Quando a iniciativa privada e o mercado n\u00e3o conseguem resolver um problema, e ele tem impacto social, \u00e9 dever do Estado ajudar a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Tenho dito essa frase ao longo dos \u00faltimos meses para mostrar porque mergulhamos de cabe\u00e7a no problema da BR-163, que se arrastava h\u00e1 anos.<\/p>\n
Agora em maio, assinamos as ordens de servi\u00e7o para os primeiros trechos das obras de duplica\u00e7\u00e3o da BR-163 que cortam o estado e, por tabela, criamos um precedente positivo no modelo de concess\u00f5es de rodovias em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O imbr\u00f3glio que cercava essa rodovia era antigo. O trecho de 850,9 km que cortava Mato Grosso de Itiquira a Sinop foi concedido \u00e0 iniciativa privada em 2014, junto com v\u00e1rias outras rodovias federais. Assim como a maioria delas, a concess\u00e3o naufragou, n\u00e3o sendo poss\u00edvel realizar as obras necess\u00e1rias nessa estrada, seguramente a mais importante do Estado.<\/p>\n
Foram in\u00fameras tratativas e negocia\u00e7\u00f5es com o passar dos anos para a resolu\u00e7\u00e3o do problema. Enquanto n\u00e3o se chegava a uma alternativa vi\u00e1vel, o povo mato-grossense sofreu com centenas de acidentes, muitos tendo v\u00edtimas fatais, e uma infraestrutura que n\u00e3o era minimamente aceit\u00e1vel nem para o tr\u00e1fego e muito menos para escoar os alimentos desse estado campe\u00e3o nacional em produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e prote\u00ednas.<\/p>\n
As perspectivas n\u00e3o eram das melhores. Pelo Governo Federal, tudo indicava que haveria uma relicita\u00e7\u00e3o. A medida, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), faria com que a previs\u00e3o de in\u00edcio das obras ficasse para 2027 em diante.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que de um lado a relicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostrava uma boa sa\u00edda, e do outro a iniciativa privada n\u00e3o encontrava viabilidade econ\u00f4mica.
\nNesse cen\u00e1rio de desesperan\u00e7a, resolvemos tomar a frente desse problema e mobilizamos nossas equipes do Governo de Mato Grosso para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que apesar de ser uma quest\u00e3o federal, quem sentia os preju\u00edzos era a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense.<\/p>\n
Come\u00e7amos uma articula\u00e7\u00e3o silenciosa com a ANTT, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e outros parceiros para construir uma solu\u00e7\u00e3o ousada e in\u00e9dita, que era dif\u00edcil, mas n\u00e3o era imposs\u00edvel.<\/p>\n
Ap\u00f3s grande esfor\u00e7o para resolver as pend\u00eancias judiciais, administrativas, financeiras e legais que cercavam a concess\u00e3o, em um verdadeiro cipoal jur\u00eddico, a solu\u00e7\u00e3o foi encontrada e colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n
Pela primeira vez no pa\u00eds, uma concess\u00e3o federal passou a ser administrada por uma empresa de economia mista de um governo estadual. No caso de Mato Grosso, pela MT Par, que tomou o controle da Nova Rota do Oeste.<\/p>\n
No total, vamos executar todo o saldo de obras previsto originalmente no contrato, que s\u00e3o cerca de 450 km de duplica\u00e7\u00e3o, 34 obras de artes especiais (pontes, trevos e viadutos), al\u00e9m de passarelas e a recupera\u00e7\u00e3o estrutural da via. As obras j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 que em 8 anos sejam investidos R$ 7,5 bilh\u00f5es. O trecho mais cr\u00edtico, que vai do Posto Gil at\u00e9 a cidade de Nova Mutum, teve as obras iniciadas no in\u00edcio deste m\u00eas de julho.<\/p>\n
Para Mato Grosso, n\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia melhor. A rodovia impacta direta ou indiretamente 90% da popula\u00e7\u00e3o do estado. Essa solu\u00e7\u00e3o vai reduzir os acidentes, as mortes, os congestionamentos, os custos com frete, manuten\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e tantos transtornos que ainda s\u00e3o realidade, impulsionando o desenvolvimento dos munic\u00edpios e do carro-forte do estado, que \u00e9 o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Para o Brasil, a not\u00edcia tamb\u00e9m \u00e9 positiva. O case de sucesso tem virado destaque no setor jur\u00eddico, pol\u00edtico, econ\u00f4mico e rodovi\u00e1rio. Outros estados, como o Esp\u00edrito Santo, j\u00e1 demonstraram interesse em aplicar solu\u00e7\u00e3o semelhante em rodovias que apresentam os mesmos problemas, como a BR-101.
\nConselheiros do TCU, governadores, juristas e estudiosos do tema t\u00eam elogiado a iniciativa, por ser inovadora e disruptiva.<\/p>\n
Essa medida, constru\u00edda a partir do interesse em resolver um problema que afetava negativamente a popula\u00e7\u00e3o de um estado, tem tudo para se tornar um marco na infraestrutura rodovi\u00e1ria, podendo no futuro se tornar um modelo eficiente de administrar rodovias em todo o pa\u00eds, pois seu principal objetivo n\u00e3o \u00e9 o lucro (como ocorre acertadamente na iniciativa privada), e sim o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Mauro Mendes <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 MTGOV<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando a iniciativa privada e o mercado n\u00e3o conseguem resolver um problema, e ele tem …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":72278,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-72277","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=72277"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72277\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":72279,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/72277\/revisions\/72279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/72278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=72277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=72277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=72277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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