{"id":72012,"date":"2023-07-20T09:31:03","date_gmt":"2023-07-20T13:31:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=72012"},"modified":"2023-07-20T09:31:03","modified_gmt":"2023-07-20T13:31:03","slug":"governo-do-estado-e-tjmt-firmam-parceria-para-regularizacao-fundiaria-vamos-resolver-esse-problema-historico-diz-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-do-estado-e-tjmt-firmam-parceria-para-regularizacao-fundiaria-vamos-resolver-esse-problema-historico-diz-governador\/","title":{"rendered":"Governo do Estado e TJMT firmam parceria para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: \u201cvamos resolver esse problema hist\u00f3rico\u201d, diz governador"},"content":{"rendered":"

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta quarta-feira (19.07), um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Tribunal de Justi\u00e7a Estadual (TJMT) para acelerar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no Estado, por meio do Programa Regularizar, coordenado pela pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cTenho certeza que j\u00e1 estamos fazendo um bom trabalho, mas ainda \u00e9 pouco diante do desafio que temos. \u00c9 preciso reconhecer que, historicamente, ao longo de d\u00e9cadas, o trabalho realizado foi insuficiente para colocar fim neste problema. Desde 2019 organizamos o Intermat, aceleramos o processo e conseguimos melhorar a efici\u00eancia, mas ainda h\u00e1 muita burocracia. Esperamos que com esse termo possamos ter resultados mais efetivos, fazendo com que esse problema hist\u00f3rico seja resolvido de forma definitiva\u201d, disse o governador Mauro Mendes.<\/p>\n\"\"<\/picture>\"\"<\/a><\/p>\n

Governador Mauro Mendes assina Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Judici\u00e1rio para agilizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em MT
\nCr\u00e9ditos: Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n
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O chefe do executivo estadual tamb\u00e9m ressaltou que a escritura do im\u00f3vel, registrada em cart\u00f3rio, \u00e9 um direito de todo cidad\u00e3o mato-grossense e que cabe ao poder p\u00fablico colocar em pr\u00e1tica pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam esse direito.<\/p>\n

\u201cO t\u00edtulo \u00e9 um sonho de milhares de fam\u00edlias em todo o Estado de Mato Grosso. S\u00e3o fam\u00edlias que compraram suas casas, constitu\u00edram um lar, mas que n\u00e3o possuem um documento legal que comprove a titularidade. O t\u00edtulo \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e um dever do Estado\u201d, afirmou o governador.
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Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, assina Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Judici\u00e1rio para agilizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em MT
\nCr\u00e9ditos: Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n<\/div>\n
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A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, explicou que a uni\u00e3o entre o Governo do Estado, por meio da Casa Civil e Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e Tribunal de Justi\u00e7a \u00e9 essencial para que o cidad\u00e3o mato-grossense receba a escritura.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 muito tempo sonhamos com essas solu\u00e7\u00f5es que partem da uni\u00e3o entre os poderes. Temos aqui o governador em pessoa, em nome do Poder Executivo, se comprometendo nesta a\u00e7\u00e3o. Todos os parceiros v\u00e3o atuar onde for necess\u00e1rio para emitir os t\u00edtulos com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Vamos levar dignidade e cidadania\u201d, afirmou a desembargadora.<\/p>\n\"\"<\/picture>\"\"<\/a><\/p>\n

Secret\u00e1rio da casa civil F\u00e1bio Garcia, assina Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Judici\u00e1rio para agilizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em MT
\nCr\u00e9ditos: Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEsse termo \u00e9 importante para que o poder p\u00fablico possa, com a maior velocidade, superar os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos que impedem a entrega do t\u00e3o sonhado t\u00edtulo ao cidad\u00e3o mato-grossense\u201d, avaliou o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, F\u00e1bio Garcia.<\/p>\n

Presidente do Intermat, Francisco Serafim, afirmou que desde 2019 o instituto tem intensificado suas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Mato Grosso, e reconhece que a parceria entre os poderes p\u00fablicos vai garantir ainda mais celeridade nas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\"\"<\/picture>\"\"<\/a><\/p>\n

Presidente do Intermat Francisco Serafim de Barros, assina Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Judici\u00e1rio para agilizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em MT
\nCr\u00e9ditos: Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n
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\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico para todas as fam\u00edlias mato-grossenses que aguardam h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas a regulariza\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis. Esse termo reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso para ajudar a todos os mato-grossenses que precisam. \u00c9 um trabalho que tem sido intensificado desde 2019 e que ganha uma nova for\u00e7a com esta parceria junto ao Tribunal de Justi\u00e7a\u201d, disse o presidente do Intermat, Francisco Serafim.<\/p>\n

O termo tem como objetivo cumprir as a\u00e7\u00f5es previstas no Provimento TJMT\/CGJ N\u00ba 9\/2023-DFE, que implanta o Programa Regularizar em Mato Grosso. Assim, todos os mato-grossenses consolidados em im\u00f3veis pertencentes ao Governo do Estado ter\u00e3o o direito de garantir o reconhecimento da propriedade sobre im\u00f3vel urbano.<\/p>\n\"\"<\/picture>\"\"<\/a><\/p>\n

Corregedor-geral da Justi\u00e7a, desembargador Juvenal Pereira, assina Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Judici\u00e1rio para agilizar processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em MT
\nCr\u00e9ditos: Mayke Toscano\/Secom-MT<\/div>\n<\/div>\n

\u201cA assinatura deste termo marca um passo importante em nossa jornada rumo a efetiva\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana em Mato Grosso. Esse termo \u00e9 a prova concreta de nosso compromisso em dar continuidade aos projetos do CNJ e vontade do Governo do Estado de Mato Grosso. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um pilar fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social e para a garantia dos direitos dos cidad\u00e3os que vivem em n\u00facleos urbanos informais\u201d, disse o corregedor-geral do TJMT, Juvenal Pereira.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 \u00a0MTGOV |\u00a0 \u00a0 Foto:\u00a0 \u00a0Mayke Toscano – Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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