{"id":71451,"date":"2023-06-29T14:20:47","date_gmt":"2023-06-29T18:20:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=71451"},"modified":"2023-06-29T14:20:47","modified_gmt":"2023-06-29T18:20:47","slug":"pl-da-pesca-e-aprovado-com-15-votos-favoraveis-e-oito-contrarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/pl-da-pesca-e-aprovado-com-15-votos-favoraveis-e-oito-contrarios\/","title":{"rendered":"PL da Pesca \u00e9 aprovado com 15 votos favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<p>Com 15 votos favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em plen\u00e1rio, durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria nesta quarta-feira (28), o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/proposicao\/?tipoPropositura=1&amp;palavraChave=&amp;numeroPropositura=1363&amp;ano=2023&amp;autor=&amp;dataPublicacaoInicio=&amp;dataPublicacaoFim=&amp;buscaTextual=&amp;search=\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Projeto de Lei 1363\/2023<\/a>, a mensagem governamental 80\/2023, que pro\u00edbe o armazenamento, transporte e a venda de peixes nos rios de Mato Grosso por cinco anos.<\/p>\n<p>Contra a mat\u00e9ria do Governo do Estado votaram os deputados Wilson Santos (PSD), L\u00fadio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr\u00ba Jo\u00e3o (MDB), Sebasti\u00e3o Rezende (Uni\u00e3o), Elizeu Nascimento (PL) e Faissal (Cidadania). Dos contr\u00e1rios ao projeto, os deputados que mais utilizaram a tribuna foram Wilson Santos (PSD) e L\u00fadio Cabral (PT).<\/p>\n<p>Aprovado com o substitutivo integral n\u00famero 2, de lideran\u00e7as partid\u00e1rias, o PL provocou muita discuss\u00e3o em plen\u00e1rio com as galerias lotadas de pescadores profissionais contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria, e p\u00fablico favor\u00e1vel ao PL do Governo do Estado. A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei teve in\u00edcio com uma ordem do deputado L\u00fadio Cabral (PT), que arguindo o Regimento Interno, apresentou requerimento oral pedindo vota\u00e7\u00e3o nominal da mat\u00e9ria por parte dos deputados, mas o pedido foi rejeitado pela maioria.<\/p>\n<p>Depois de derrubado o pedido de vota\u00e7\u00e3o nominal, o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho, convocou o deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), para parecer oral sobre a legalidade do projeto, que foi aprovado na comiss\u00e3o, rejeitando as emendas de 1 a 14.<\/p>\n<figure data-template-type=\"imagem\" data-template-align-horizontal=\"right\" data-template-align-vertical=\"top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/588045?width=420px&amp;quality=80\" \/><\/p>\n<div class=\"font-autor-foto\">\n<p><i>Foto: Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>\u201cNunca vi um projeto t\u00e3o mal feito e mal elaborado como esse\u201d, disse o deputado Wilson Santos (PSD). O parlamentar recordou que o governo j\u00e1 havia mandado essa proposta h\u00e1 quatro anos, mas que por conta de um acordo, na ocasi\u00e3o, retirou o texto. \u201cTeve todo esse tempo para fazer um estudo e a\u00ed nos manda algo sem estudo t\u00e9cnico nenhum. Se me apresentarem um agora, com estudo t\u00e9cnico, eu voto a favor\u201d, desafiou o parlamentar em plen\u00e1rio. \u201c\u00c9 um absurdo e o Minist\u00e9rio da Pesca vai agir. O prop\u00f3sito, na verdade, \u00e9 tirar os pescadores para encher as bacias do estado com hidrel\u00e9tricas\u201d, disse.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 sentido naqueles que est\u00e3o defendendo o projeto em nome da pesca esportiva e do turismo. Os interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s desse texto s\u00e3o outros e eles ir\u00e3o se revelar ao longo do tempo. A Assembleia Legislativa tem o dever de corrigir propostas equivocadas que s\u00e3o encaminhadas pelo governador\u201d, afirmou o deputado L\u00fadio Cabral (PT).<\/p>\n<p>O deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) fez quest\u00e3o de destacar que da forma como a proposta foi apresentada pelo governo, n\u00e3o votaria favor\u00e1vel. \u00a0\u201cO projeto que chegou na Casa n\u00e3o dava para ser aprovado e, por isso, retiramos o regime de urg\u00eancia e fizemos todas as audi\u00eancias p\u00fablicas. Esse texto \u00e9 diferente do que foi apresentado em 2019 e fizemos altera\u00e7\u00f5es significativas na proposta\u201d, declarou.<\/p>\n<p>O l\u00edder de governo no Parlamento, deputado Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), disse que o projeto do governo passou por extensa an\u00e1lise. &#8220;O projeto nunca foi de afogadilho. Passou por um processo de an\u00e1lise, fizemos acordo com as lideran\u00e7as e ouvimos todos os deputados. Cada colega fez a sua coloca\u00e7\u00e3o, participou do debate, mudamos e colocamos um sal\u00e1rio m\u00ednimo e tiramos impedimentos para que os pescadores recebessem esses valores. O projeto vai dar condi\u00e7\u00e3o de melhorar a pesca no Estado e a popula\u00e7\u00e3o pesqueira de Mato Grosso\u201d, observou.<\/p>\n<p>Favor\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria voltaram os deputados Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o), l\u00edder de Governo no Parlamento, Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), Beto Dois a Um (PSB), Gilberto Cattani (PL), Dr\u00ba Eug\u00eanio (PSB ), Cl\u00e1udio Ferreira (PTB), Silvano Amaral (MDB), Walmir Moreto (Republicanos ), Walter Mioto (MDB), Fabinho Tardin (PSB), J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), Max Russi (PSB), Paulo Ara\u00fajo (PP) e Reck J\u00fanior (PSD).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com 15 votos favor\u00e1veis e oito contr\u00e1rios, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71452,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-71451","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"A mat\u00e9ria, com as galerias lotadas, provocou muita discuss\u00e3o em plen\u00e1rio","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71453,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71451\/revisions\/71453"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71452"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}