A Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel e do Comit\u00ea de Revis\u00e3o do Plano Diretor, realizar\u00e1 no dia 27 deste m\u00eas uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de validar e concluir a fase de progn\u00f3stico. O evento acontecer\u00e1 a partir das 8h30 no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no bairro Bandeirantes, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A fase de progn\u00f3stico representa a terceira etapa do Plano Diretor. Para chegar a essa fase, foram realizadas mais de 60 audi\u00eancias p\u00fablicas, ouvindo a popula\u00e7\u00e3o para entender suas aspira\u00e7\u00f5es para uma cidade melhor, al\u00e9m de v\u00e1rias reuni\u00f5es t\u00e9cnicas. Com as etapas conclu\u00eddas, deu-se in\u00edcio \u00e0 fase atual do trabalho de revis\u00e3o do Plano Diretor de Cuiab\u00e1, onde s\u00e3o planejadas a\u00e7\u00f5es e projetos que visem alcan\u00e7ar os objetivos delineados no diagn\u00f3stico. Agora, \u00e9 preciso validar as propostas coletadas para que os trabalhos avancem para a terceira fase, que \u00e9 a minuta da lei do plano diretor, efetivando as medidas legais.<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 uma das leis mais importantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois norteia todos os demais planos a serem executados em Cuiab\u00e1. “Digo que \u00e9 a segunda lei mais importante do munic\u00edpio. A primeira \u00e9 a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que rege e coordena todas as compet\u00eancias e a\u00e7\u00f5es de cada um dos poderes dentro do munic\u00edpio, e a segunda \u00e9 o Plano Diretor, que direciona, por um prazo m\u00ednimo de dez anos, quais s\u00e3o as pr\u00f3ximas a\u00e7\u00f5es que ocorrer\u00e3o no munic\u00edpio, orientando seu desenvolvimento. Ele tamb\u00e9m orienta todos os outros planos setoriais, como, por exemplo, os de arboriza\u00e7\u00e3o, saneamento e mobilidade urbana, entre outros, que devem estar vinculados \u00e0s diretrizes previstas neste Plano Diretor, visando uma cidade melhor para todos”, explicou Puga.<\/p>\n
O progn\u00f3stico trata das a\u00e7\u00f5es previstas para atender aos desejos dos moradores, conforme diagn\u00f3stico levantado, ou seja, das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar tais objetivos propostos.<\/p>\n
\u201cDepois, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 transformar a vontade da popula\u00e7\u00e3o em artigos de lei, passando por nova consulta p\u00fablica, posteriormente pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico e, por fim, mas n\u00e3o menos importante, pela aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores. L\u00e1 tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciado, discutido e votado pelos legisladores municipais para que o Poder Executivo, na pessoa do prefeito, possa sancionar a lei e executar suas a\u00e7\u00f5es, atendendo \u00e0 vontade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel, Renivaldo Alves do Nascimento.<\/p>\n
Propostas e d\u00favidas relativas ao que est\u00e1 sendo proposto podem ser enviadas atrav\u00e9s dos links (confira no final da mat\u00e9ria) que est\u00e3o dispon\u00edveis no site da prefeitura. O documento que ser\u00e1 validado na audi\u00eancia p\u00fablica tamb\u00e9m pode ser acessado pelo site. O objetivo \u00e9 reunir o maior n\u00famero poss\u00edvel de contribui\u00e7\u00f5es para serem validadas.<\/p>\n
“Este \u00e9 o momento da popula\u00e7\u00e3o falar sobre a cidade que sonham para Cuiab\u00e1, como veem esta Capital que \u00e9 de todos, mas especialmente dos cuiabanos como eu, que trabalham incessantemente por uma Cuiab\u00e1 melhor e pr\u00f3spera”, frisou o prefeito Emanuel Pinheiro.<\/p>\n
A audi\u00eancia \u00e9 aberta ao p\u00fablico e contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos secret\u00e1rios Municipais Renivaldo Nascimento (Meio Ambiente) e Juarez Vieira Samaniego (de Mobilidade Urbana) na abertura, al\u00e9m das equipes do IPDU e da TESE (empresa de consultoria), que dar\u00e3o sequ\u00eancia \u00e0 audi\u00eancia.<\/p>\n