Membros do Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Mato Grosso (Gaepe-MT) entregaram, nesta segunda-feira (7), of\u00edcio ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (Uni\u00e3o Brasil), solicitando a inclus\u00e3o, no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO), de dota\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de um programa estadual de apoio aos munic\u00edpios visando \u00e0 oferta de vagas em creches para crian\u00e7as de 0 a 3 anos. A entrega ocorreu durante reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de representantes das 18 entidades que comp\u00f5em o Gaepe, al\u00e9m dos deputados Janaina Riva (MDB) e Thiago Silva (MDB).<\/p>\n
Levantamento realizado pelo Gaepe, a partir de question\u00e1rio respondido pelos 141 munic\u00edpios do estado, apontou a car\u00eancia de 15 mil vagas de creches e uma estimativa de R$ 444 milh\u00f5es para suprir a demanda declarada por prefeituras para constru\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de unidades. Revelou ainda que quase 54% dos munic\u00edpios possuem fila de espera nas creches.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos deixar essas 15 mil crian\u00e7as fora das creches. O Gaepe traz hoje essa demanda para que os deputados se sensibilizem e iniciem essa discuss\u00e3o, porque a Assembleia tem prerrogativa para colocar no or\u00e7amento do ano que vem recursos para que a gente possa aumentar a demanda para as nossas crian\u00e7as\u201d, disse o vice-presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf.<\/p>\n
O promotor de justi\u00e7a e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Educa\u00e7\u00e3o, Miguel Slhessarenko J\u00fanior, afirmou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual j\u00e1 atua junto aos munic\u00edpios com o objetivo de requerer a amplia\u00e7\u00e3o de vagas em creches de maneira progressiva, em atendimento ao Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, esse pedido aqui do Gaepe para a Assembleia Legislativa \u00e9 para auxiliar os munic\u00edpios com recursos, de acordo com a necessidade de cada um. O que n\u00f3s observamos, infelizmente, \u00e9 que muitos munic\u00edpios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se dedicam de forma or\u00e7ament\u00e1ria a ampliarem as suas vagas em creches ou n\u00e3o fazem em per\u00edodo integral, por exemplo, o que favorece as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, aquelas em que as mulheres que precisam trabalhar e deixar as crian\u00e7as em um local adequado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em Sinop, h\u00e1 cerca de duas mil crian\u00e7as aguardando na fila de espera. Segundo a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e representante da Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o de Mato Grosso (Undime-MT), Sandra Donato, o processo de redimensionamento realizado no estado dificultou o atendimento de parte das demandas pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cCom isso, obrigou-se os munic\u00edpios a buscarem espa\u00e7os para p\u00f4r esses alunos para fazer esses atendimentos. E a\u00ed n\u00e3o sobra espa\u00e7o para fazer o atendimento das crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos. At\u00e9 porque n\u00e3o se pode locar qualquer espa\u00e7o para essas crian\u00e7as. E, nesse sentido, tem que ter um planejamento de expans\u00e3o e atendimento. No Gaepe n\u00f3s discutimos muito essa quest\u00e3o e fizemos um levantamento do or\u00e7amento que os munic\u00edpios necessitam para fazer um bom atendimento\u201d, explicou.<\/p>\n
A deputada Janaina Riva (MDB) destacou a sa\u00fade financeira do estado e a relev\u00e2ncia do atendimento \u00e0 demanda, n\u00e3o s\u00f3 pelo vi\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m da seguran\u00e7a e do social.<\/p>\n
\u201cA vulnerabilidade da crian\u00e7a est\u00e1 em casa, especialmente quando as m\u00e3es t\u00eam que sair para trabalhar. O maior n\u00famero de den\u00fancias que a gente tem de abuso contra a crian\u00e7a, viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, \u00e9 exatamente nesse per\u00edodo que a m\u00e3e n\u00e3o est\u00e1 em casa, geralmente est\u00e1 trabalhando e a crian\u00e7a est\u00e1 em casa aos cuidados de um terceiro ou at\u00e9 mesmo \u00e0s vezes sozinha, como a gente v\u00ea em muitos casos. Ent\u00e3o, atendendo a essa demanda, a gente vai ajudar em um problema de seguran\u00e7a, vamos contribuir com um problema social, de seguran\u00e7a alimentar, porque, como a gente sabe, tem crian\u00e7a que s\u00f3 vai para escolinha para comer\u201d, frisou.<\/p>\n
O deputado Thiago Silva chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade da uni\u00e3o de for\u00e7as entre munic\u00edpios, Estado e Uni\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de constru\u00e7\u00e3o de creches em Mato Grosso.<\/p>\n
\u201cInfelizmente a nossa nota do Ideb dos anos finais do ensino m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 dos melhores, mas o estado est\u00e1 trabalhando para mudar esses \u00edndices e n\u00f3s acreditamos que tudo isso depende da base. \u00c9 com investimento na educa\u00e7\u00e3o infantil que vamos ter um ensino m\u00e9dio de qualidade. Ent\u00e3o, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos nesse esfor\u00e7o, juntamente com todos os deputados, para que possamos somar for\u00e7as nesse projeto\u201d, declarou.<\/p>\n
O deputado Eduardo Botelho assegurou o empenho da Assembleia Legislativa para o atendimento da solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo Gaepe e salientou a participa\u00e7\u00e3o do Legislativo na defini\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s vamos reunir a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, vamos montar uma comiss\u00e3o exclusiva para analisar esse caso e j\u00e1 incluir no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, porque \u00e9 uma pauta muito importante a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e n\u00f3s, que estamos lutando por uma educa\u00e7\u00e3o que seja inclusiva, temos que fazer todo esfor\u00e7o para que o estado d\u00ea condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas possam trabalhar e deixar seus filhos em um lugar onde eles j\u00e1 v\u00e3o iniciar um aprendizado.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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