{"id":72104,"date":"2023-07-24T09:57:10","date_gmt":"2023-07-24T13:57:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=72104"},"modified":"2023-07-24T09:57:10","modified_gmt":"2023-07-24T13:57:10","slug":"tramitam-na-casa-de-leis-mais-de-5-mil-proposicoes-de-botelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2023\/07\/24\/tramitam-na-casa-de-leis-mais-de-5-mil-proposicoes-de-botelho\/","title":{"rendered":"Tramitam na Casa de Leis mais de 5 mil proposi\u00e7\u00f5es de Botelho"},"content":{"rendered":"

O balan\u00e7o do primeiro semestre de 2023 para o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil) foi significativo e garantiu v\u00e1rios benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Estado. Hoje, tramitam na Casa de Leis 5379 proposi\u00e7\u00f5es legislativas de sua autoria. Algumas foram sancionadas e j\u00e1 s\u00e3o leis em vigor. Entre as mais recentes, est\u00e3o: a Lei 12.076\/23, que institui a campanha Junho Violeta, em alus\u00e3o ao Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Pessoa Idosa e a Lei 12.099\/23, que estabelece o projeto de preserva\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental \u201cnasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d.<\/p>\n

Nesta 20\u00aa Legislatura da ALMT, o deputado apresentou 226 indica\u00e7\u00f5es, dezenas de mo\u00e7\u00f5es, requerimentos e 90 projetos de lei. Elas fazem parte da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, que de fato, contribuem para o bem-estar da sociedade mato-grossense. As demandas priorizam temas como regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, esporte, inova\u00e7\u00f5es \u00e0s escolas, agricultura familiar, atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e sa\u00fade especializada.<\/p>\n

Na sess\u00e3o plen\u00e1ria, antes do recesso de julho, Botelho prop\u00f4s o PL 1425\/2023, que garante seguran\u00e7a jur\u00eddica para 80 mil fam\u00edlias com im\u00f3veis localizados no Vale do Rio Cuiab\u00e1. Pescadores, extrativistas, pequenos produtores e remanescentes de quilombolas, de 13 munic\u00edpios v\u00e3o ser beneficiados com o reconhecimento das matr\u00edculas imobili\u00e1rias em \u00e1reas de origem sesmarias.<\/p>\n

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Hoje, tramitam na Casa de Leis 5379 proposi\u00e7\u00f5es legislativas de autoria do deputado Eduardo Botelho<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00e1rea do esporte, o PL 1426\/2023, incentiva aulas de artes marciais nas escolas p\u00fablicas. Pois a pr\u00e1tica das t\u00e9cnicas de luta e defesa corporal na grade escolar, \u00e9 segundo o parlamentar, uma ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social por meio da disciplina e de respeito. \u201cEnsinamentos fundamentais aos jovens\u201d, frisa.<\/p>\n

Outra atua\u00e7\u00e3o comemorada por mais de 750 mil evang\u00e9licos dos 141 munic\u00edpios \u00e9 o PL 50\/2023, que declara as religi\u00f5es de matriz evang\u00e9lica como patrim\u00f4nio cultural imaterial de Mato Grosso. As pessoas que proclamam o evangelho v\u00e3o ter o reconhecimento da miss\u00e3o desenvolvida nas igrejas: pentecostal, tradicional (a exemplo: Batista, Metodista, Presbiteriana) e demais correntes n\u00e3o determinadas.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e o desenvolvimento socioecon\u00f4mico dos pequenos produtores tamb\u00e9m n\u00e3o foram esquecidos pelo presidente da ALMT. Ele viabilizou a perfura\u00e7\u00e3o de 25 po\u00e7os artesianos em distritos, assentamentos e comunidades do entorno da Capital. A a\u00e7\u00e3o beneficia mais de 1600 fam\u00edlias que ter\u00e3o \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo pr\u00f3prio e irriga\u00e7\u00e3o das lavouras.<\/p>\n

Gest\u00e3o humanizada<\/strong><\/p>\n

Botelho recebe diariamente no gabinete sugest\u00f5es de lideran\u00e7as, vereadores, e principalmente, de pessoas simples. \u201cTodas elas s\u00e3o atendidas com a mesma aten\u00e7\u00e3o, pois cada necessidade acolhe uma camada da nossa sociedade\u201d, diz o l\u00edder do parlamento, que neste ano, buscou por meio do PL 14\/2023, estimular a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em empresas, que recebem incentivos fiscais do Estado. Objetivo \u00e9 ofertar oportunidades de reintegra\u00e7\u00e3o social com autonomia financeira.<\/p>\n

As pautas de trabalho s\u00e3o intensas e humanizadas. Nesse contexto, indicou ao governo estadual transformar o antigo Pronto-Socorro de Cuiab\u00e1 em Hospital Materno Infantil com atendimentos de excel\u00eancia, em n\u00edvel ambulatorial e hospitalar. A proposta \u00e9 assegurar cobertura especializada desde o acompanhamento do pr\u00e9-natal, parto, puerp\u00e9rio (per\u00edodo ap\u00f3s o nascimento do beb\u00ea) e assist\u00eancia integral \u00e0 m\u00e3e e crian\u00e7a.<\/p>\n

O recesso parlamentar segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 de julho.<\/p>\n

Conhe\u00e7a outros projetos de lei de Botelho do 1\u00ba semestre deste ano:<\/strong><\/p>\n

PL 30\/2023<\/strong>, POL\u00cdTICA DE INCENTIVO A MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS \u2013 Benef\u00edcios para renovar a frota com redu\u00e7\u00e3o fiscal e tribut\u00e1ria e dar seguran\u00e7a a quem trafega em duas rodas.<\/p>\n

PL 27\/2023,<\/strong>\u00a0REDE WIFI NAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE SA\u00daDE \u2013 UPA\u2019S e hospitais devem disponibilizar internet gratuita a todos que aguardam atendimento.<\/p>\n

Pl 24\/2023, \u00a0<\/strong>PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS FESTAS POPULARES E CARNAVAL \u2013 A campanha garante a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens nos espa\u00e7os de festas, mas resguardando os direitos estabelecidos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescentes (ECA).<\/p>\n

PL 22\/2023,<\/strong>\u00a0PROGRAMA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O AOS PROTETORES DE ANIMAIS \u2013 Cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de protetores e cuidadores, para facilitar atendimento de animais abandonados.<\/p>\n

PL 18\/2023,\u00a0<\/strong>INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR NA GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA VERDE \u2013 Institui Pol\u00edtica Estadual de Incentivo \u00e0 Gera\u00e7\u00e3o de Energia Renov\u00e1vel em MT para atender as propriedades rurais, que n\u00e3o disp\u00f5em de rede el\u00e9trica. Mais um benef\u00edcio para agricultura familiar.<\/p>\n

PL 13\/2023,<\/strong>\u00a0DISP\u00d5E SOBRE O PROJETO OLIMPUS \u2013 concess\u00e3o de bolsa-atleta, bolsa-t\u00e9cnico e premia\u00e7\u00e3o por desempenho, ao pe\u00e3o de rodeio.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 EduardoBotelho\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tch\u00e9lo Figueiredo (ALMT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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