{"id":71489,"date":"2023-06-30T14:11:02","date_gmt":"2023-06-30T18:11:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=71489"},"modified":"2023-06-30T14:11:02","modified_gmt":"2023-06-30T18:11:02","slug":"cst-invasao-zero-e-instalada-na-assembleia-legislativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cst-invasao-zero-e-instalada-na-assembleia-legislativa\/","title":{"rendered":"CST Invas\u00e3o Zero \u00e9 instalada na Assembleia Legislativa"},"content":{"rendered":"

Foi instalada nesta quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica Invas\u00e3o Zero. Requerida pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a CST tem o objetivo de promover estudos sobre o n\u00famero de invas\u00f5es a propriedades privadas ocorridas no estado, bem como de propor medidas para assegurar os direitos dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n

A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associa\u00e7\u00e3o de Produtores de Soja (Aprosoja), Associa\u00e7\u00e3o dos Criadores de Su\u00ednos de Mato Grosso (Acrismat), F\u00f3rum Mato-grossense da Agropecu\u00e1ria e Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).<\/p>\n

\u201cEsta c\u00e2mara setorial vai discutir e buscar solu\u00e7\u00f5es para o problema cr\u00f4nico do campo brasileiro e mato-grossense, que \u00e9 a quest\u00e3o das invas\u00f5es de propriedades privadas, de movimentos sociais que se apropriam indevidamente de fun\u00e7\u00f5es dentro da cadeia produtiva para desvirtuar o bom trabalho do campo e trazer tamb\u00e9m instabilidade\u201d, anunciou o presidente da CST, deputado Gilberto Cattani.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o parlamentar afirmou que grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) n\u00e3o s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 reforma agr\u00e1ria e que, pelo contr\u00e1rio, acabam dificultando que ela aconte\u00e7a.<\/p>\n

\u201cAgrupamentos como o MST, nada, absolutamente nada t\u00eam a ver com reforma agr\u00e1ria, uma vez que a lei da reforma agr\u00e1ria, no seu artigo sexto, diz que qualquer \u00e1rea que estiver invadida n\u00e3o pode ser mais desapropriada por dois anos. Em caso de reincid\u00eancia o tempo dobra, ou seja, se voc\u00ea invade uma propriedade, \u00e9 imposs\u00edvel fazer reforma agr\u00e1ria nela. Ent\u00e3o, os maiores advers\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria s\u00e3o os invasores de propriedade\u201d, disse.<\/p>\n

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Foto: Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n

O professor e advogado Danilo Atala fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e demonstrou como o direito \u00e0 propriedade foi e permanece sendo um direito inviol\u00e1vel, assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n

Um dos criadores do Movimento Invas\u00e3o Zero no estado da Bahia, Luiz Henrique Uaquim participou da reuni\u00e3o de forma remota e relatou as a\u00e7\u00f5es e os resultados obtidos pelo grupo. Segundo ele, o movimento tem dois principais objetivos: impedir as invas\u00f5es e conscientizar as autoridades de que as invas\u00f5es de terra n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cAqui na Bahia o produtor se autodefende dessas fac\u00e7\u00f5es criminosas, por isso essa uni\u00e3o organizada dos produtores, tomando para si o dever que o Estado teria de defend\u00ea-los. N\u00f3s nos organizamos e resolvemos enfrentar as invas\u00f5es de terra na Bahia provocadas pelo MST. Essa organiza\u00e7\u00e3o resultou na formata\u00e7\u00e3o de 16 n\u00facleos no estado, agrupando mais de 220 cidades divididas e concentrada em um n\u00facleo central\u201d, contou.<\/p>\n

Robson Marques, diretor administrativo-financeiro da Famato, parabenizou Cattani pela cria\u00e7\u00e3o da CST e destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o do Legislativo estadual na discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vivemos um momento em que houve uma mudan\u00e7a no Governo Federal e os chamados movimentos sociais est\u00e3o aproveitando essa lacuna e est\u00e3o mais envolvidos nessa quest\u00e3o de invas\u00e3o de terra. Ent\u00e3o, hoje \u00e9 um marco temporal, em que o legislativo, juntamente com o governo do estado, tem colocado essa como prioridade. Uma propriedade invadida gera um grande preju\u00edzo n\u00e3o s\u00f3 \u00e0quela propriedade, mas tamb\u00e9m para todo o seu entorno e toda a sua regi\u00e3o, porque cria uma instabilidade e a instabilidade faz com que haja uma baixa de produ\u00e7\u00e3o e \u00e9 essa ilegalidade que queremos combater\u201d, declarou.<\/p>\n

O consultor t\u00e9cnico da Acrimat, Amado de Oliveira Filho, refor\u00e7ou os preju\u00edzos causados pelas invas\u00f5es e destacou que 86% das 107 mil propriedades que possuem pecu\u00e1ria de corte em Mato Grosso pertencem a pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/p>\n

Entre as propostas discutidas durante a reuni\u00e3o, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do movimento \u201cAbril Amarelo\u201d, em oposi\u00e7\u00e3o ao \u201cAbril Vermelho\u201d, m\u00eas em que o MST promove mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m do deputado Gilberto Cattani, a CST \u00e9 composta pelos deputados Dilmar Dal Bosco (Uni\u00e3o Brasil), Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), Cl\u00e1udio Ferreira (PTB) e Faissal (Cidadania).<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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