No primeiro semestre de 2023, uma das principais a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi acompanhar a interven\u00e7\u00e3o do governo do estado na Secretaria de Sa\u00fade P\u00fablica de Cuiab\u00e1. Para isso, foi criada uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria externa.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi criada em mar\u00e7o e, para presidi-la, foi escolhido o deputado Paulo Ara\u00fajo (PP). Entre as atribui\u00e7\u00f5es dela, est\u00e1 o de emitir parecer sobre os relat\u00f3rios e planos de interven\u00e7\u00e3o, bem como se manifestar acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas feita pelo gabinete de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao completar 68 dias de trabalho, a comiss\u00e3o ouviu, na Assembleia Legislativa, a interventora Danielle Bertucini. Ela afirmou que a equipe de interven\u00e7\u00e3o detectou uma d\u00edvida trabalhista na ordem de R$ 92 milh\u00f5es, contra\u00edda na gest\u00e3o da Empresa Cuiabana. Esses valores s\u00e3o relativos a rescis\u00e3o de contrato, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, pr\u00eamio e sa\u00fade.<\/p>\n
Nesse interim, em uma das visitas \u00e0 Policl\u00ednica do Coxip\u00f3 (Dr. Jos\u00e9 Eduardo Vaz Curvo), em Cuiab\u00e1, Ara\u00fajo afirmou que a unidade de sa\u00fade tinha uma das piores infraestruturas de Mato Grosso. \u201cA unidade de sa\u00fade n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de continuar atendendo a popula\u00e7\u00e3o. O local passa por reformas h\u00e1 mais de dois anos. Isso \u00e9 inconceb\u00edvel. Defendo a interven\u00e7\u00e3o estadual at\u00e9 o final do mandato de Emanuel Pinheiro\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n
No primeiro ano da 20\u00aa Legislatura, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade est\u00e1 sendo presidida pelo deputado L\u00fadio Cabral (PT). Em seu ato de posse, Cabral afirmou que os deputados estariam empenhados em fiscalizar e identificar os problemas que envolvem as diversas \u00e1reas de sa\u00fade. A ideia, segundo Cabral, al\u00e9m de avan\u00e7ar e melhorar a qualidade da legisla\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o tem que fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento da sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para acompanhar de perto as a\u00e7\u00f5es e os principais gargalos enfrentados pelo Executivo estadual, a comiss\u00e3o realizou audi\u00eancias p\u00fablicas. Uma delas foi a apresenta\u00e7\u00e3o\u00a0de balancetes financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) do 1\u00ba trimestre de 2023.<\/p>\n
Nesse encontro, o deputado L\u00fadio Cabral questionou o assessor t\u00e9cnico do N\u00facleo de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gicos para Resultados da SES, Oberdan Ferreira Coutinho Lira, sobre o n\u00famero de pessoal contratado pela secretaria em todo o estado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que os servidores contratados sejam maiores que os efetivos. Os tempor\u00e1rios chegam a 4.443, j\u00e1 os efetivos s\u00e3o em 2.906 servidores. Enquanto isso, o d\u00e9ficit de servidores para os quadros da SES chega a sete mil cargos vagos, mas o governo prop\u00f5e um concurso com apenas 406 vagas\u201d, explicou Cabral.<\/p>\n
J\u00e1 durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, os integrantes da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade ouviram Oneide Martins Ribeiro Romera, que \u00e9 ouvidora da SES. Ela falou sobre as demandas da Ouvidoria-Geral do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\/Conselho Estadual de Sa\u00fade de Mato Grosso. Romera afirmou que a maior dificuldade enfrentada pelos usu\u00e1rios do SUS \u00e9 a falta de medicamentos.<\/p>\n
\u201cHoje, s\u00e3o 19 medicamentos que est\u00e3o em falta nas farm\u00e1cias de alto custo. As pessoas recorrem \u00e0 ouvidoria porque s\u00e3o medicamentos de uso continuo, que n\u00e3o podem ser interrompidos. Esses medicamentos, infelizmente, est\u00e3o em falta h\u00e1 quatro meses. Hoje, a ouvidoria vem sofrendo um processo de sucateamento, t\u00ednhamos 30 servidores, atualmente s\u00e3o 11 colaboradores\u201d, explicou Romera.<\/p>\n
A outra quest\u00e3o levantada pela comiss\u00e3o, nesse per\u00edodo, foi o convite feito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Cirinho Sorrindo para integrar a C\u00e2mara Setorial da Oncologia. A institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 localizada em Sorriso e atende pacientes de todo m\u00e9dio-norte do estado, com foco no trabalho para diagn\u00f3stico precoce de c\u00e2ncer.<\/p>\n
Os integrantes da comiss\u00e3o aproveitaram, durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, para ouvir especialistas ligados \u00e0s cl\u00ednicas de tratamentos renais em Mato Grosso. O deputado L\u00fadio Cabral afirmou que os valores pagos para as cl\u00ednicas de nefrologia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas dos procedimentos, est\u00e3o defasados.<\/p>\n
De acordo com Cabral, s\u00e3o mais de tr\u00eas mil pacientes atendidos em 11 cl\u00ednicas, localizadas em oito munic\u00edpios mato-grossenses. \u201cO tratamento \u00e9 custeado em 100% pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. N\u00e3o h\u00e1 um centavo do governo estadual. Os valores repassados para cada sess\u00e3o de hemodi\u00e1lise \u00e9 R$ 218, mas o valor deveria ser de R$ 305\u201d, explicou Cabral.<\/p>\n
Retorno dos trabalhos\u00a0<\/strong><\/p>\n Na \u00faltima reuni\u00e3o, em 4 de julho, os integrantes da comiss\u00e3o aprovaram a realiza\u00e7\u00e3o de oito audi\u00eancias p\u00fablicas nos meses de agosto e setembro. A primeira delas ser\u00e1 no dia 8 de agosto, \u00e0s 9 horas, na sala das comiss\u00f5es Deputada Sarita Baracat (202). Nesse dia, os deputados v\u00e3o discutir com a sociedade civil a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena em Mato Grosso.<\/p>\n Outra audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 no dia 15 de agosto, \u00e0s 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat (202). A comiss\u00e3o e convidados v\u00e3o debater o Plano Estadual de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos Pacientes. J\u00e1 no dia 17, \u00e0s 14 horas, os deputados v\u00e3o at\u00e9 o munic\u00edpio de Sinop (regi\u00e3o do Teles Pires) para discutir a assist\u00eancia hospitalar.<\/p>\n Nos munic\u00edpios de Col\u00edder e Alta Floresta, no dia 18, \u00e0s 8 horas e \u00e0s 18 horas, respectivamente, a comiss\u00e3o vai debater tamb\u00e9m a assist\u00eancia hospitalar empreendida nas duas cidades. J\u00e1 no dia 29, \u00e0s 8 horas, na sala Deputada Sarita Baracat (202), da Assembleia Legislativa, os deputados v\u00e3o debater os problemas de pacientes renais cr\u00f4nicos e a terapia renal substitutiva.<\/p>\n Em setembro\u00a0<\/strong><\/p>\n No dia 5, \u00e0s 9 horas, a comiss\u00e3o realiza audi\u00eancia p\u00fablicapara debater as doen\u00e7as socialmente determinadas: hansen\u00edase, tuberculose, IST (infec\u00e7\u00e3o sexualmente transmiss\u00edvel), AIDS\/HIV e mal\u00e1ria. O debate ser\u00e1 na sala 202, na sede da Assembleia Legislativa.<\/p>\n Na \u00faltima audi\u00eancia p\u00fablica, marcada para o dia 19 de setembro, \u00e0s 9 horas, a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade vai debater a assist\u00eancia \u00e0s pessoas com dor cr\u00f4nica, como fibromialgia, artrite reum\u00e1tica e outras enfermidades.\u00a0A audi\u00eancia p\u00fablica est\u00e1 agendada para a sala Deputada Sarita Baracat (202), na ALMT.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0ANGELO VARELA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No primeiro semestre de 2023, uma das principais a\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Previd\u00eancia e …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71845,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,59,14],"tags":[],"class_list":["post-71844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura","category-destaque","category-mato-grosso"],"wps_subtitle":"Debates e vota\u00e7\u00f5es de proposi\u00e7\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas e visitas t\u00e9cnicas \u00e0s unidades de sa\u00fade foram a t\u00f4nica no 1\u00ba semestre da comiss\u00e3o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=71844"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71844\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72142,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/71844\/revisions\/72142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/71845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=71844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=71844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=71844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}