A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel e Comit\u00ea de Revis\u00e3o do Plano Diretor, \u00a0convida a popula\u00e7\u00e3o para contribuir com sugest\u00f5es ao projeto final do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, \u00a0que est\u00e1 em fase de consolida\u00e7\u00e3o do progn\u00f3stico. No pr\u00f3ximo dia 27 de julho, \u00e0s 9h, e dia 30 de agosto, ser\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema.<\/p>\n
A ferramenta estrat\u00e9gica tem como finalidade projetar o desenvolvimento urbano da cidade para os pr\u00f3ximos 10 (dez) anos, reorganizando os espa\u00e7os, garantindo assim, uma melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cuiabana, atendendo a lei federal n\u00ba 10.257\/2001.<\/p>\n
O material est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico – http:\/\/transparencia.cuiaba.mt.gov.br\/portaltransparencia\/transparencia\/#\/home.<\/p>\n
Basta clicar no \u00edcone- Plano Diretor para acessar o conte\u00fado da fase PROGN\u00d3STICO.\u00a0 No mesmo ambiente j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis os \u00edcones para acesso aos formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos para as d\u00favidas e contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cA participa\u00e7\u00e3o dos diversos setores da sociedade \u00e9 fundamental, pois mediante os apontamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel incluir no documento que ser\u00e1 apresentado em Audi\u00eancia P\u00fablica, prevista para o dia 27 de julho\u201d, disse o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU), M\u00e1rcio Puga.<\/p>\n
O encontro previsto para o final desse m\u00eas, servir\u00e1 de base para valida\u00e7\u00e3o do Progn\u00f3stico, para que posteriormente seja elaborado o produto final. \u201cEncerrada essa fase do progn\u00f3stico, entraremos na fase da Minuta da Lei propriamente dita.\u00a0 Que ter\u00e1 uma minuta inicial disponibilizada no Portal da Transpar\u00eancia a partir do dia 1\u00ba de agosto, a Minuta que ser\u00e1 disponibilizada \u00e9 material base para que a popula\u00e7\u00e3o possa tirar d\u00favidas e fazer a sua contribui\u00e7\u00e3o\u201d acrescentou Puga.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica do dia 27 de julho acontecer\u00e1 no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a partir das 9h, contudo, o convite para este momento ser\u00e1 publicado na Gazeta Municipal.\u00a0\u00a0 J\u00e1 a audi\u00eancia p\u00fablica para amplo debate da Minuta da Lei programada para o dia 30 de agosto, ainda ter\u00e1 seu local e data divulgadas logo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da primeira visando n\u00e3o gerar d\u00favidas quanto aos dois eventos.<\/p>\n
\u201cEssas s\u00e3o as duas \u00faltimas etapas e mais uma vez convidamos a popula\u00e7\u00e3o e entidades para que seja elaborado um Plano Diretor de acordo com a realidade atual para que possamos fazer da nossa cidade um lugar muito melhor para os pr\u00f3ximos 10, 20, 30 anos.\u00a0 A expectativa \u00e9 de que ele seja aprovado com base no amplo debate realizado com os diversos setores da sociedade cuiabana\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel, Renivaldo Nascimento.<\/p>\n
Posterior \u00e0 conclus\u00e3o dos tr\u00e2mites e a constata\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade cuiabana, o processo retorna a tutela do Executivo Municipal para atualiza\u00e7\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de novas leis regimentais complementares.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel de uma cidade. Ele estabelece diretrizes, normas e metas a serem seguidas por todas as secretarias municipais, tratando de assuntos transversais \u00e0s compet\u00eancias de cada setor. \u201cSer\u00e1 mais um instrumento norteador para as demais legisla\u00e7\u00f5es da cidade, buscando a compatibiliza\u00e7\u00e3o de uso e a melhor forma para a ocupa\u00e7\u00e3o, pautadados pelo desenvolvimento sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio, considerando aspectos como infraestrutura, mobilidade, meio ambiente, gerando assim mais qualidade de vida para a nossa popula\u00e7\u00e3o. Vamos deixar como legado uma Cuiab\u00e1 muito melhor pra se viver\u201d, concluiu o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Emanoele Daiane<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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