{"id":72071,"date":"2023-07-21T09:15:46","date_gmt":"2023-07-21T13:15:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=72071"},"modified":"2023-07-21T09:15:46","modified_gmt":"2023-07-21T13:15:46","slug":"senado-da-novo-salto-de-produtividade-no-primeiro-semestre-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/07\/21\/senado-da-novo-salto-de-produtividade-no-primeiro-semestre-de-2023\/","title":{"rendered":"Senado d\u00e1 novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023"},"content":{"rendered":"

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuni\u00f5es simult\u00e2neas das comiss\u00f5es no dia 31 de maio, quando 15 eventos foram realizados ao mesmo tempo. Com a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos colegiados<\/a>, um total de 17 passaram a funcionar permanentemente na Casa. O n\u00famero de 419 reuni\u00f5es,\u00a0presenciais e semipresenciais,\u00a0tanto para an\u00e1lise de proposi\u00e7\u00f5es quanto para audi\u00eancias p\u00fablicas, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do sucesso do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota implementado pelo Senado durante a pandemia de covid-19 e que foi adotado pelos parlamentares ap\u00f3s a volta dos trabalhos presenciais, segundo disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Senado\u00a0<\/strong>o secret\u00e1rio-geral da Mesa, Gustavo Sab\u00f3ia.<\/p>\n

De acordo com ele, o aumento da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo natural que resultou da possibilidade de os senadores votarem a partir dos pr\u00f3prios gabinetes, bem como da oportunidade de participa\u00e7\u00e3o de convidados de audi\u00eancias por videoconfer\u00eancia, por exemplo.\u00a0Ele creditou, como fatores-chave para o salto de produtividade,\u00a0a disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos parlamentares, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos adotados durante o per\u00edodo de isolamento social provocado pela epidemia e mantidos ap\u00f3s esse tempo, bem como as parcerias entre os \u00f3rg\u00e3os internos do Senado e o empenho de todos os servidores da Casa.<\/p>\n

\u2014 Tanto no Plen\u00e1rio quanto nas comiss\u00f5es, todos os n\u00fameros d\u00e3o conta de que houve um incremento dessa produtividade. Todos os parlamentares t\u00eam disposi\u00e7\u00e3o em mostrar seu trabalho, em prestar contas aos seus eleitores, e esse \u00e9 o nosso grande motor. Aliada a isso, a possibilidade de reuni\u00f5es simult\u00e2neas, presenciais ou remotas, \u00e9 determinante para que o Senado continue aumentando sua produ\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que permite a participa\u00e7\u00e3o de convidados de audi\u00eancias p\u00fablicas por videoconfer\u00eancia, a vota\u00e7\u00e3o remota de proposi\u00e7\u00f5es, assim como acontece em empresas privadas e em diversos outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Novas comiss\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Em junho,\u00a0foram formalizadas mais tr\u00eas comiss\u00f5es<\/a>\u00a0permanentes:\u00a0a de Esporte<\/a>\u00a0(CEsp), que se desvinculou da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), a de\u00a0Defesa da Democracia<\/a>\u00a0(CDD) e a\u00a0de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital\u00a0<\/a>(CCDD). Antes, a Casa contava com 15 colegiados. Com a mudan\u00e7a, esse n\u00famero subiu para 17, uma vez que a CDD substituiu a extinta Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF). O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PRS)\u00a063\/2023<\/a>, que proporcionou as mudan\u00e7as, tamb\u00e9m redefiniu as compet\u00eancias e a denomina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT) e da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).<\/p>\n

De acordo com levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM), o n\u00famero de comiss\u00f5es em funcionamento na Casa chega a 30. Al\u00e9m das 17 permanentes, h\u00e1 uma tempor\u00e1ria; uma subcomiss\u00e3o; nove comiss\u00f5es mistas para an\u00e1lise de medidas provis\u00f3rias, uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) e uma comiss\u00e3o mista parlamentar de inqu\u00e9rito (CPMI). No total, 281 reuni\u00f5es deliberativas e 138 audi\u00eancias p\u00fablicas foram realizadas nos 92 dias \u00fateis de trabalho entre 2 de fevereiro, in\u00edcio do Ano Legislativo, e 30 de junho, quando o \u00faltimo relat\u00f3rio mensal da SGM foi divulgado. As comiss\u00f5es permanentes promoveram 256 encontros no per\u00edodo e os colegiados tempor\u00e1rios, 26.<\/p>\n

Al\u00e9m do recorde de eventos simult\u00e2neos nas comiss\u00f5es em 31 de maio, em junho 75 pareceres foram proferidos e votados pelos colegiados, totalizando 362 no semestre. Os colegiados fizeram 13 reuni\u00f5es ordin\u00e1rias, 220 extraordin\u00e1rias, 16 conjuntas e 7 encontros da Subcomiss\u00e3o Tempor\u00e1ria para debater e avaliar o Ensino M\u00e9dio no Brasil. Ligada \u00e0 CE, essa \u00e9 a \u00fanica subcomiss\u00e3o em funcionamento atualmente.<\/p>\n

Aumento de resultados\u00a0<\/strong><\/h3>\n

Sab\u00f3ia observou que o trabalho dos senadores n\u00e3o acontece apenas no Senado, mas tamb\u00e9m em suas bases eleitorais. Para o secret\u00e1rio-geral, a chance de os parlamentares desenvolverem suas atividades remotamente contribui naturalmente para o aumento dos resultados. Isso porque um senador consegue votar proposi\u00e7\u00f5es por meio do Sistema de Delibera\u00e7\u00e3o Remota enquanto atende demandas em seu gabinete, por exemplo.<\/p>\n

\u2014 Quando o parlamentar consegue atuar nessas condi\u00e7\u00f5es, \u00e9 muito natural que a produtividade venha a aumentar \u2014 disse Sab\u00f3ia.<\/p>\n

Ajuste fino<\/strong><\/h3>\n

O secret\u00e1rio-geral destacou a parceria da SGM com \u00f3rg\u00e3os internos como a Diretoria-Geral (Dger), a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Prodasen), bem como o empenho dos servidores da Casa que, como afirmou, \u201ct\u00eam se desdobrado\u201d para atender e secretariar todas as reuni\u00f5es. Ao mencionar os desafios desse aumento de produtividade, observados em qualquer institui\u00e7\u00e3o, p\u00fablica ou privada, Saboia considerou que o Senado deu \u201cpassos adiante\u201d ao adotar processos inteligentes de trabalho. Ele tamb\u00e9m comemorou a nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no recente concurso p\u00fablico do Senado, afirmando que a medida trar\u00e1 \u201csangue novo e novo fluxo de ideias e percep\u00e7\u00f5es para o Legislativo\u201d.<\/p>\n

\u2014 Para fazer com que esses implementos tecnol\u00f3gicos, essas novas ferramentas sejam bem utilizadas, sejam confi\u00e1veis e cada vez mais est\u00e1veis. E esse aumento de produtividade resulta de um esfor\u00e7o coordenado de toda a Casa, claro, da Secretaria-Geral da Mesa, que auxilia diretamente os parlamentares durante as reuni\u00f5es, as sess\u00f5es, mas tamb\u00e9m da Diretoria-Geral, do Prodasen, tudo fruto de uma coordena\u00e7\u00e3o e de um ajuste muito fino entre todos.<\/p>\n

Preparo t\u00e9cnico<\/strong><\/h3>\n

O diretor da Secretaria de Comiss\u00f5es (Scom), Marcos Machado Melo, informou que as reuni\u00f5es simult\u00e2neas s\u00e3o feitas em oito plen\u00e1rios diferentes, distribu\u00eddos nas alas Senador Alexandre Costa e Senador Nilo Coelho. \u00c0\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/strong>, ele destacou o empenho e preparo t\u00e9cnico dos servidores para o atendimento de todas as demandas, \u201ccujo aumento \u00e9 sempre um desafio\u201d.<\/p>\n

\u2014\u00c9 tudo muito gratificante. Atuamos de forma descentralizada, com uma equipe bem preparada, t\u00e9cnica e muito profissional. Algo fundamental, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel estarmos o tempo todo em todos os ambientes ao mesmo tempo \u2014 declarou.<\/p>\n

Principais mat\u00e9rias<\/strong><\/h3>\n

Entre as principais proposi\u00e7\u00f5es votadas e aprovadas nas comiss\u00f5es no primeiro semestre de 2023, destaca-se o novo arcabou\u00e7o fiscal\u00a0(PLP 93\/2023<\/a>). O texto, que foi fruto de intenso debate e recebeu 74 emendas na\u00a0Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE),<\/a>\u00a0substitui o teto de gastos em vigor e limita o crescimento anual das despesas da Uni\u00e3o entre 0,6% e 2,5% do produto interno bruto (PIB). A CAE aprovou o relat\u00f3rio do senador Omar Aziz (PSD-AM) por 20 votos favor\u00e1veis e 6 contr\u00e1rios e remeteu a proposta ao Plen\u00e1rio. Como sofreu modifica\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria retornou para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fruto do trabalho das comiss\u00f5es, a nova Lei Geral do Esporte\u00a0(Lei 14.597, de 2023<\/a>), teve vota\u00e7\u00e3o final no Senado em maio. Foi outro tema que\u00a0mobilizou a aten\u00e7\u00e3o dos senadores<\/a>\u00a0na antiga Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).<\/p>\n

J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), um dos destaques foi a\u00a0sabatina e aprova\u00e7\u00e3o<\/a>, em junho, do novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. Ap\u00f3s quase oito horas de argui\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o do advogado foi aprovada com 21 votos favor\u00e1veis e 5 contr\u00e1rios no colegiado. A mat\u00e9ria seguiu para o Plen\u00e1rio, onde o nome de Zanin foi aprovado com 58 votos a favor e 18 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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