Essa semana o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou o um Projeto de Lei que pro\u00edbe, na rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade em Mato Grosso, o uso de horm\u00f4nios para transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em menores de idade.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e a mesma regra para pessoas consideradas \u201cincapazes\u201d. O descumprimento da lei, conforme Cattani, implicar\u00e1 em ato il\u00edcito para a pessoa, respons\u00e1veis, assim como para a institui\u00e7\u00e3o que realiza o procedimento e o profissional prestador do servi\u00e7o.<\/p>\n
\u201cO projeto n\u00e3o pretende, em momento algum, ferir o direito de liberdade que cada cidad\u00e3o brasileiro tem de decidir o que fazer sobre sua vida. Ele busca assegurar \u00e0 crian\u00e7as, adolescentes e demais pessoas consideradas incapazes de serem irresponsavelmente afetadas pelas paix\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas que assolam o pa\u00eds e que podem conduzir estes jovens a tomarem decis\u00f5es muito s\u00e9rias e provavelmente irrevers\u00edveis em um per\u00edodo de suas vidas. Legalmente falando, estas pessoas ainda n\u00e3o est\u00e3o suficientemente municiadas de dados e informa\u00e7\u00f5es para tomarem este tipo de decis\u00e3o\u201d, explicou Cattani.<\/p>\n
A pol\u00eamica levantou debate nas redes sociais, positivos e negativos. \u201cTem que proteger as crian\u00e7as , muito bem Deputado, essa pauta o senhor acertou\u201d, disse uma internauta.<\/p>\n
Outra internauta explicou que o parlamentar n\u00e3o pode interferir na decis\u00e3o das fam\u00edlias. \u201co que custa a pessoa pensar \u2018se n\u00e3o \u00e9 meu filho, n\u00e3o tenho nada a ver com isso\u2019 e parar que criar barreiras para que quem deseja, pode ou precisa fazer essas terapias, consigam\u201d, escreveu.<\/p>\n
Al\u00e9m de coment\u00e1rios a favor e contr\u00e1rios, o projeto tamb\u00e9m levantou a quest\u00e3o de inconstitucionalidade \u2013 onde n\u00e3o seria compet\u00eancia de um deputado estadual legislar sobre o tema.<\/p>\n
Segundo material divulgado pela assessoria de Cattani, no Brasil e no mundo j\u00e1 existem diversas ONGs e movimentos que incentivam e apoia o tratamento hormonal e cir\u00fargico de mudan\u00e7a de sexo para crian\u00e7as. No m\u00eas passado foi amplamente divulgado que na Parada Gay da cidade de S\u00e3o Paulo, houve um bloco com a presen\u00e7a de menores que defendeu abertamente a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero entre crian\u00e7as.<\/p>\n
A pauta segue em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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