{"id":72203,"date":"2023-07-28T10:20:23","date_gmt":"2023-07-28T14:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=72203"},"modified":"2023-07-28T10:20:23","modified_gmt":"2023-07-28T14:20:23","slug":"escrituras-do-jd-renascer-em-cuiaba-contam-com-atuacao-de-botelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/escrituras-do-jd-renascer-em-cuiaba-contam-com-atuacao-de-botelho\/","title":{"rendered":"Escrituras do Jd. Renascer em Cuiab\u00e1 contam com atua\u00e7\u00e3o de Botelho"},"content":{"rendered":"

A garantia do direito \u00e0 moradia foi assegurada, neste m\u00eas de julho, para cerca de 1200 fam\u00edlias do bairro Jardim Renascer em Cuiab\u00e1. Uma longa batalha judicial chega ao fim e beneficia o n\u00facleo urbano informal, situado entre o Jardim It\u00e1lia e a Avenida Arquimedes Pereira Lima, regi\u00e3o pr\u00f3xima ao c\u00f3rrego do Barbado. \u201cUma vit\u00f3ria que deve ser comemorada. Afinal, s\u00e3o d\u00e9cadas de espera pelo documento registrado em cart\u00f3rio\u201d, afirma o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), respons\u00e1vel por viabilizar recursos para o maior programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da Capital.<\/p>\n

Toda an\u00e1lise da desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e o processo de legitimidade fundi\u00e1ria foi um trabalho realizado por meio do Programa \u201cRegularizar\u201d da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (CGJ\/MT), ALMT, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Jardim Renascer (Ambajar). A solu\u00e7\u00e3o do conflito foi divulgada neste m\u00eas, durante reuni\u00e3o com a diretora do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, ju\u00edza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a ju\u00edza da 2\u00aa Vara C\u00edvel Especializada em Direito Agr\u00e1rio, Adriana Sant\u2019Anna Coningham, promotores de justi\u00e7a, deputado Eduardo Botelho, moradores do loteamento e demais parceiros do programa.<\/p>\n

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Moradores do bairro Jd. Renascer celebram a not\u00edcia divulgada neste m\u00eas, no F\u00f3rum de Cuiab\u00e1<\/figcaption><\/figure>\n

Botelho disse que os avan\u00e7os nas quest\u00f5es referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o consolidada representam melhorias na situa\u00e7\u00e3o social, ambiental e econ\u00f4mica do munic\u00edpio. Segundo o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, as fam\u00edlias do Jardim Renascer podem aguardar, que a t\u00e3o sonhada seguran\u00e7a jur\u00eddica est\u00e1 pr\u00f3xima de ser concretizada em cart\u00f3rio. A data da entrega ainda n\u00e3o foi divulgada. Mas deve ocorrer ainda no m\u00eas de agosto.<\/p>\n

\u201cO t\u00edtulo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u00e9 esperado por aqui com festa, e muitos sorrisos\u201d, conta o vice-presidente da Ambajar, Pedro Greg\u00f3rio de Aquino Filho, um dos fundadores do Jardim Renascer. \u201cTer um lugar para chamar de seu \u00e9 sonho antigo da minha fam\u00edlia e dos meus vizinhos\u201d, alegra-se o morador, que espera h\u00e1 27 anos pela escritura. Agora, com posse do documento de propriedade, ele vai ter como contrair empr\u00e9stimos para melhorias na casa.<\/p>\n

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Botelho ao lado da diretora do F\u00f3rum de Cuiab\u00e1, ju\u00edza Edleuza, a magistrada Adriana e lideran\u00e7as\u00a0 do Jd. Renascer<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o coordenador da pasta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na ALMT, Euclides Santos, a etapa mais dif\u00edcil foi eliminada: o impasse jur\u00eddico. \u201cO compromisso do deputado Botelho na ALMT \u00e9 garantir seguran\u00e7a e a gratuidade das escrituras para 1200 fam\u00edlias do Renascer, que residiam em moradias em situa\u00e7\u00e3o irregular por quase tr\u00eas d\u00e9cadas. Ent\u00e3o, vamos aguardar os tr\u00e2mites finais desse trabalho, que transforma sonho em realidade\u201d, afirma.<\/p>\n

Parceiros da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u2013<\/strong>\u00a0Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso (CCF-PJMT), Minist\u00e9rio P\u00fablico, governo estadual, Intermat, munic\u00edpios, Associa\u00e7\u00f5es de Moradores, Defensoria P\u00fablica e Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT).<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 EduardoBotelho\u00a0 \u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Tch\u00e9lo Figueiredo (ALMT)\/Henrique Santos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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