Esquema de desvios<\/strong><\/p>\nDe acordo com o delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, Jean Paulo Nascimento, todo o esquema descoberto funcionava em uma esp\u00e9cie de sistema delivery, pois os secret\u00e1rios envolvidos encomendavam a J.R.P. a nota fiscal indicando o falso servi\u00e7o a ser lan\u00e7ado e depois recebiam os valores em conta de terceiros.<\/p>\n
Ao fazer contato com o empres\u00e1rio, o servidor p\u00fablico j\u00e1 determinava o valor que precisava que fosse \u201clivre\u201d, j\u00e1 encaminhando o objeto 9servi\u00e7o fantasma) a ser colocado na nota de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. O valor livre se refere \u00e0 quantia que o servidor desejava. J.R.P. ent\u00e3o emitia a nota fiscal por meio de suas empresas que prestavam servi\u00e7os \u00e0 Prefeitura de Rio Branco e fazia a comunica\u00e7\u00e3o via e-mail ou por mensagem em Whatsapp.<\/p>\n
O servidor ent\u00e3o transferia o valor da nota, descontando imposto, para conta banc\u00e1ria das empresas de J.R.P., que retornava o valor em esp\u00e9cie ou fazia transfer\u00eancia para a conta de terceiros indicada pelos servidores p\u00fablicos, mas antes fazendo o desconto de sua fra\u00e7\u00e3o no esquema.<\/p>\n
O delegado respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, Jean Paulo Nascimento, explica que a nota fiscal era sempre feita em valor maior que o valor solicitado, sendo que J.R.P. tamb\u00e9m ficava com a sua parcela do dinheiro il\u00edcito. \u201cDesta forma, apropriaram-se de valores do er\u00e1rio, sem a devida presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, modalidade conhecida como contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fantasmas\u201d.<\/p>\n
Na an\u00e1lise das conversas extra\u00eddas de celular apreendido de J.R.P. na ocasi\u00e3o em que ele foi preso pelo homic\u00eddio de um advogado em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Quatro Marcos, foram encontrados diversos di\u00e1logos mantidos entre ele e o procurador da prefeitura \u00e0 \u00e9poca e que, atualmente, era chefe de gabinete.<\/p>\n
Entre um dos di\u00e1logos, o chefe de gabinete encaminha a conta de um sobrinho para que o valor acordado (\u201cR$ 3 mil livre\u201d) seja encaminhado. Por\u00e9m, o empres\u00e1rio informa que est\u00e1 em Rio Branco e o chefe de gabinete pede, ent\u00e3o, que o valor seja sacado e entregue em m\u00e3os.<\/p>\n
Em outra conversa, o chefe de gabinete novamente procura J.R.P. e diz que est\u00e3o precisando de notas fiscais. \u201cRessalta-se novamente que ele sempre utiliza o verbo no plural (\u2018estamos\u2019), aponta trecho do relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u00c9 o ent\u00e3o procurador da prefeitura \u00e0 \u00e9poca quem determinava o tipo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que dever\u00e1 ser colocado nas notas dos servi\u00e7os fantasmas, acrescentando ainda que o servi\u00e7o j\u00e1 foi realizado. Dessa vez, ele diz que precisa de \u201c2 livre\u201d e novamente encaminha um e-mail para que a nota fiscal seja preenchida, a fim de que o ordenador de despesas da prefeitura fa\u00e7a o pagamento.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o apurou ainda que nos di\u00e1logos, os servi\u00e7os informados pelos dois participantes do esquema s\u00e3o claramente fantasma, pois n\u00e3o foram prestados por J.R.P. ou suas empresas. Quando o procurador lhe informa que o servi\u00e7o j\u00e1 tinha sido realizado, J.R.P se mostra preocupado em quem teria feito tal servi\u00e7o, quando ent\u00e3o o servidor da prefeitura o tranquiliza, dizendo que foi ele pr\u00f3prio e uma outra servidora \u201cgente fina\u201d que realizaram tal servi\u00e7o.<\/p>\n
Outra constata\u00e7\u00e3o no inqu\u00e9rito policial sobre o esquema \u00e9 o e-mail para o qual o procurador pedia que fossem remetidas as notas fiscais falsas. O endere\u00e7o \u00e9 um e-mail particular da secret\u00e1ria de Finan\u00e7as que recebia as notas fraudulentas.<\/p>\n
Em julho de 2021, o procurador volta a pedir ao empres\u00e1rio que forne\u00e7a outra nota fiscal para repetir a a\u00e7\u00e3o criminosa e solicita o valor de \u201c2 livre\u201d, ressaltando que o valor da nota n\u00e3o pode passar de tr\u00eas mil reais. Ele faz o alerta porque no desvio anterior foi emitida uma nota com valor acima de quatro mil reais e pede que o \u2018servi\u00e7o\u2019 seja feito ainda na mesma data, com urg\u00eancia, pois a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as se ausentaria da prefeitura nos dias seguintes.<\/p>\n
Ap\u00f3s dois dias, o procurador envia o comprovante de transfer\u00eancia de R$ 2.925,60 da conta banc\u00e1ria da Prefeitura de Rio Branco para uma empresa de J.R.P. e na sequ\u00eancia manda os dados da conta de seu sobrinho. O procurador diz o seguinte ao fazer a cobran\u00e7a: \u201cManda a\u00ed.. estamos duro kk\u201d.<\/em>\u00a0J.R.P. responde com um \u00e1udio:\u00a0\u201cOpa, esqueci de te avisar. Aquela hora memo, t\u00e1 dentro l\u00e1\u201d<\/em><\/p>\n“Nota-se a ironia na fala do procurador e total descaso com o dinheiro p\u00fablico, sendo que este ironiza para que o dinheiro fosse mandado logo porque j\u00e1 era \u2018sexta-feira\u2019. Isto deixa claro que nenhum servi\u00e7o era prestado e que todo o dinheiro desviado era utilizado de forma pessoal pelos envolvidos, com gastan\u00e7as nos feriados e finais de semana\u201d, pontua o delegado Jean Paulo.<\/p>\n
Em outra conversa, o empres\u00e1rio adverte o procurador que o falso servi\u00e7o a ser prestado estava muito amplo e que isso poderia gerar desconfian\u00e7a e atrapalhar os neg\u00f3cios dele.\u00a0\u201cEnt\u00e3o, mas eu fico preocupado com esse objeto, esse termo \u00e9 de ref\u00eancia do que? Que tipo de coisa, (FULANO)? Tem que limitar porque sen\u00e3o depois cria problema pra os outro processo meu a\u00ed.\u201d<\/em><\/p>\n\u201cA atua\u00e7\u00e3o criminosa j\u00e1 estava em est\u00e1gio t\u00e3o avan\u00e7ado que todos os termos do neg\u00f3cio il\u00edcito eram discutidos, negocia\u00e7\u00e3o do valor da propina a ser recebida pela emiss\u00e3o da nota, falso servi\u00e7o a ser prestado, palavras e termos a serem colocados para n\u00e3o gerar desconfian\u00e7a\u201d, comentou o delegado.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o detalhou o esquema criminoso e apontou os valores que J.R.P. recebeu da Prefeitura de Rio Branco, sempre valores baixos, mas constantes durante os anos. A maior parte das notas fiscais vinculadas aos empenhos era assinada pelas secret\u00e1rias de Finan\u00e7as e de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO n\u00facleo central que controla e zela pelo er\u00e1rio estava envolvido na trama criminosa com um prestador de servi\u00e7o habitual da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que torna todos os contratos administrativos celebrados com essa empresa, no m\u00ednimo, suspeitos e pass\u00edveis de revis\u00e3o, em especial o que s\u00e3o feitos mediante dispensa\/inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta o delegado.<\/p>\n
Dep\u00f3sitos em esp\u00e9cie e fracionados, abaixo de R$ 2 mil s\u00e3o comumente utilizados para evitar comunica\u00e7\u00e3o ao Banco Central e burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, pois acima desse valor devem conter nome e CPF do depositante\/sacador.
\nAl\u00e9m dos servidores e o empres\u00e1rio investigados, tr\u00eas pessoas que facilitaram o desvio do dinheiro p\u00fablico emprestando contas banc\u00e1rias para recebimento dos valores il\u00edcitos tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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