons olhos esse resultado\u201d, falou.<\/p>\n
Agora, as contas seguem para an\u00e1lise dos deputados da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 MTGOV\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tony Ribeiro\/TCE-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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