Com parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Governo do Estado assinou, nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), conv\u00eanio para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais e urbanos que ir\u00e1 beneficiar 13,3 mil fam\u00edlias de 13 munic\u00edpios mato-grossenses. Para a a\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o investidos R$ 17 milh\u00f5es, sendo R$ 8,5 milh\u00f5es da Casa de Leis.<\/p>\n
O conv\u00eanio foi firmado pelo Governo, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), com a Assembleia Legislativa e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1, durante solenidade realizada no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiados os munic\u00edpios que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social do Vale do Rio Cuiab\u00e1. S\u00e3o eles: Acorizal, Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, Chapada dos Guimar\u00e3es, Cuiab\u00e1, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Nova Brasil\u00e2ndia, Planalto da Serra, Pocon\u00e9, Ros\u00e1rio Oeste, Santo Ant\u00f4nio do Leverger e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 um problema que j\u00e1 existe no Brasil h\u00e1 muitas e muitas d\u00e9cadas e \u00e9 um problema que o Estado Brasileiro, o estado do Mato Grosso, as prefeituras j\u00e1 deviam ter enfrentado e resolvido h\u00e1 muitos e muitos anos. Ent\u00e3o, o governo do Mato Grosso est\u00e1 enfrentando isso de frente. J\u00e1 entregamos milhares de t\u00edtulos e agora vamos acelerar, com a organiza\u00e7\u00e3o do Intermat, com as parcerias como essa, com a Assembleia Legislativa, com as prefeituras, em todo o estado do Mato Grosso, entregando os t\u00edtulos j\u00e1 registrados em cart\u00f3rio para dar a dignidade da leg\u00edtima propriedade ao cidad\u00e3o mato-grossense\u201d, declarou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n
Os recursos destinados pela Assembleia Legislativa foram devolvidos aos cofres do estado ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de diversas pr\u00e1ticas eficientes de gest\u00e3o no Legislativo Estadual, que resultaram em economia financeira.<\/p>\n
Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), afirmou que os problemas referentes \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em Mato Grosso s\u00e3o muito antigos e que essa tem sido uma de suas principais bandeiras, desde o primeiro mandato como deputado estadual.<\/p>\n
Na tentativa de solucionar os entraves que existem h\u00e1 d\u00e9cadas, o parlamentar tem buscado parcerias com o Governo do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a, cart\u00f3rios, entre outras. Aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o, o projeto de lei 1425\/2023, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre o reconhecimento e a convalida\u00e7\u00e3o dos registros imobili\u00e1rios referentes a im\u00f3veis rurais no estado de Mato Grosso, por exemplo, \u00e9 resultado de amplo di\u00e1logo com o Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s encontramos o caminho para resolver essa quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Essas parcerias que estamos fazendo est\u00e3o dando resultados. Al\u00e9m disso, o caminho de criarmos leis para facilitar, que est\u00e3o em andamento. J\u00e1 fizemos para a \u00e1rea rural e agora estamos fazendo outra lei e vamos apresentar na sess\u00e3o desta semana, que \u00e9 para resolver a quest\u00e3o dos im\u00f3veis que n\u00e3o tem documentos\u201d, informou o presidente do Parlamento Estadual.<\/p>\n
O deputado estadual Nininho (PSD) destacou a import\u00e2ncia da assinatura do conv\u00eanio para os mato-grossenses que aguardam h\u00e1 muito tempo pelo t\u00edtulo de suas propriedades.<\/p>\n
\u201cNa hora que voc\u00ea entrega o documento, voc\u00ea d\u00e1 mais dignidade para essa pessoa, porque ela passa a ser dona de fato e de direito dessa propriedade e vai poder utilizar esse documento muitas vezes para buscar um financiamento para melhorar a sua casa, para melhorar a estrutura para produzir mais alimentos e tirar dali o sustento da sua fam\u00edlia. Ent\u00e3o, realmente \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de grande relev\u00e2ncia. Est\u00e1 de parab\u00e9ns o governador, o Intermat e a Assembleia Legislativa como parceira, sempre contribuindo tamb\u00e9m nestas a\u00e7\u00f5es\u201d, frisou.<\/p>\n
O presidente do Intermat, Francisco Serafim, salientou que os t\u00edtulos j\u00e1 ser\u00e3o entregues com registro em cart\u00f3rio, para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos propriet\u00e1rios.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA \/ ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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