Foto: JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
\u201cEm mar\u00e7o [2023], a SSL realizou a capacita\u00e7\u00e3o dos assessores parlamentares com o intuito de aprimorar temas do processo e da t\u00e9cnica legislativa das equipes que assessoram os deputados. J\u00e1 nos meses de junho e julho, aconteceram quatro edi\u00e7\u00f5es do curso Introdu\u00e7\u00e3o ao Processo Legislativo, que recebeu servidores da Assembleia e o p\u00fablico externo\u201d, conta a secret\u00e1ria.<\/p>\n
Os cursos oferecidos pela Casa tamb\u00e9m t\u00eam impacto no volume e, principalmente, na qualidade das proposituras. De acordo com o servidor Ricardo Souza, um dos profissionais que ministram essas capacita\u00e7\u00f5es, \u00e9 not\u00f3ria a mudan\u00e7a no texto dos projetos. \u201cAp\u00f3s os cursos, percebemos que os projetos s\u00e3o aprimorados e tamb\u00e9m h\u00e1 melhor distribui\u00e7\u00e3o e categoriza\u00e7\u00e3o de acordo com os tipos de proposituras\u201d.<\/p>\n
Neste primeiro semestre, tamb\u00e9m foi consolidado o\u00a0E-normas<\/a>, o sistema que cadastra e disponibiliza as normas estaduais no portal da ALMT. Ele passou por uma reformula\u00e7\u00e3o para ficar mais completo e intuitivo, facilitando o acesso dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Agora \u00e9 lei \u2013<\/strong>\u00a0Os trabalhos legislativos da ALMT t\u00eam impacto direto na vida da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense. As propostas de lei ou altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o existente ou na Constitui\u00e7\u00e3o buscam trazer melhorias para vida do cidad\u00e3o e ajustes para garantir que os direitos e deveres de todos sejam respeitados, assim como a democracia.<\/p>\n Neste primeiro semestre, o Executivo publicou 182 leis ordin\u00e1rias aprovadas na Assembleia Legislativa, como \u00e9 o caso da\u00a0Lei 12.100\/2023,<\/a>\u00a0que institui a Pol\u00edtica Estadual de Incentivo e Fomento \u00e0s Feiras Livres de Produtos Org\u00e2nicos em Mato Grosso. Uma iniciativa que visa estimular a comercializa\u00e7\u00e3o desses produtos e, dessa forma, contribuir com o empreendedorismo e o cooperativismo dos produtores, ao mesmo tempo em que promove a seguran\u00e7a alimentar e nutricional e o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel.<\/p>\n Margarete Rodrigues, 47, produtora rural de hortali\u00e7as e verduras org\u00e2nicas, tira das vendas em feiras o recurso para fazer os investimentos necess\u00e1rios em sua propriedade, localizada no Distrito de Agua\u00e7u, na Baixada Cuiabana.<\/p>\n \u201cA lei vai estimular as feiras e isso \u00e9 importante, at\u00e9 porque a falta de incentivos e de assist\u00eancia dificultam a produ\u00e7\u00e3o, principalmente por ser uma cultura que requer mais tempo e, por isso, \u00e0s vezes perde competitividade\u201d. A Lei 12.100\/2023 foi criada a partir de uma sugest\u00e3o do deputado Wilson Santos (PSD).<\/p>\n Outra lei publicada neste primeiro semestre foi a que institui o projeto \u201cNasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d, de autoria do deputado estadual e presidente da ALMT, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n